Pela verdade - Caso Ford: Justiça restabelece a verdade.

“A verdade e a justiça estão sendo restabelecidas” afirmou o presidente do PT gaúcho Raul Pont, ao comentar a sentença que condena a Ford a ressarcir os cofres do Estado do Rio Grande do Sul em mais de R$ 162 milhões pelo descumprimento do contrato firmado com o governo em 1998. A indenização pode chegar a R$ 1,6 bi em valores atuais.

A decisão foi reiterada pela juíza Lilian Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que em 2009 já determinara o ressarcimento anulado por recurso da Ford.

Em 1999, quando a Ford retirou se do Estado, de forma unilateral, o governo de Olívio Dutra foi atacado política e ideologicamente pela oposição, de ser o “governo que mandara a Ford embora”. Na verdade, a decisão judicial de hoje prova duas coisas: primeiro que a oposição ao governo Olívio Dutra, governo federal da época, operaram para que a Ford saísse daqui e fosse para a Bahia. Segundo, que a Ford não foi mandada embora, mas rompeu contrato com o Estado do RS descumprindo o acordo assinado e deixando as contas para pagar.

A Ford acabou trocando o Rio Grande do Sul pela Bahia em um processo que envolveu, entre outras decisões, a edição de uma Medida Provisória pelo governo Fernando Henrique Cardoso estabelecendo vantagens muito maiores para a empresa se instalar em Camaçari. Na época e nos anos seguintes, Olívio Dutra qualificou o episódio como um desrespeito ao pacto federativo. “Uma unidade da Federação, com um governo eleito, com um programa, buscou sentar com uma empresa do porte da Ford para tentar renegociar um acordo com um custo menor para o Estado. A União se atravessou no caminho, se sobrepondo a essa negociação, possibilitando que a Ford saísse da mesa”, disse o ex-chefe do Executivo gaúcho Olívio Dutra em entrevista a CARTA MAIOR em 2006.

SENTENÇA

Na decisão, a magistrada reconhece que a Ford foi responsável pelo rompimento do contrato e que o governo cumpriu todos os pontos previstos no contrato firmado ainda em março de 1998. Naquela época, foram investidos valores em obras de infraestrutura na área onde seria instalado o complexo industrial e outras despesas em torno do projeto.

Em 1999, a Ford teria que fazer uma prestação de contas sobre os gastos com o projeto no Rio Grande do Sul, mas os documentos foram considerados insuficientes pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). Conforme a sentença, antes mesmo da conclusão dos trabalhos da Cage, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia – sem encerrar tratativas oficiais com o governo da época.

AÇÕES DE FHC

Também ficou provado que na época, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso – PSDB – o governador da Bahia César Borges e o Senador Antônio Carlos Magalhães operaram para levar a empresa automobilística para aquele estado.

Vários manobras foram feitas para esta mudança, que atacava a principal força de oposição eleita em um estado de peso industrial como o Rio Grande do Sul, o governo petista de Olívio Dutra.

No dia 29 de junho de 1999, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão a MP 1740, prorrogando, ate 31 de dezembro daquele ano, incentivos fiscais para a instalação de montadoras no país. A decisão beneficiou diretamente a Ford, que decidiu levar para a Bahia a montadora que seria instalada inicialmente no Rio Grande do Sul. A Medida Provisória, que estava na 32ª edição, previa apenas a prorrogação de incentivos fiscais para o Nordeste e a Amazônia. Porém, o projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (PFL/BA), incluiu a extensão dos benefícios a montadoras, que haviam expirado em maio de 1997.

O governo da Bahia, com apoio do governo federal apresentou um pacote de benefícios. Além do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), vários outros entraram no pacote. O BNDS acertou um financiamento no valor de R$ 1,5 bilhão para a implantação. Mas, a Ford estava tendo dificuldades para liberar esses recursos. Dois ou três meses depois, esse financiamento acabou sendo viabilizado. Além desses recursos houve outros benefícios concedidos pelo governo federal à Bahia, como a redução de 75% no Imposto de Renda, de 50% no imposto de importação e de 50% no Imposto de Operações Financeiras. “Tanto é verdade que César Borges, governador do Estado, afirma que fez questão de procurar FHC para agradecer o seu empenho em levar a Ford para a Bahia”, revelou o Secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais Zeca Moraes do governo petista a época. O governo baiano também se comprometeu em garantir os recursos da diferença em relação ao incentivo fiscal que poderia deixar de ser recebido. Outro elemento é a conta telefônica da Ford que acabou sendo paga pelo governo baiano.

