BBB e a CNBB - Democracia, divergências e vamos indo.

O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o "baixo nível moral" dos reality shows. O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou a Terra Magazines que "há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados" em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

- Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família - afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show.

- Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos.

Na nota, a CNBB exortou "a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade". A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo "uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva".

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse "medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia".

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou.

-Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência.

Confira a entrevista.

Terra Magazine - A CNBB fez um apelo ao Ministério Público, pedindo "uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva". A entidade vai responder ao pedido da CNBB?
Aurélio Rios - Primeiro, concordamos inteiramente com a CNBB no sentido de que ao Ministério Público cabe o acompanhamento destes conteúdos programáticos, especialmente, dentro da ideia de que isso fere direitos humanos, sobretudo, das crianças e dos adolescentes. A PFDC está de acordo com o conteúdo da nota. Nós temos, sim, este papel de fiscalizar, como estamos fazendo. Mandamos uma recomendação específica para a Rede Globo.

Esta recomendação foi aquela encaminhada em dezembro passado, na qual a procuradoria pedia para que fossem respeitados na 11ª edição Big Brother Brasil os direitos constitucionais. A emissora tinha prazo de 30 dias para resonder. A recomendação foi respondida?
A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso. O primeiro deles é que fosse observada a autorregulamentação dirigida às próprias emissoras, especialmente, em relação a esse reality show chamado Big Brother Brasil. Achamos que é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família.

Na edição anterior do Big Brother, foram mais de 400 denúncias contra a atração. O Ministério Público pretende tomar alguma providência em relação à edição atual?
Na verdade, já estamos tomando várias providências. Há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados. O que nós, na PFDC, estamos fazendo é centralizando as informações, de modo que possamos ter uma atuação mais integrada. Obviamente, não só em relação à emissora TV Globo, como em relação a todas as outras, porque os reality shows, infelizmente, se disseminaram nas emissoras de canal aberto. Isso tem sido uma preocupação de todos os procuradores da República que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente, na defesa da criança e do adolescente.

Como o Ministério Público interpretou o fato de a TV Globo não ter respondido à recomendação?
Na nossa opinião, o prazo já foi vencido. Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência. No caso de uma recomendação, não há uma penalidade, mas eu entrei com um mandado de segurança para que as crianças e adolescentes do Acre, de Rondônia, do Amapá, do Amazonas pudessem também ter respeitada sua faixa etária. Especialmente no horário de verão, programas que são próprios para a transmissão às 22h estavam passando às 19h nesses Estados. Um horário em que, muitas vezes, os pais não estão em casa e não têm como desligar a televisão.
Este mandado de segurança foi deferido por unanimidade pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então, já há uma ordem em relação ao Ministério da Justiça para que seja obedecida a classificação indicativa, independentemente do fuso horário, porque programas como esse Big Brother não são indicados para menores de 14 anos.

O MPF tem fiscalizado a atual edição do BBB? Observaram se há ou não a ocorrência dos mesmo problemas verificados nas edições anteriores?
Qualitativamente, não mudou nada. Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma consequência. Temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa. Há também uma preocupação com os conteúdos programáticos, o que não significa censura prévia, qualquer intervenção dentro do meio, mas apenas uma forma de ressalvar os direitos das crianças e dos adolescentes e das famílias, dos pais que estão realmente atormentados com sua falta de defesa com relação a esse baixíssimo nível no conteúdo apresentado.
Tanto não estamos com nenhum viés de censura prévia que achamos que esses programas deveriam passar, mas depois da meia-noite, e não na hora que passam e sem respeitar o fuso horário. Obviamente, o melhor dos mundos seria as próprias emissoras fizessem as correções de conteúdo. São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico.
Compreendo que, dentro da liberdade de expressão, não é tudo que achamos necessário, moralmente aceitável que deva ser divulgado pela televisão. Compreendo que até coisas que nos pareçam asquerosas ou inaceitáveis possam passar, mas isso em horários bastante restritos. Acho que o grau de apelação é incompatível com a classificação indicativa. Achamos que, inclusive, essa classificação deveria aumentar de escala.

