segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Fim de ciclo e memória da Carta aos Brasileiros, por Tarso Genro

          A postura que a direita conservadora, em geral, e o centrismo neoliberal vem assumindo, depois da confirmação da vitória da Presidenta Dilma, demonstra que estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, cobra atualidade a questão da unidade da esquerda, para continuar mudando o Brasil. Esta transição está com seu futuro indeterminado, mas poderá ser para melhor, como foi o ciclo aberto pela Carta aos Brasileiros em 2002.
          Mas uma “Carta aos Brasileiros” nos mesmos moldes da anterior, seja agora (no início do novo governo Dilma), seja num futuro governo em 2018, não só não teria nenhum efeito para “acalmar os mercados”, mas também não alinharia as mesmas forças políticas, no Legislativo e na sociedade, para dar sustentação a um novo ciclo de reestruturação das classes sociais no Brasil. Falamos num novo ciclo frontal de combate às desigualdades sociais, que ainda persistem no Brasil de maneira dramática e vergonhosa.
           Se é verdade que, em outros momentos, a estratégia daquela carta foi necessária e funcionou, para permitir a reestruturação da sociedade de classes no Brasil – interferindo positivamente na vida de 50 milhões de pessoas – não é menos verdade que a própria sociedade, reestruturada, gerou sujeitos sociais e políticos mais exigentes em relação aos seus direitos fundamentais, cujos espaços, na democracia, ou se alargarão, ou passarão a ser sonegados por governos “mudancistas”, saudosos das “exigências” do mercado.
        Trata-se de um impasse mais profundo: a disputa pela renda, a disputa pela qualidade dos serviços públicos, a disputa pela liberdade de fazer circular livremente a opinião, a disputa pela participação direta da sociedade – como orienta a própria Constituição de 88 – para produzir políticas públicas, a disputa em torno de um novo modelo para o sistema político, todas estas disputas farão sucumbir o velho sistema de alianças ainda vigente, originário da transição da ditadura para a democracia.
       A aliança que se formou no segundo turno da eleição da Presidenta Dilma, permitiu que velhos e novos companheiros se reencontrassem, para defender o país do retrocesso originário do “perigo Aécio”. Este expressou, durante a sua campanha (seguido pelos seus militantes radicais nos bairros da alta classe média) um ódio antipetista e antiesquerda, que lembrou os meses que antecederam o Golpe de 64.
      O governo da presidenta Dilma deve, não só ser defendido da direita tradicional dos tucanos, mas também da direita que integra a base parlamentar do seu próprio governo. Esta base tudo fará para que a Presidenta assuma, na verdade, a agenda derrotada nas eleições presidenciais. Isso significa, não só retroceder nas políticas sociais e no privilegiamento da manutenção do emprego, mas também significa assumir a ortodoxia econômica para a administração financeira do Estado.
      A gigantesca dívida da União e as manipulações do mercado financeiro mundial, compõem um terreno fértil para a direita neoliberal operar a redução das funções públicas do Estado, desde que não se construam novas políticas de financiamento da União, capazes dar lastro ao desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, capazes de combater a volta da inflação.
       O imposto sobre as grandes fortunas, a redução dos gastos com juros da dívida pública e um novo CPMF, por exemplo -no âmbito de um novo pacto tributário- podem ser instrumentos poderosos para enfrentar esta nova transição: sair do bloqueio do crescimento causado pelo financiamento especulativo, para uma situação de crescimento baseado no aumento da produção e da demanda, bem como nas exportações com valor agregado.
        A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018 e também para dar suporte, hoje (pelo menos aquela parte da esquerda que está comprometida com o não-retrocesso) ao Governo Dilma. O mero suporte político do governo atual, sem projeção da unidade da esquerda para o futuro, não travará o retrocesso que pode vir de dentro da própria aliança governamental.
       O ideal seria que, desta feita, um novo tipo de “carta aos brasileiros” fosse discutida desde logo, para ser publicada em meados de 2016. Uma carta, não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou. Alguns pelo ódio. Por nós, será através de um novo projeto, que começa já.

domingo, 23 de novembro de 2014

Defesa Civil na Comunidade forma a última turma de 2014 em Cacequi

        A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil formou na sexta-feira (21), em Cacequi, 28 jovens da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernão Dias que participaram da última edição de 2014 do projeto Defesa Civil na Comunidade. Durante as atividades, que iniciaram na segunda-feira (17), foram discutidos temas como identificação de áreas de risco, proteção e defesa civil, preservação do meio ambiente, forma correta de separação do lixo, e questões de cidadania e solidariedade. 

