O projeto da dívida foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff sem qualquer veto que afetasse o Estado. É uma vitória do Rio Grande do Sul e um legado do governo Tarso Genro, que liderou a articulação nacional junto ao Governo Federal.
A mudança no indexador e a redução dos juros são resultado de uma discussão que se arrastou nos últimos 15 anos sem resultados práticos. Com Tarso no Governo do Rio Grande do Sul e Dilma na presidência foi possível chegar a um acordo. Já em 2016 será possível reduzir o estoque em R$ 4,7 bilhões e, no final do contrato, essa redução ficará entre R$ 15 e R$ 20 bilhões.
O Estado, com isso, cria o chamado espaço fiscal para buscar novos financiamentos – e, mesmo utilizando-o, não aumentará o seu endividamento. De 1997 a 2010, o Rio Grande do Sul não acessou qualquer financiamento porque ele devia acima do limite. O crescimento da receita no período recente permitiu acesso a algumas operações de crédito, mas é agora, com a aprovação do PL 99, que o RS abre um horizonte para planejar o seu futuro, especialmente, investindo em infraestrutura capaz de colocar o Estado numa trilha de desenvolvimento econômico sustentável.
Passamos agora para um período de transição, saindo de uma época de Estado endividado, sem investimento e sem perspectiva de pagamento da dívida, para uma fase em que é possível trabalhar com uma dívida pagável e com uma margem importante de investimentos com recursos próprios. Se pode, com isso, num prazo médio, prever, finalmente, um Estado com contas equilibradas, sem comprometimento dos investimentos sociais e com infraestrutura – para um indispensável crescimento econômico acima da média nacional. Procurando assim, compensar um período de dez anos que sequer acompanhamos o crescimento brasileiro.
Acreditamos que, a partir de agora, o desafio para o Rio Grande do Sul é manter o projeto de desenvolvimento econômico e social já iniciado neste governo.
Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Secretário de Estado da Fazenda
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