Com informações do site Sul21

Clique no linque abaixo e veja material completo com a história da Ford no RS/ o que disse a oposição/ os jornais/ a sentença judicial/ e a posição do governo Olívio Dutra

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NOTA DA JUSTIÇA NA ÍNTEGRA

Por não instalar fábrica no RS, Ford é condenada a ressarcir o Estado em mais de R$ 160 milhões

Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou a empresa Ford ao ressarcimento do Estado do RS com investimentos realizados para a implantação de uma filial da empresa em 1998. Na época, a Ford já havia recebido recursos para o início das obras de instalação da fábrica, quando se retirou do negócio alegando falta de pagamento por parte do novo Governo que assumia em 1999.

Caso

Em 1998, a Ford assinou contrato para a instalação de uma fábrica de automóveis na cidade de Guaíba. Também foi assinado um financiamento com o Banrisul de forma a disponibilizar para a empresa a quantia de R$ 210 milhões. Pelo acordado, o dinheiro seria liberado aos poucos, mediante prestação de contas das etapas. No entanto, após o pagamento da primeira parcela, a Ford se retirou do negócio alegando que o Estado estava em atraso no pagamento da segunda parcela. Também alegou motivos de ordem política com o novo governo que assumia.

Segundo o processo, movido pelo Governo do Estado, o negócio trouxe muitos prejuízos ao erário público. Na época, houve, inclusive, a CPI da Ford, que constatou o dever de restituir por parte da empresa ré.

Foi ajuizada ação para devolução da primeira parcela do financiamento no valor de R$ 42 milhões, gastos com aquisição de máquinas e equipamentos para as obras no valor de cerca de R$ 93 milhões e perdas e danos pelos gastos com a colocação de servidores públicos à disposição do desenvolvimento do projeto, despesas com publicações de atos na imprensa e com estudos técnicos e análises para disponibilização de infra-estrutura; custos com publicações de decretos de desapropriação e indenização aos proprietários expropriados com juros compensatórios; despesas com taxas, emolumentos e registro de atos do contrato; honorários advocatícios decorrentes de discussões quanto à imissão provisória na posse; despesas no Porto de Rio Grande não incluídas no financiamento; e custos com licitações.

Uma ação popular, proposta por um advogado, sobre o mesmo tema também pediu o ressarcimento dos danos ao erário do estado, bem como a responsabilização por improbidade administrativa do Ex-Governado Antônio Britto, dos ex-secretários Cezar Busatto e Nelson Proença, do ex-presidente do Banrisul, Ricardo Russowski e o ex-prefeito de Guaíba Nelson Cornetet, já falecido.

Decisão

A Juíza de Direito Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, julgou parcialmente procedentes os pedidos.

Segundo a magistrada, sobre o desfazimento do negócio pela ré, ficou demonstrada a inadequação do procedimento da mesma ao retirar-se do empreendimento na pendência da prestação de contas. Entre a data prevista para a liberação da segunda parcela do financiamento e a notificação da empresa informando sobre sua retirada do empreendimento decorreram somente 29 dias, o que, pelo volume de documentação acostada com a prestação de contas, não é excessivo.

A Juíza também destacou o fato alegado pela ré, para abandonar o negócio, de que já teria havido a prorrogação da liberação da segunda parcela do financiamento, de 30/09/1998 para 31/03/1999. No entanto, a magistrada explica que o suposto atraso (suposto porque, na verdade, não se implementou, mas sim teve retardado seu implemento porque condicionado á regularidade da prestação de contas relativa à primeira parcela do financiamento), de 29 dias não justificaria a postura adotada pela ré, retirando-se do empreendimento.

A cláusula 12ª do contrato previu: Caso a Ford, injustificadamente, venha a desistir da implantação do Complexo, ficará obrigada a devolver, a valor presente, ao Estado e/ou Município, as importâncias recebidas…, obrigando-se, ainda, por ressarcir o Estado pelos gastos por realizados em obras de infra-estrutura dentro da área do Complexo Ford.

A magistrada determinou que o contrato está formalmente rescindido. Também condenou a Ford à devolução da primeira parcela do financiamento no valor de R$ 36 milhões (R$ 42 milhões iniciais, dos quais devem ser deduzidos R$ 6 milhões,relativo à terraplenagem do terreno onde seria instalado o complexo e se somou ao patrimônio do autor da ação), cerca de R$ 93 milhões referentes à aquisição de máquinas e equipamentos e cerca de R$ 33 milhões referentes aos estudos técnicos e análises para disponibilização de infraestrutura.

Todos os valores devem ser corrigidos pelo IGP-M e acrescidos de juros de 6% ao ano, a contar da citação até a vigência do Novo código Civil (10/01/2003), após os juros devem ser calculados em 12% ao ano.

Quanto à ação popular, a magistrada afirmou que é descabida a pretensão do autor de, por meio de ação popular, postular pela responsabilização dos réus por improbidade administrativa. Dessa forma, foi extinta a referida ação.

Cabe recurso da decisão ao TJRS.