Qual deveria, na opinião do senhor, ser a classificação indicativa do BBB?
Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14 anos, mas para 18 anos. Vamos lutar para que haja, por parte das emissoras, mudança de conteúdo. Se não houver mudança, vamos lutar para que a classificação indicativa seja realmente destinada apenas a maiores de 18 anos e, em qualquer situação, que seja respeitado o fuso horário quando houver uma classificação indicativa.

“Lei Tiririca” é um retrocesso para a democracia brasileira.

Pont afirma que “Lei Tiririca” é um retrocesso para a democracia brasileira

Para o deputado Raul Pont (PT), a posição do vice-presidente Michel Temer sobre a reforma política vai na contramão de toda a discussão realizada durante os últimos quatro anos no Congresso Nacional. “Já no governo Lula foi enviado um conjunto de projetos de lei sobre o tema, porém as propostas não foram à votação. O que não quer dizer que essas contribuições não devem ser levadas em conta na atual conjuntura”, recorda Pont.

Segundo o parlamentar, a proposta que está sendo chamada de “Lei Tiririca”, defendida por Temer, leva a uma personalização ainda maior das campanhas, além de privilegiar os candidatos do poder econômico. “Uma das mudanças mais urgentes no sistema político eleitoral-brasileiro, o financiamento público de campanha, cai por terra com esta proposta. Não se pode ter um financiamento público que não seja exclusivamente aos partidos, para efeito de fiscalização e controle. O PT defende a manutenção do sistema proporcional, com a substituição da lista aberta pela lista fechada pré-ordenada”, explica o deputado.

Pont afirma que o papel da reforma política é fortalecer os partidos, para torná-los mais programáticos, ideológicos e de caráter nacional, e não estimular a população a dar seu voto a uma personalidade que não venha associada a um projeto político. “Temos um dos mais anacrônicos e antidemocráticos sistemas eleitorais. Sua reformulação se impõe há décadas para a construção de uma sociedade moderna e democrática, porém precisamos ter cuidado para não cometer um retrocesso”, declara.

Caravana da Cidadania

O deputado afirma que é imprescindível que o tema da reforma política seja discutido com o conjunto da sociedade. “Precisamos esclarecer a população sobre as posições envolvidas nesta luta. A reforma política deve ter um conteúdo democrático e republicano com o objetivo de radicalizar a democracia política e eleitoral. Sugiro que o nosso atual presidente de honra do PT, o Lula, encabece uma grande caravana da cidadania e debata essa questão nas principais capitais do país”, propõe.

Governo aguarda autorização para retirar brasileiros de uma das áreas mais tensas da Líbia

Benghazi.

 

A Embaixada do Brasil na Líbia aguarda autorização do governo do presidente líbio, Muammar Kadhafi, para o pouso de um avião fretado que vai retirar cerca de 170 brasileiros que estão em Benghazi - uma das principais cidades do país e onde há protestos intensos nas ruas. O Ministério das Relações Exteriores em Brasília espera respostas da representação diplomática sobre as negociações.

Os confrontos, que já duram uma semana na Líbia, levaram ao agravamento da crise no país. Há dificuldades de comunicação com a Embaixada do Brasil em decorrência dos problemas de comunicação. A maioria dos telefones fixos na Líbia está impedida de fazer ligações para o exterior.

Neste domingo (20) o embaixador do Brasil na Líbia, George Ney de Souza Fernandes, fez o pedido às autoridades do país, mas não obteve resposta. O avião foi fretado pela construtora Queiroz Galvão, responsável por alguns dos brasileiros que estão na região. Há também funcionários das empresas Odebrecht e Petrobras.

Na Líbia, de acordo com o Itamaraty, há cerca de 500 a 600 brasileiros. A ideia é retirar essas pessoas, que estão em Benghazi, e levá-las para a capital da Líbia, Tripoli. Porém, é necessário ainda obter visto de saída para os brasileiros. Só depois dessa autorização, os brasileiros poderão deixar a região.

