Será punido duramente quem submeter trabalhadores à situações análogas à escravidão.
A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada com 119 votos na noite de terça-feira (27), no Senado Federal.
Estuda-se, agora, uma proposta de regulamentação sobre como será aplicado confisco das terras, imóveis e benfeitorias de quem for apanhado escravizando trabalhadores.
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