Proc. nº 10503209370 (COmarca de Porto Alegre)

Sistema Estadual de Participação conquista 1º lugar em Prêmio da ONU

Votação de Prioridades atingiu maior média de participação nos últimos dois anos, com mais de um milhão de votantes em cada edição 

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em conjunto com a sociedade civil, foi premiado pela ONU, através do Prêmio das Nações Unidas ao Serviço Público. O Sistema obteve o primeiro lugar para a região da América Latina e o Caribe, na categoria 3, dirigida a "melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas através de mecanismos inovadores". 

A experiência do Sistema Estadual de Participação foi inscrita na premiação através de apresentação feita pela Secretaria Geral da Presidência da República, em dezembro de 2012. Um dos critérios do programa é que a inscrição deve ser feita por instituição distinta da que coordena o projeto, ou seja, não pode haver auto-nominação para o processo. Na segunda fase de avaliação, feita em fevereiro deste ano, foram apresentadas, por diferentes instituições, Cartas de Referência avalizando as iniciativas implementadas pelo Sistema no Estado. Todas as informações foram avaliadas pelo Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas. 

O Prêmio Nações Unidas ao Serviço Público é o mais prestigiado reconhecimento internacional à excelência no serviço público. São premiadas as contribuições criativas de instituições do serviço público que promovem a melhoria e eficiência da administração pública nos países em todo o mundo. Através de um concurso anual, o Prêmio da ONU destaca o papel, o profissionalismo e dá visibilidade ao serviço público. 

"Recebemos este prêmio como um reconhecimento a todos que se empenham, tanto no Governo quanto na sociedade civil, em construir o Sistema de Participação. Desde o início da gestão, trabalhamos em conjunto, concebendo nesta ideia uma proposta generosa, que atualiza e reúne em rede as inúmeras iniciativas participativas existentes no estado, tendo como foco a construção, a defesa e o aperfeiçoamento das políticas públicas", afirma o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta. 

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã 

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. Formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais e Participação Digital, integra as ações do governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos (veja o detalhamento no organograma em anexo). 

Todas as dimensões são perpassadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para serem contemplados através de metas e indicadores até 2015. A organização do Sistema e suas atribuições foram normatizadas através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012. 

Entre as secretarias estaduais, estão reunidas no Sistema Estadual de Participação popular e Cidadã: o Gabinete do Governador e Secretaria Geral de Governo, com o Gabinete Digital, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o Conselhão (CDES), O Gabinete do Vice-Governador, com o Programa de Combate às Desigualdades Regionais, o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Casa Civil e a Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, com o PPA Participativo e o Ciclo do Orçamento, que integra Orçamento Participativo e deliberação direta através da Votação de Prioridades. Em 2011 e 2012, a Votação atingiu a maior média de participação desde que foi criada, sob a denominação de Consulta Popular, com mais de um milhão de votantes em cada ano, em todo o estado. 

Em consonância com os ODMs, a ONU dedica-se a promover a troca de experiências, idéias e melhores práticas em matéria de inovações na governança e na administração pública, a fim de contribuir para o desenvolvimento social, crescimento econômico e proteção ambiental. A própria Assembleia Geral reiterou, em sua resolução 57/277, que deve ser dada ênfase especial à troca de experiências relacionadas com o papel da administração pública na implementação das metas acordadas internacionalmente, incluindo os contidos na Declaração do Milênio. Na resolução 50/225, também destacou a importância de reforçar a cooperação internacional no campo da administração pública. 

Premiação - A cerimônia de premiação, promovida pelo Fórum das Nações Unidas para o Serviço Público, acontecerá nos dias 24 a 27 de junho em Manama, no Bahrein. O tema da cerimônia deste ano prioriza "Tranformação e Inovação Governamental: criando um futuro melhor para todos". O Fórum é organizado pelo Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), Divisão para Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento (DPADM), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero eo Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ONU ESCWA). 

As informações completas e a relação de todos os premiados podem ser obtidas no site oficial do órgão da ONU: www.unpan.org/unpsa.

"ilusão de ótica de sua consciência"

                       "O ser humano vivência a si mesmo, seus pensamentos como algo separado do resto do universo - numa espécie de ilusão de ótica de sua consciência. E essa ilusão é uma espécie de prisão que nos restringe a nossos desejos pessoais, conceitos e ao afeto por pessoas mais próximas. Nossa principal tarefa é a de nos livrarmos dessa prisão, ampliando o nosso círculo de compaixão, para que ele abranja todos os seres vivos e toda a natureza em sua beleza. Ninguém conseguirá alcançar completamente esse objetivo, mas lutar pela sua realização já é por si só parte de nossa liberação e o alicerce de nossa segurança interior".

Colômbia: Fórum pela Paz em Porto Alegre

O Fórum pela Paz na Colômbia informa que estão abertas as inscrições para participar das atividades do evento que ocorrerá em Porto Alegre nos dias 24,25 e 26 de maio, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo o comitê organizador, o encontro deverá reunir mais de 1.000 participantes de várias regiões das Américas, movimentos sociais e populares latino-americanos, além de lideranças sociais e políticas de diversos países. O Fórum contará com mesas de discussão sobre o conceito de paz defendido pelos movimentos sociais e populares da Colômbia, a saber, uma paz com democracia, soberania e justiça social.