Em seis dias de protestos na Líbia, o número de mortos pode chegar a 233, segundo a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch. Na última noite, houve tiroteios intensos em diversos bairros de Trípoli, após o discurso de Seif Al Islam, filho de Muammar Kadhafi.

Para os da matemática. Muito boa.

Pitágoras estava com um problema de Geometria que não conseguia

resolver. Não parava mais em casa, de tanto que trabalhava na solução

do problema. A mulher dele, Nusa, aproveitava-se da situação e

transava com 4 cadetes de um quartel, que ficava bem ao lado da

residência do Pitágoras.

Um dia, Pitágoras, cansado de tanto pensar, voltou mais cedo para

casa. Não deu outra: pegou Nusa no flagra e matou os 5, que faziam uma

orgia.

Na hora de enterrar os safados, em consideração à esposa, dividiu o

cemitério ao meio. De um lado enterrou a mulher. Então, dividiu em 4

partes o outro lado e enterrou cada cadete num quadrado.

Subiu na montanha ao lado do cemitério para descansar e meditar

e,olhando lá de cima para o cemitério, achou a solução do seu

problema. Era óbvio:

"O quadrado da puta Nusa é igual a soma dos quadrados dos cadetes."

Esquerda versus Direita - O que é ser de esquerda, hoje? 4

Anthony Giddens (Para além da esquerda e da direita, 1994), mentor da “Terceira Via”, tentou uma síntese superior entre o conservadorismo e o socialismo, os quais teriam sido abatidos pela marcha da globalização e a expansão da reflexividade social. O campo da política, assim, haveria se alterado e cedido terreno aos paradoxos do neoliberalismo. Sua sugestão para “repensar” o Welfare State (o Estado de bem-estar social) foi acolhida pelo primeiro-ministro britânico, e em nada diferenciou-se do receituário de Thatcher/Major. Tony Blair manteve a legislação que flexibilizava e desregulamentava o contrato de trabalho e, com cinismo, explicitou em um discurso a essência da Third Way: “flexibilização sim, mas com fair play”. O livro do sociólogo inglês mostra o quanto a esquerda desceu ao inferno no período, rendendo-se ao Consenso de Washington.

Coube a Norberto Bobbio (Direita e esquerda, 1994) defender a atualidade da díade política que remonta à Revolução Francesa. A esquerda teria como epicentro o valor da “igualdade” (as pessoas são mais iguais que desiguais, socialmente). A direita, o valor da “liberdade” (as pessoas são mais desiguais que iguais, naturalmente). A importância da reflexão, lançada numa época em que o capitalismo triunfante trombeteava o “fim das ideologias”, esteve em (re)legitimar a dualidade político-ideológica. O opúsculo do jurista italiano teve 200 mil exemplares vendidos e 19 traduções em um curto prazo. Como Fênix, o pássaro da mitologia grega, a esquerda renascia depois de assassinada pelas agências internacionais de notícias, que viram na queda do Muro de Berlim (1989) a domesticação da utopia e o desaparecimento da rebeldia e da esperança.

Mas o princípio da igualdade não exaure a conceituação sobre o que significa externar uma atitude anticapitalista. No final do século 19, ser de esquerda era lutar pelos direitos políticos e pelo sufrágio universal. Não mais que isso. Ao longo do século 20, outras bandeiras incorporaram-se ao (nosso) prontuário de lutas identitárias: as ações pelos direitos civis e sociais, contra o colonialismo e pela independência nacional, o combate à hegemonia imperial estadunidense, a equanimidade de gênero, as afirmações étnicas, o respeito às diferenças, a integração dos países latino-americanos, a inversão de prioridades na administração pública e, ainda, a democracia participativa, cuja inspiração acha-se condensada na máxima de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. A partir dos anos 70, surgiu a questão ecológica.