       Os tópicos foram trabalhados de forma diferenciada, através de atividades lúdicas, com supervisão pedagógica. O coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Oscar Luis Moiano, afirmou que o Estado vem buscando incluir a comunidade do entorno nas atividades de conscientização para a prevenção de desastres e identificação de áreas de risco, assim como o respeito ao próximo. "Se gasta bem menos com a prevenção do que com a reconstrução. Queremos conscientizar as crianças da importância das ações preventivas, como não jogar lixo no chão. Assim, no período de chuva não teremos ruas alagadas".

      A secretária de Educação de Cacequi, Patricia Paz, parabenizou os formandos e também seus familiares, que incentivaram as crianças a participar do projeto. "Este projeto é mais uma oportunidade de avançarmos nas políticas de defesa civil. Serão esses jovens que irão multiplicar o novo aprendizado. São ações como esta que reforçam o trabalho de fortalecer a Defesa Civil local, em parceria com o Governo do Estado".

       O programa que teve início em 2011 é desenvolvido por servidores da Defesa Civil Estadual e envolve alunos do ensino fundamental na faixa etária de 9 à 13 anos. Durante o período 2174 jovens participaram do projeto, que integrou 41 municípios do Estado.

Texto: Assessoria Defesa Civil

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

RS aumenta capacidade de investir e “muda pra melhor”, afirma Tarso

         Conclusão de estradas, construção de presídios, criação e ampliação de parques tecnológicos, aquisição de viaturas e equipamentos para todas as áreas da segurança pública, concessão de crédito rural para a agricultura familiar e assentamentos e reformas de escolas são algumas das ações concluídas pelo Governo do Estado que estavam previstas nos acordos firmados com instituições financeiras do Brasil e do exterior.
           A estratégia de buscar financiamentos externos, contestada pela oposição, garantiu a entrada de R$ 5,1 bilhões, divididos em 11 operações de créditos contratas com Banco Mundial, BID, BNDES e Banco do Brasil. Até o fim de 2014, serão executados R$ 3,7 bilhões. O restante está previsto para ser aplicado em 2015 em obras de infraestrutura. “Retomamos a capacidade do Estado de investir e ser o indutor do crescimento. O governo atuou numa perspectiva de desenvolvimento econômico e social e o reflexo foi o aumento do PIB, 6,3% em 2013, o aumento da renda das famílias gaúchas, subida no ranking da qualidade de educação e menor taxa de desemprego dos últimos 30 anos”, ressaltou o governador Tarso Genro.
      Entre os projetos concluídos estão: Parque Tecnológico da Universidade de Passo Fundo    (R$ 1,8 milhão), o Presídio de Venâncio Aires (R$ 21,6 milhões) e os acessos asfálticos de Arambaré (R$ 6,5 milhões) e Dom Feliciano (R$ 3,3 milhões). 