Entre as atividades programadas estão: ato de abertura, com a presença de Piedad Córdoba; Show pela Paz; Debate Parlamentar pela Paz; Oito Mesas Redondas Setoriais; Cinco Mesas Temáticas; Mesa de Diálogo entre os Movimentos Populares e a Mesa de Diálogo pela Paz (Governo da Colômbia e Farc-ep).

As inscrições devem ser feitas através do preenchimento de formulário disponível no site do evento. Após, é necessário enviá-lo ao endereço de e-mail forumpelapazcolombia@gmail.com, com cópia do comprovante de depósito.

Há o formulário de participação individual e de participação de organizações. A organização do Fórum está providenciando alguns alojamentos solidários, os quais podem ser solicitados com antecedência através de envio da ficha de inscrição.

O Fórum conta com o apoio de mais de duas mil organizações colombianas e possui em seu Comitê Organizador mais de 70 entidades brasileiras. “Queremos reunir as contribuições de experiências, produções acadêmicas e culturais das pessoas lutadoras pela paz, pelos direitos humanos e pela democracia de nossa América, que ajudem o movimento popular e social colombiano a ampliar a mobilização social pela paz, porque podemos ser um ator fundamental na busca de acordos legítimos que apontem a resolução das causas sociais do conflito armado”, diz Mauricio Avilez, um dos coordenadores do evento.

Programação do Fórum pela Paz na Colômbia

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Dia 24 de maio

9h-14h – Inscrições e credenciamento

14h a 17h – Mesas Temáticas (simultâneas)

- Mesa de Paz com Justiça Social

- Mesa de Paz com Soberania

- Mesa de Paz com Democracia

17h30 a 19h30 – Ato de abertura

20h – Show pela paz na Colômbia

Shacaritas Argentina

Grupo de Gaitas e Tambores

Rap Rio de Janeiro

Cantoria Brasileira – Pedro Munhoz e Cicero de Crato

Daniel Viglietti – Uruguai

Dia 25 de maio

Mesas Redondas Setoriais (simultâneas)

Bloco I:

9h-11h30:

- Mulheres pela Paz

- Educação pela Paz

- Terra e Território para a Paz

- Trabalhadores/as e sindicalismo

10h: Parlamentares e Paz

Bloco II:

11h30 a 14h:

- Direitos Humanos

- Juventude pela Paz

- Militarização da Colômbia e ameaça para América Latina

Diálogos pela Paz:

14h30 a 18h – Diálogo dos Movimentos Populares com a Mesa de Diálogo – Governo da Colômbia e Farc

Dia 26 de maio

9h a 12h – Assembleia dos Movimentos Populares do Fórum pela Paz na Colômbia e Declaração Final

Morre a Santiaguense Mariane Wallau Vielmo mais uma vitima da Tragédia da Kiss.

Mariane Wallau Vielmo, 25 anos, estava internada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A instituição notificou à Secretaria da Saúde da Capital que a jovem faleceu por volta das 5h15min desta manhã. 

O corpo chegou ao Departamento Médico Legal, em Porto Alegre, às 9h30min, e deve ser liberado até o final da manhã para ser levado a Santa Maria, onde ocorrerá o enterro.

A previsão da funerária é que o velório se inicie a partir das 20h deste domingo no Cemitério Santa Rita de Cássia. A família ainda não definiu o horário do sepultamento, que deve ser realizado na manhã de segunda-feira. 

Natural de Santiago, na região central do Estado, Mariane era estudante de Sistemas de Informação no Centro Universitário Franciscano. 

ClicRbs.

Premiado pela ONU - Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Com os cumprimentos do Governador Tarso Genro, comunicamos que o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - SISPARCI foi premiado pela ONU, através do Programa Nações Unidas de Administração Pública - (UN Public Administration Programme). Segundo o site do programa, "o Prêmio Nações Unidas de Serviço Público é o mais prestigiado reconhecimento internacional de excelência para o serviço público. Ele premia as realizações criativas e as contribuições de instituições que levam a uma administração pública mais eficiente e ágil nos países em todo o mundo. Através de um concurso anual, o Prêmio da ONU destaca o papel, o profissionalismo e dá visibilidade ao serviço público."
Queremos cumprimentar a todos que se empenham em construir o Sistema de Participação, uma ideia generosa que atualiza e reúne em rede as inúmeras iniciativas participativas existentes no RS, tendo como foco a construção, a defesa e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
É necessário citar a insistência do Diretor-Geral Alberto em inscrever o Sistema de Participação para concorrer a este prêmio, assim como o esforço do Paulo Coelho, do Décio Schauren, da Izabel Aragon e da Renata Pinheiro em apresentar nossa experiência aos organizadores.
Para mais informações, inclusive com a relação de todos os premiados, segue o site oficial do órgão da ONU - www.unpan.org/unpsa.