O perfil da esquerda sofreu uma mutação com o tempo, abrindo um leque complexo de temáticas, antes, desapercebidas. Quem nunca mudou foi a burguesia continental, que sempre opôs-se à distribuição de renda, à desconcentração das terras e à socialização do poder político e econômico. Aquela, desde priscas eras, reitera uma contrariedade ao pagamento de impostos. Não porque sejam regressivos ou recolhidos com critérios tributários que penalizam as classes trabalhadoras. Mas porque, com a ascensão de governos democrático-populares na América Latina, os fundos públicos são redirecionados por políticas republicanas à dignificação da vida da população. “Prefiro ser essa metamorfose ambulante / Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”, cantava Raul Seixas. Isso, para preservar a coerência com a “justiça social” no enfrentamento à “ordem estabelecida”. Acrescente-se, no metafórico aniversário de 31 anos do PT.

Por Luiz Marques*.

Ecologia de mercado - O que é ser de esquerda, hoje? 3

Não raros, circunscrevem as mobilizações ecológicas aos temas pontuais, sem contextualizá-las em uma totalidade significativa. Apostam em um “capitalismo limpo”, que combine a “responsabilidade social”, apregoada pelos que elidiram do Estado a obrigação de políticas para erradicar a pobreza, e a “responsabilidade verde”, destacada com ridículas medalhas ao mérito para as empresas que adotam uma praça ou um canteiro de plantas. Abstêm-se de pressionar o aparelho estatal para que tome iniciativas em prol dos setores sociais desfavorecidos e do combalido meio ambiente. Propõem “ecotaxas” aos infratores da legalidade, se tanto. Preocupam-se com os “excessos”, não com o que rotiniza a predação. Tais inhapas são absorvidas pelo status quo, passando a impressão que a ameaça sobre a Terra (Gaia, no dizer de um pioneiro, José Lutzenberger) pode ser revertida com um marketing de “varejo”, prescindindo das políticas de “atacado”.

Se essa parcela de ativistas exprime um discernimento precário ao agir, o mesmo ocorre quando o movimento operário alia-se ao lobby da indústria automobilística para forçar vantagens fiscais. O automóvel, glamourizado e erotizado pela publicidade, é um símbolo do american way of life, da incitação ao consumo individual. Calcula-se que 45% do território de Los Angeles esteja reservado aos carros, incluindo a área viária e os estacionamentos. Em São Paulo, chega-se a algo em torno de 35%.

Politicamente correto é investir no transporte coletivo de qualidade, em faixas segregadas para ônibus, trens de superfície, metrôs e bicicletas nas cidades para evitar os congestionamentos, bem como pleitear ferrovias para desafogo dos pesados caminhões de carga nas estradas, que engordam as estatísticas de acidentes com vítimas. Tragédias, aliás, que não se resolvem em mesas redondas com as associações de construtores de veículos automotivos e os consumidores para estudar os dispositivos de freios, o raiado dos pneus, etc.

Resolvem-se com o participacionismo social, desde que este postule um outro modo de vida, sob um horizonte civilizacional que supere o fetichismo da mercadoria de rodas.

Os verdes tendem a abstrair da história a defesa ambiental, tecendo uma responsabilização genérica, como se um ascensorista de elevador tivesse idêntica parcela de envolvimento que o proprietário de uma fábrica de celulose. “A culpa é do homem”, são as manchetes jornalísticas nos cadernos especiais sobrea agenda do crescimento sustentável. Vale salientar, contudo, que os ambientalistas europeus fizeram a leitura correta das eleições presidenciais brasileiras. Declararam apoio a Dilma Rousseff, no segundo turno, para que “o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente não se transformasse em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza... José Serra não é um socialdemocrata de centro... Por trás dele, a direita mobiliza o que há de pior... preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos escusos e míopes”. Entre os signatários, Dany Cohn Bendit (Alemanha), Alain Lipietz (França), Philippe Lamberts (Bélgica), Monica Frassoni (Itália).