Operações de crédito realizadas no Governo Tarso — 2011 a 2014 (em R$ milhões)
         Conforme publica o Jornal do Comércio de quinta-feira (20), a renegociação da dívida do Estado com a União, aprovada pelo Congresso Nacional neste mês, vai permitir que o Rio Grande do Sul contraia novas operações de crédito. Ao jornalista Guilherme Kolling, da coluna Painel Econômico, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, projetou que, em dezembro de 2015, o espaço fiscal será de R$ 3 bilhões e, até o final de 2016, chegue a R$ 4,7 bilhões. “Não é pouca coisa para a história do Rio Grande do Sul. Vira-se uma página. Agora, os recursos disponíveis são maiores do que a capacidade do Estado de executar obras”, avaliou Tonollier.
          O Rio Grande do Sul não fazia operações de crédito para investir desde 1998, quando foi    feito o acordo para renegociar a dívida do Estado com a União. O projeto 99/2013, que deve ser sancionado na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff, altera o indexador de correção da dívida que deixa de ser IGP-DI mais 6% e passa a ser a IPCA ou Selic (o que for menor) mais 4%. “Abatemos R$ 15 bilhões do total da dívida e a partir desta conquista ela para de crescer, tem prazo pra encerrar. O próximo passo é diminuir os repasses mensais e vou colaborar com o próximo governo para que isso seja encaminhado”, garantiu Tarso.
       Além dos investimentos executados através de financiamentos externos, o atual governo também realizou dezenas de obras com recursos próprios - em especial nas áreas de saúde, educação e segurança - e em parceria com o Governo Federal, com destaque para área de saneamento. A Corsan obteve R$ 4,4 bilhões. Deste total, R$ 1,4 bilhão já foi utilizado e os R$ 3 bilhões restantes estão garantidos e com projetos aprovados. Os maiores investimentos serão realizados em Canoas (R$ 216 milhões), Gravataí (R$ 123 milhões) e Santa Maria (R$ 119 milhões).
          Tarso Genro destacou que o programa de governo, apresentado em 2010, foi a base para as ações adotadas: “nossa estratégia para enfrentar a crise global e as dificuldades estruturais do estado foi crescer. Criamos e executamos um programa que movimentou e atendeu demandas de todos os setores produtivos do Rio Grande do Sul. Tomamos as medidas necessárias para modernizar a gestão e destravar a máquina pública, sucateada na década passada”. 
      Também na área econômica do governo, a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento divulgou, nesta sexta-feira (21), o balanço do Novo Fundopem. Durante o atual Governo, o fundo disponibilizou R$ 4,2 bilhões em incentivos para a indústria gaúcha, cooperativas locais e empresas que vieram de outros estados e países. No total, com os benefícios concedidos, as empresas geraram mais de 11 mil empregos. “O quase pleno emprego no Estado tem a ver com a forma que conduzimos o Estado, como indutor do desenvolvimento”, acrescentou o governador.


Texto: Redação Secom

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

É "verão" - Onde andas Negro Dá Luz.


Onde andas Dá Luz.


         Em pleno verão, sol escaldante e uma estiagem que fazia atorar o Itu, o reclame era geral para ser ter uma bela chuva, mas quando parecia que o tempo ia se armar de fato,...... as nuvens fugiam para Capão do Cipó ou para as Missões.
        Na Rua dos Poetas e redondezas fervia. Os bolichos, dele cerveja, tradicionais mesmo com o sol pingando um “pela bucho” dos alambiques da região.
          Lá pelas 14 horas, descendo a Rua dos Poetas, com um grande sorriso de poucos dentes, cumprimentando a todos como um político, o Profeta dos humildes, dos pobres, dos menores, como ele mesmo se apresenta “Da Luz”. Vinha num pala bagual, com os passinhos curtos para manter o equilíbrio e um bafo de cana invejável. Em suas conversas e cumprimentos entendeu o clamor do povo pela chuva, e no fundo de sua alma, anestesiada provavelmente também, se sensibilizou, e resolveu resolver o problema de todos.
 - È preciso chover.
         Seguiu rumo à esquina da Obino, no canteiro que também é um banco bem no final da calçada e o “Da Luz” subiu, ergueu os braços para o céu de frente para quem vem de São Chico e gritou:
- Meu Deus. São Pedro aqui quem vos fala é “Da Luzzzz”, profeta dos humildes, dos pobres, dos menores e todos os erres, seu servidor. Olhe para este povo, para estas “prantas”, para este chão fervendo, por todos eu grito, chuva meu Deus é o “Da Luzzzz” o “Da Luzzz”.......
        Assim com todo o calor, sol forte, ele não parava de rezar e gritar. O povo passava e ele de braços abertos quase duas horas sem parar. Conhecido por muitos, o cumprimentavam, carros buzinavam, ele sorria, gosta de uma platéia, ia ao delírio. Era fim de semana na paróquia.
        Tchê, o tempo foi fechando e o Da Luz aos berros com o céu, destilando e destilando, quase ao desidratamento, sentiu uma brisa. Firmou:
- Não tenha medo, manda chuva meu veio, não quero pedra nem tormenta, por todos os agricultores, doutores, professores, trabalhadores e todos os “erres”, é o “Da Luzzz”.
Benzeu o céu e as nuvens, benzeu atormenta", por DEUS. 
        Pois é, contrariando a todas as previsões de rádio e jornais, o tempo se armou de fato e choveu intensamente na Rua dos Poetas em Santiago, varrendo as ruas, limpando calçadas.
     Da Luz, foi à loucura, ficou de joelhos e com o rosto com um largo sorriso de poucos dentes.
      Lágrimas de alegria e gotas de chuva no rosto. Agradeceu a Deus e São Pedro.
      Lavou corpo e alma.
     Desceu do banco e saiu andando em direção da Praça do QG abandonando a Rua dos Poetas limpa e irrigada e todos satisfeitos.
     Por estas e outras é que faço este registro e de testemunha a Corticeira do Banhado que fica na frente do Sebo Santiago, que a tudo assistiu.


