quarta-feira, 2 de julho de 2014

89 milhões, que deveriam ter sido aplicados em ações para saúde, ficaram parados em contas de 52 prefeituras gaúchas.

Saúde sem gerenciamento


52 municípios gaúchos deixam de aplicar R$ 89 milhões em saúde
Verba federal destinada a programas como Saúde da Família e Farmácia não é usada
por Júlia Otero02/07/2014 | 11h01
Municípios deixaram de investir R$ 22 milhões em Farmácia Básica, em posto de Pelotas falta um antibiótico infantil há três mesesFoto: Nauro Júnior / Agencia RBS


Um relatório do Tribunal de Contas da União revela que R$ 89 milhões, que deveriam ter sido aplicados em ações para saúde, ficaram parados em contas de 52 prefeituras gaúchas.



A verba federal deveria ter sido destinada a programas de impacto direto à população, como os R$ 3 milhões não usados em postos para Saúde da Família; R$ 14 milhões para pagamento, entre outros itens, de consultas e pequenas cirurgias; R$ 22 milhões para compra de medicamentos de farmácia básica ou R$ 5,8 milhões parados do Serviço de Atendimento Médico de Urgência(Samu), entre outras ações.

O relatório, divulgado na íntegra este mês, analisou o saldo das contas municipais até o fim de 2012. Segundo o documento, esse dinheiro parado significa "não realização de ações de saúde e "agravamento de situações de risco". O dinheiro, apesar de ser destinado para o ano em exercício, pode ser usado nos anos seguintes. No entanto, essa demora pode acarretar prejuízos para a população, de acordo com o TCU.

No Estado com maior índice de Aids, dinheiro não é aproveitado

Um dos tópicos analisados é a falta de aplicação de R$ 9,4 milhões no programa contra DST / Aids. O próprio TCU afirma que o valor "se contrapõe ao fato de o Rio Grande do Sul ter apresentado a maior taxa de incidência de Aids do Brasil em 2010". De fato, o Estado apresentou 37,5 novos casos para cada 100 mil habitantes, o maior índice do país, enquanto o menor fica no Acre com 7,2. A maior taxa de mortalidade em função da Aids também se repete no Rio Grande do Sul: são 13 óbitos a cada 100 mil habitantes.

A situação é ainda mais grave em Porto Alegre. Segundo um estudo da UFRGS, no mesmo ano, a cidade é a mais infectada do Estado. E, de acordo com o TCU, o saldo em 2012 para o programa era superior às receitas e rendimentos do mesmo ano, o que sugere que nada foi aplicado. As receitas e rendimentos em 2012 para programa eram de R$ 2,03 milhões e, no dia 31 de dezembro do mesmo ano, quando o dinheiro deveria estar praticamento zerado, o saldo é de R$ 2,05 milhões.

O Coordenador da Área Técnica DST/AIDS e hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Gerson Winkler, discorda da conta:

— Embora eu tenha o saldo de R$ 2 milhões em conta, desses R$ 1,8 milhão já estava comprometido para despesas de 2013. Não é saldo livre, como se nada tivesse comprometido.

R$ 22 milhões não são usados para Farmácia Básica

Outro ponto é o repasse de verba para compra de medicamentos de farmácia básica. De acordo com o relatório, R$ 22 milhões não foram aplicados no programa. Um dos efeitos, segundo o TCU, é de que possa estar "ocorrendo a redução da oferta de medicamentos na atenção básica". No topo da lista, está Pelotas, no sul do Estado. Por lá, o saldo de 2012 para a despesa era o equivalente ao acumulado de três orçamentos anuais para o programa. Está aí a possível explicação para casos de falta de produtos básicos como gaze e remédios básicos, temas freqüentes da mídia local. No último mês, crianças do Centro de Especialidades tiveram que usar agulha de adultos para vacinação por falta de opção infantil, o que feria a pele jovem. Em postos de saúde, o relato é similar:

— É comum faltar pelo menos um remédio sempre — denunciam funcionários que preferem se manter anônimos.

Um exemplo é posto do bairro Areal onde há três meses falta um antibiótico infantil para infecção respiratória:

— Damos a receita e dizemos para o paciente comprar na farmácia. É o único jeito — lamenta a técnica de enfermagem Candice Rabassa.

A prefeitura de Pelotas esclarece que o dinheiro para gaze e agulhas não está incluso no programa Farmácia Básica. Já o remédio infantil que falta no posto do Areal foi comprado, mas o laboratório responsável está com falta do produto. Sobre a conta de 2012, a secretária em exercício Ana Costa afirma que foram tomadas providências para agilizar processos de compras de medicamentos. Ela também salienta:

— O fato de ter dinheiro na conta não significa que não esteja comprometido com despesas que serão pagas mais adiante.

Veja quais programas foram afetados e detalhamento de alguns com nomes das cidades:

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