O bom senso (que veio do frio) não contagiou Marina que, ao invés de dramatizar o momento em que decidia-se a continuidade do projeto representado pelo governo Lula (avanços sociais, participação cidadã, política externa soberana) ou a volta ao neoliberalismo (privatizações, desemprego, corrupção, submissão à Alca e aos EUA), optaram pela neutralidade. Com o que, dois terços dos eleitores do PV penderam para o candidato do atraso, sem um gesto sequer da dirigente-mor para impedir o deslizamento político. A pequenez tirou do partido o papel de educador das massas, despolitizou as escolhas e fez tábua rasa das duras batalhas contra as desigualdades sociais e regionais. Ao contrário de situar os verdes nativos como uma pretensa alternativa, o vergonhoso silêncio erigiu-os em tristes bengalas auxiliares da reação nas urnas.

Por Luiz Marques*.

Ecossocialismo - O que é ser de esquerda, hoje? 2

EcossocialismoPublicado em 2002, o “Manifesto Ecossocialista Internacional” conjuga o socialismo e o ecologismo, de maneira orgânica. “Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social estão relacionados e deveriam ser encarados como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais”, lê-se no documento. Os desequilíbrios são o preço pago pela incontrolável dinâmica da acumulação, da ânsia de rentabilidade que não pode ser cancelada, da suposição de que os recursos naturais são infinitos, do ideal de enriquecimento pessoal. “Cresça ou morra”, é o lema do capitalismo. Seja “vencedor”, não “perdedor”, é o imperativo do mercado. No entanto, a lógica do produtivismo é insuportável. Orientada pelo valor de troca em detrimento do valor de uso, a produção ilimitada causa danos ambientais de proporções irreparáveis.

“Não se trata de opor os "maus" capitalistas ecocidas aos "bons" capitalistas verdes: é o próprio sistema, ancorado na concorrência impiedosa, nas exigências de lucro rápido, que é o destruidor do meio ambiente”, sublinha Michael Löwy. Sob certo aspecto, a falsa subdivisão apareceu no Protocolo de Kyoto (1997), que empregou dois mecanismos na tentativa de conter as emissões de carbono na atmosfera, o Cap and Trade: um teto máximo de emissões e um mercado de troca de títulos de direito de emissão de carbono no hemisfério Sul, para compensar a poluição provocada pelas nações industrializadas do Norte. Com o que o carbono atmosférico virou uma commodity.Forjado nas leis do mercado, o artifício para sensibilizar (a rigor, chantagear) o “empreendorismo” fracassou e as emissões aumentaram três vezes mais. A autonomização da economia não permite a sua subordinação a um controle social, político ou ético-ambiental.

O resultado é a profusão de bens desnecessários, e a escassez daqueles necessários às demandas sociais e ao equilíbrio ecológico. A política econômica capitalista é alinhavada por valores monetários. Não se rege por nenhuma consciência de espécie e tampouco planetária. Por isso, acarreta riscos iminentes para o futuro. “Se a primeira contradição do capitalismo se dá entre as forças produtivas e as relações de produção, a segunda ocorre entre as forças produtivas e as condições de produção (trabalhadores, espaço urbano, natureza)”, observou James O Connor, editor da revista norte-americana Capitalism, Nature and Socialism. Hoje, não existe a contradição principal e a secundária, elas apresentam-se imbricadas. O ecossocialismo pugna em ambas as frentes.

O marxismo renovou-se ao encontrar a ecologia, a problemática de gênero e raça. Não se confirmou a assertiva de que suas categorias teóricas (os modos de produção e a formação econômico-social) seriam demasiado esquemáticas para apreender a sobreposição das esferas ideológica, política e econômica, e a articulação dos processos ecológicos, tecnológicos e culturais que constituem os suportes de sustentabilidade da produção. O marxismo revelou-se aberto às oposições não-classistas e comedido em relação à noção de “progresso”. Atento às forças destrutivas do capitalismo. Reside aí a contribuição do ecologismo à práxismarxista. Em contrapartida, os movimentos ecologistas que estenderam as mãos ao marxismo somaram, à denúncia do produtivismo, a percepção crítica sobre as estruturas sócio-econômicas que impulsionam a ganância.

Por Luiz Marques*.