Parabéns!
João Motta

secretário

O melhor do rock n' roll em Santiago.

Proletários.

O mês de junho promete e iniciará em grande estilo...

Logo de saída, já no dia 1º, vai rolar uma baita duma festa para quem curte o melhor do rock n' roll.

Route String, Black Rivers, Bidu Silas (Santa Maria), Proletarios e Aerogramas serão as atrações do I MATINÊ ROCK FEST, que vai ocorrer a partir das 18hs no Sindicato dos Servidores Municipais de Santiago. Os ingressos já estão a venda, ao preço de DEZ REAIS!!!

NÃO FIQUE DE FORA DESTA!!! ADQUIRA JÁ O SEU ANTECIPADO!!!

"Em Santiago existem os chamados Conselhos Municipais". Por Iara Castiel.

Quero dizer que a participação popular e o envolvimento das pessoas em todas as questões públicas, é princípio básico da democracia.

A nossa história enquanto país, mostra que tudo o que conquistamos foi por conta de alguma forma de pressão das organizações populares. Aos que me ouvem, lhes digo, para que de fato exista democracia, é necessário que vocês lutem para ser incluídos em todas as discussões que digam respeito a nossa cidade de Santiago, ao Governo Estadual e Governo Federal. É necessário que sejam fortalecidos pela participação, as pessoas, os sindicatos das categorias, as associações de bairros, movimentos sociais, todos os seguimentos organizados e não organizados.

Há vários caminhos de efetiva participação popular. As pessoas precisam ter vez e voz, para fazer pressão e começar mudar a realidade de conformismo e estagnação social, que, por exemplo, vivemos em Santiago.

Quero esclarecer que como Vereadora Eleita, uma das minhas lutas é justamente buscar repassar para os cidadãos à vontade, o desejo e a coragem de participar em Santiago, de todas as decisões que sejam tomadas, tanto no Executivo, como no legislativo.

Meu desafio é ajudar as pessoas entenderem que quanto mais elas conhecerem e se informarem de como as coisas em nossa cidade funcionam, mais elas terão condições de questionar o que não está bem e mudar o que na prática não dá certo.

Gostaria de dizer que estou buscando informações em cada área, em cada seguimento da cidade de Santiago, a fim de efetivamente ver como as coisas estão ocorrendo, para fiscalizar e, se for o caso denunciar a quem necessário for.

Já pedi informações sobre o funcionamento da Usina de Lixo, sobre o vínculo empregatício e a legalidade das contratações de algumas pessoas pela Prefeitura Municipal, sobre a ARPES, sobre a secretária de Saúde, sobre convênios da Prefeitura com o Hospital de Caridade e URI, sobre a ligação do Município e a Empresa Responsável pelas Lombadas Eletrônicas instaladas na cidade, sobre a relação do Município com a COMARES, sobre o Plano de Saneamento Básico, sobre a existência de Projeto para UPA e valores já recebidos, informação sobre Casa/Lares de Acolhimento de menores, sobre o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, sobre SUC- Sistema Único de Cultura, já requeri informações ao Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município de Santiago, pedido de informações à Agencia do SENAI sobre parceria com o Município e outros requerimentos que vão esclarecer dúvidas e me tornarão habilitada a explicar às pessoas questões que desejam ter conhecimento sobre a atuação do Executivo e Legislativo.

Quero hoje deixar um recado muito importante, à população. Tenho certeza de que se as pessoas forem participativas, muitas coisas começarão a mudar para melhor na vida dos Santiaguenses. Peço que busquem saber sobre a existência dos CONSELHOS MUNICIPAIS. DESDE JÁ COLOCO MEU GABINETE A DISPOSIÇÃO.

Em Santiago existem os chamados Conselhos Municipais compostos por pessoas dos vários seguimentos da nossa sociedade, essas pessoas têm a responsabilidade de discutir e decidir questões importantes nas áreas em que participam. Temos os seguintes conselhos: Conselho de Desenvolvimento Rural- COMDER, Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA, Conselho de Habitação –CMH, Conselho do Idoso – CMI, Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, Conselho da Alimentação Escolar – COMALES, Conselho de Educação.

O que as pessoas que participam dos conselhos estão decidindo na nossa cidade? Os conselheiros representam a comunidade. Eles têm que prestar contas das suas decisões para a população!

Será que os conselheiros são atuantes? Ou agem de acordo com os interesses do Executivo?

Questione, busque saber, queira que teu representante seja uma pessoa que vai lutar pelos interesses sociais. Comece a participar, só assim Santiago será realmente para todos.''

Iara Castiel

Mulher feia, tudo tem uma solução.

SUA MULHER ENGORDOU?
TÁ FEIA?
VELHA?
BARRIGUDA?
SEM GRAÇA?