Ler é bom.
Ler amplia horizontes. 
Ler sempre vai acrescentar algo em nossas vidas.
Ler também é um exercício.

Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. O Rio Grande do Sul é pioneiro na valorização e defesa do povo negro. Em 2013, o Governo do Estado assinou o Pacto Contra o Racismo Institucional, que busca realizar ações de reconhecimento da contribuição dos negros na historicidade gaúcha através de medidas afirmativas. Esta política pública ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria da Igualdade Racial da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.
Com ações como esta, a atual gestão consagrou a ideia de que para conquistar a igualdade é preciso respeitar as diferenças e diversidades. A questão racial passa pela retomada do equilíbrio das políticas que facilitem o acesso da população negra a bens culturais, materiais e ao mundo do trabalho e que foram dificultadas por uma herança escravocrata e de preconceitos da sociedade brasileira.

Além da Coordenadoria da Igualdade Racial, o Governo do Estado instituiu o Conselho do Povo de Terreiro e dialogou com o Codene. Políticas transversais, porém específicas, que buscam ações reparadoras e promotoras dessa população. Ainda no conceito de transversalidade, a atual gestão trabalhou no cumprimento da lei que obriga o ensino da história da cultura africana nas escolas. Com as cotas raciais, uma política federal, conseguimos ver resultados reais no serviço público e nas universidades, porém estas políticas precisam ganhar escala.

Outros fatores combinados dão mais visibilidade a população negra, por exemplo, no caso dos migrantes. Os grandes problemas em relação aos migrantes não é por estes serem migrantes, mas por serem ganeses, senegaleses e haitianos e por isso enfrentam tantos obstáculos. Esta é uma questão que revela a necessidade de combater o racismo. Para um resultado eficaz precisamos da participação da sociedade, mas o Estado está fazendo sua parte.

por Juçara Dutra, Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos.

Petistas cobram Ministério ‘mais qualificado’ e se queixam do desgaste de defender governo

 Depois do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, e da ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, ba quinta-feira foi a vez de a bancada do PT na Câmara desfiar um rosário de reclamações em relação ao governo Dilma Rousseff. Apesar de o partido contar com 17 integrantes na equipe de Dilma, os petistas defenderam a necessidade de a presidente ter um Ministério “mais qualificado” e com mais representatividade política. Cobrando mais diálogo e maior participação no segundo mandato, os deputados do PT atribuíram o desempenho ruim da sigla nas eleições deste ano ao desgaste da defesa do governo Dilma.

— Como um partido que está há 12 anos no governo perde 19 deputados federais e só elege dois senadores? Tínhamos 149 deputados estaduais no Brasil e agora elegemos 109. Houve perda de protagonismo do PT na formatação e execução de políticas públicas. No PT, estamos muito mais expostos para defender o governo nas questões mais difíceis. Enquanto isso, representantes de partidos aliados, que fizeram campanha para Aécio (Neves) e Marina (Silva), estão na ponta da execução de políticas do governo — queixou-se o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Para o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP), é importante que para o segundo mandato a presidente Dilma defina um Ministério com “cara nova” e “dinâmico”. Dos 39 ministérios, 17 estão sob comando do PT, mas, para deputados, muitos nomes não representam o partido.

Participantes da reunião, que começou pela manhã e entrou pela tarde de ontem, afirmaram que no momento em que o debate resvalou para críticas ao governo os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) já tinham ido embora. Parte da bancada endossou as críticas feitas pela ex-ministra Marta Suplicy, que, ao pedir demissão, desejou que Dilma “seja iluminada ao escolher a nova equipe econômica, que resgate a confiança e a credibilidade em seu governo”.

QUEIXAS DE FALTA DE DIÁLOGO

Os deputados também reclamaram da falta de diálogo do Palácio do Planalto com a bancada antes de enviar projetos para o Congresso. E disseram que isso não acontecia no governo Lula. Para os deputados, o PT se sacrificou pelo governo e acabou ficando isolado na Câmara. Isso estaria prejudicando agora o partido na disputa pela presidência da Casa.

— Ninguém se importa de comprar brigas. Mas, enquanto isso, o resto da base está negociando, o governo acaba cedendo, e nós ficamos com a imagem de pouca flexibilidade — disse o deputado Jorge Bittar (PT-RJ).