Incentive-a a andar 5 km de manhã e outros 5 km à tarde.


Em um mês ela já estará a 300 km de distância...

ATENÇÃO SANTIAGO E REGIÃO. LEITE LONGA VIDA CONTAMINADO,FAÇA O TESTE.

Recortar é viver - Recortado deste Blog post de:

quarta-feira, 18 de julho de 2012

LEITE LONGA VIDA CONTAMINADO.
 Atenção.

NÃO DEIXE DE FAZER O TESTE ABAIXO

A Anvisa e a imprensa local noticiaram largamente o abuso dos processadores de leite adicionando, entre outras coisas, agua oxigenada e soda cáustica.

Faça o teste sugerido abaixo, para conferir a qualidade do leite que vc está tomando.

Pode fazer o teste com o leite de soja também...

Cuidar da saúde é necessário!!!!

MUITO PRÁTICO - FAÇA O TESTE: 

QUALQUER UM PODE FAZER EM CASA! 

Para descobrir se o leite tem água oxigenada ou soda cáustica na composição: 

Beba 1 copo de leite à noite antes de dormir. 

Durante a noite, se tiver vontade de peidar, peide à vontade. 

Pela manhã, pegue um espelho e focalize sua bunda. 

Se os pêlos estiverem loiros, você tomou leite com água oxigenada. 

Se não tiver pêlo nenhum, você tomou leite com soda cáustica.

A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil

Por Pedro Saraiva

Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil

Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.

- O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Alexandre Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.

- Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.

- Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato). A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.

- Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade. 

Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros? 

Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China? O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros? 

- Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ. 

Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação. Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram. Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provam. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.

Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil. 

- Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra. Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil. 

- É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico. Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226). 

- Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).

- Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!

Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreia, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.

Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.

Consulta Popular e Cidadão Vale do Jaguari.

Na noite de sexta feira 10 de maio, em uma noite de democracia e cidadania a região do Corede – Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Jaguari, formado pelas cidades de Mata, São Francisco de Assis, Cacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul, Santiago, Unistalda, Capão do Cipó e São Vicente do Sul, 167 cidadãos participaram da Assembleia Regional do Ciclo do Orçamento Estadual 2013/2014. 

Com representatividade de vários setores da sociedade organizada regional, com debates de alto nível e calorosos, foram selecionadas para as assembleias municipais 10 áreas temáticas com um significado todo especial. 

A organização de setores que historicamente ficavam fora do processo, Cultura e Esporte, fez a diferença. Organizados conseguiram entrar entre as 10 demandas para o debate cidadão das próximas etapas conseguindo votos mais que setores tradicionais como a agricultura “irrigação” e educação superior, uma surpresa para muitos, mais uma conquista significante e histórica toda especial. Parabéns a todos. 

Demandas eleitas. 

1 Saúde109 

2 Segurança Pública e Defesa Civil 104 

3 Educação Básica, Profissional e Técnica 99 

4 Desenvolvimento Rural 94 

5 Cultura e Inclusão digital 86 

6 Esporte, Lazer e turismo 85 

7 Meio Ambiente e Recursos Hídricos 84 

8 Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza 83 

9 Desenvolvimento Econômico 80 

10 Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento 79 

Demandas fora do processo. 

11 Irrigação 69 

12 Infra estrutura e Logística 64 

13 Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas p/Mulheres 63 

14 Educação Superior 34 

15 Combate à Violência no Trânsito 28 

Tide Lima.

1,69 milhão de famílias abrem mão do Bolsa Família.

Dados fornecidos pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013.

Os dados do ministério vão de encontro com a alegação dos críticos do Bolsa Família que o programa de transferência de renda estimula os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida.

De acordo com o secretário de Renda e Cidadania, Luís Henrique Paiva, estas famílias declararam ultrapassar a renda limite na atualização cadastral, realizada pelas prefeituras a cada dois anos. Por sua vez, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda superior a permitida pelo programa.

Mãe de cinco filhos, a diarista Selma Patrícia da Silva, de 42 anos, é uma das beneficiadas que deixaram espontaneamente o Bolsa Família após melhorar sua condição de vida. Na época em que fazia bicos como doméstica, e o marido com pedreiro, Selma era beneficiária do Auxílio Gás, Bolsa Escola e Bolsa Família. Depois de construir a sua casa, a diarista decidiu devolver o cartão que garantia o benefício.

“Pensei assim: da mesma forma que serviu para os meus filhos, vai ajudar outras pessoas. Acho muita covardia a pessoa não necessitar e ficar recebendo. Entreguei o cartão na mão da primeira-dama (do município), que começou a chorar”, disse Selma em entrevista ao jornal O Globo.

Hoje, Selma, de Formosa (GO), trabalha como faxineira, fez cursos de artesanato e manicure nos últimos anos e costura bonecas e adereços de pano, vendidos em feiras na vizinhança.

Com informações do jornal O Globo.

Vai com Deus, Mano, companheiro Nego Odir.

Tide Lima, Nego Odir, Meneguine, Jaques, Serafim.

                                             Foi para os pagos do céu meu amigo e companheiro Nego Odir. 

                                     Militante de anos do PT do Capão do Cipó, vereador pelo segundo mandato, secretário de obras do Governo do Serafim . Mecânico dos bons para tratores, colheitadeiras, maquinas pesadas, era chamado pela região inteira. As vezes quando ia a Capão do Cipó, passava sempre em sua casa, incomodar, tomar um mate, pousar, comer arroz com galinha, beber um trago no redondo ou uma cerveja, sua predileção.

                                      Amigão que teremos histórias boas para lembrar, como uma vez andando acredito num fusquinha ele e outro companheiro, não virão um monte de pedra na rua se bolearam, Deus nos livre. O Negão Odir encheu a cara de caco de vidros, ficou mais feio do que ja era, mas cantor. O Solavanco da batida segurado pelo cinto de segurança, fez duas coisas: o deixou com voz mais rouca e metálica e por uns dois meses o pescoço mole, dai quando tocava um xote encostava a cabeça na gaita pois a cabeça não firmava reta.

                                     Que naba nos deixares negão, mas vamos guardar maravilhas de tua trajetória, e em tuas filhas nossa eterna lembrança.

                                      Vai em paz, cuida de nós por ai, e vou tocar um xote para ti hoje e tomar uma gelada a teu gosto. E quando eu cantar "Hoje eu voltar de madrugada, sei que ela vai brigar comigo, hoje...................., vou lembrar teu largo sorriso.

                                      Saudades mano.

KARBAIN. - "a máquina pública, aqui em Santiago tem funcionado muito bem desde muito tempo para uma minoria"

"Senhores ouvintes, a máquina pública, aqui em Santiago tem funcionado muito bem desde muito tempo para uma minoria. Se houvesse a prática do controle social em Santiago, se os representantes do povo no legislativo, buscassem o bem comum, certamente não teria ocorrido a doação de 6ha de área pública para uma única empresa, a Karbain. Foi na gestão pública de Cassio Peixoto, Lei 24/90(escrita à mão) depois outra doação, Lei 006/98 era prefeito o Sr. Antônio Carlos Cardoso Gomes, foram autorizados pela Câmara de vereadores (inclusive na 1ªocasião era vereador o atual prefeito Júlio Ruivo) E não só foi doado, 6 hectares ( o que não fariam com esta terra os pequenos colonos??) foram feitas benfeitorias no local, sem falar das isenções de tributos. A pergunta, senhores ouvintes, é: Para quem governam estes administradores? O que existe por trás de todas estas formas de governar? Quem se beneficia com estes privilégios?? Os governantes do meu partido ainda com muito a fazer, não tem como foco principal a minoria endinheirada, tão pouco quer fazer conchavos com essa minoria para se locupletar e mantê-los no poder. Queremos é vida digna para a maioria.''

Iara Castiel

Por que ninguém mais quer ser professor na escola publica?

O desinteresse dos alunos pelos estudos, aumento dos casos de indisciplina, violência e atos infracionais nas escolas preocupam os educadores. Além dos baixos salários e as más condições de trabalho, são as principais causas geradoras de angústia, insatisfação, medo, desestimulando-os ao exercício da profissão. Frase como, por exemplo: “os jovens de hoje não tem limites”, “não querem saber de nada”, “não estudam”, “são apáticos”, “sem educação”, tornaram-se comum. As escolas públicas são muito mais vulneráveis a esses problemas pelas suas características: plural, universalizada, composta por uma clientela heterogênea quanto à condição econômica, social e cultural.

A educação básica na escola pública vai mal. As universidades reclamam, dizem que os alunos que chegam as universidades tem informação, mas são incapazes de compreendê-las. De que será a culpa? Da escola? Dos educadores? Do Estado? Dos Jovens? A racionalidade nos indica que a culpa não é dos nossos jovens, afinal, eles não nasceram prontos, foram produzidos assim na configuração política e social em voga. Sabemos que desde que o “mundo é mundo” os jovens sempre manifestaram certa rebeldia. O que mudou foi à configuração da rebeldia. A indisciplina e a violência revelam-se cada vez mais cruel e perversa.

A indisciplina e a violência na escola é a reprodução da violência que ocorrem na sociedade. A escola não é desconectada da sociedade, faz parte dela. As condições políticas e sociais do país, má distribuição de renda, impunidade, corrupção, baixa escolaridade e de renda da maior parte da população são exemplos de problemas sociais que refletem na escola. Além disso, as mudanças sociais contemporâneas ocorridas no modelo de família refletem na formação dos jovens. Atualmente os pais necessitam trabalhar, as crianças e adolescentes tem ficado cada vez mais aos cuidados de terceiros ou sós, numa fase da vida tão importante para a educação de valores indispensáveis à boa convivência humana. O pior é que, muitas vezes, a família não é referência. Esses problemas se agravam nas famílias de baixa renda, eles não podem pagar uma cuidadora capacitada ou colocar numa escola infantil de qualidade. Faltam vagas nas creches e de projetos alternativos que acolham essas crianças e adolescentes enquanto os pais trabalham.