A bancada também reclamou do perfil técnico do atual Ministério e do fato de ser composto por pessoas de pouca expressão:

— A Izabella Teixeira (ministra do Meio Ambiente) é do Rio. Durante a campanha, na hora da guerra, o que ela agregou para vencer a batalha? Em que comunidade ela foi? Com que sindicato se reuniu? Para ser ministro tem que ter ligação com movimento social, ter representatividade política, não pode ser só técnico — afirmou um deputado do Rio.

Muitos deputados petistas perguntaram para o presidente do partido, Rui Falcão, como andam as negociações para a reforma ministerial, e ele respondeu que ainda iria conduzir conversas internas no PT sobre o tema. Na reunião, Berzoini disse que o processo da reforma ministerial não tem pressa, e que o ritmo será determinado pela presidente.

Na quinta-feira da semana passada, Dilma reuniu deputados e senadores petistas no Palácio da Alvorada para um coquetel, como forma de mostrar disposição ao diálogo.

— As coisas estão caminhando, houve o coquetel, depois ministros estiveram na reunião da bancada. Há boa expectativa porque a relação vem melhorando substancialmente — disse Vicentinho.

Sobre as críticas à presidente Dilma e ao governo, durante o encontro de ontem, o líder petista enfatizou que são naturais e da essência do partido.

— Houve avaliações individuais mais duras, mas, na média, foi uma análise positiva — afirmou Vicentinho.

O ritmo de entrega de cartas de ministros colocando os cargos à disposição da presidente Dilma para a composição da nova equipe estancou depois que ela minimizou a iniciativa do ministro Aloizio Mercadante de pedir os cargos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que também entregará uma carta de demissão à presidente nos próximos dias. Aliados da presidente veem a saída de Lobão do ministério como certa.

— Não entreguei ainda, vou entregá-la, até porque é uma recomendação para todos fazerem. Entregarei amanhã, ou na segunda-feira, ou na terça — disse Lobão ao GLOBO, ontem.

Na reunião com a bancada do PT na Câmara, Gilberto Carvalho falou sobre a posse de Dilma. Disse que a ideia é fazer uma grande festa popular, com a presença de muitos filiados e jovens, e pediu mobilização por parte dos deputados. A meta do partido é levar 100 mil pessoas às ruas de Brasília, no dia 1º de janeiro, para mostrar a força da presidente Dilma no início do segundo mandato.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Novos investimentos em parques eólicos gaúchos somam R$ 3,27 bilhões

          Leilão realizado na terça-feira (18) garantiu para o Rio Grande do Sul investimentos da ordem de R$ 3,27 bilhões em Energia Eólica. A Eletrosul arrematou o principal lote do leilão de transmissão 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Os empreendimentos do lote A compreendem 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito subestações e ampliação de 13 unidades existentes, com investimento total de R$ 3,27 bilhões. 
       Somando-se resultados positivos obtidos também no Mato Grosso do Sul, a expectativa é de geração de 11 mil empregos diretos. O novo sistema de transmissão irá viabilizar o escoamento de energia de futuros parques eólicos no Rio Grande do Sul, onde a Eletrosul é a maior investidora com a implantação dos complexos Cerro Chato e Campos Neutrais. Além disso, os empreendimentos do sublote A2 também vão estabelecer um novo ponto de atendimento do Norte do Estado e aumentar a confiabilidade no fornecimento de energia na Região Metropolitana de Porto Alegre.
             Os empreendimentos arrematados no lote A totalizam 17 linhas de transmissão em 230 kV e 525 kV de tensão, e capacidade de transformação de 4.781 MVA. O prazo para conclusão das obras é de 36 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão. "Com a implementação desses empreendimentos, mais de 11 mil empregos diretos serão gerados no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, contribuindo de forma efetiva para incrementar o potencial econômico dessas regiões e para o desenvolvimento do País", afirma o presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto.


Sistema de Transmissão

        Os novos empreendimentos arrematados no leilão representam expansão de aproximadamente 20,8% no atual sistema de transmissão da Eletrosul, que possui 11,6 mil quilômetros e capacidade de transformação de 25,9 mil MVA. Somando os empreendimentos próprios e em parceria, até 2018, a Eletrosul atingirá cerca de 18 mil quilômetros e capacidade de transformação de aproximadamente 35 mil MVA.

Texto: Bianka Nieckel