Pois bem, esses jovens indisciplinados e violentos estão nas escolas, não é a maioria, mas são muitos. Não estão lá para estudar, estão ali porque a escola é um ambiente social deles ou porque são obrigados. No final dos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio os problemas se agravam. Aumentam à falta de respeito, alunos se recusam a fazer atividades e estudarem, atrapalham as aulas, brigas, xingamentos, palavrões, depredação do patrimônio público, bulling e ameaças são exemplos de ocorrências diárias no cotidiano das escolas. A figura do professor, que antes, e não faz muito tempo assim, talvez uns vinte ou trinta anos atrás, tinha a função de professar o conhecimento, hoje não é, mas assim. Hoje, ele tem que mediar conflitos, chamar atenção dos alunos, enfim, tentar primeiro manter a ordem para que a sala de aula tenha condições de fazer o que ele fazia antigamente.

A questão é que manter a ordem da sala está cada vez mais difícil, os professore não obtém êxito. É humilhado, ameaçado e ofendido com palavrões. O bom aluno que tentar defender o professor e a ordem, também é ameaçado. Outros, menos violentos quando é chamado atenção, olham para o professor com “cara” de deboche e respondem: “tô suave”; “não dá nada não professora”. Ah! Vai me mandar para a diretoria? Vai chamar meus pais? Conselho Tutelar? Boletim de Ocorrência? Fica a vontade “fessora”. “Não dá nada não”. Suspensão? Que bom vou ficar uns dias em casa e ficar mais na internet, “na brisa”, vou curtir.

Os educadores trabalham em situações extremas de nervosismo, medo e angústia. Preparam aulas maravilhosas e não conseguem colocar em prática. Não é possível produzir se o ambiente e as condições não são favoráveis, o resultado é a baixa qualidade do ensino e não está pior porque muitos não desistem. A maioria é consciente de suas responsabilidades: transformar vidas, mudar a realidade caótica de muitas crianças e adolescentes, prepara-los para serem cidadãos críticos, conscientes, responsáveis e com uma formação moral e ética por uma sociedade melhor. O paradoxo é que eles são responsabilizados pelo fracasso e o insucesso escolar. Angústia dupla. Na hora de receber o salário, outra angústia.

Jovens, educadores e pais são vitimas do modelo educacional político social e histórico. A melhoria da qualidade da educação acontecerá na medida em que o país melhore a qualidade de vida da sua população, valorize a nossa cultura e desvincule do modelo de práticas curriculares eurocentrista, uniformizadora e colonizadora. Por enquanto, qualquer intervenção nas escolas é apenas um paliativo e isso não dispensa qualquer ação dos sistemas de ensino. Por exemplo, capacitar os educadores é muito importante, mas hoje não é esse o principal problema. O maior problema é tê-los. Ninguém quer ser professor com o salário que ganha e com as condições de trabalho vigente e se nada for feito a educação brasileira travará em breve.

Luiz Claudio Tonchis

Os corruptos verdadeiros,

Os corruptos verdadeiros, os que não aparecem na mídia corrupta como tal, normalmente são pessoas que entregam seu dinheiro apenas para instituições bancárias muito bem enfronhadas nas malandragens do mundo financeiro. Se não fosse assim, já teriam perdido tudo ou grande parte do que possuem.

Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC), só aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. No extrato mais rico da população estão indivíduos acostumados a obter as melhores informações em relação às diversas formas de investir na ciranda financeira.

Muitas vezes eles conhecem os mercados financeiros tão bem quanto os próprios consultores. Utilizam cada vez mais freqüentemente a Internet. Sabem o que se passa no mundo financeiro — lêem revistas como Business Week, The Economist, Forbes e Fortune. E são mestres na arte da sonegação de impostos. A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil.

Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex- secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR).

O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.

Em 1999, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 12 bilhões em impostos nos últimos cinco anos decorridos até ali, dos quais R$ 3,5 bilhões seriam devidos pelos bancos. O motivo: a Lei 8200, de 1991, permitiu a correção monetária das despesas nos balanços, mas não fez o mesmo com as receitas. Boa parte dos dólares aplicados por investidores estrangeiros no país seria de brasileiros.

O dinheiro, depositado em paraísos fiscais, retorna ao país sob a forma de investimento em ações e em aplicações de renda fixa, sem identificação do titular da conta, e sai sem pagar imposto algum. As empresas estrangeiras registram o capital que investem no país como empréstimos feitos pela matriz para poder remeter os juros às matrizes sem pagar IR.

Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. As empresas que atuam na legalidade são obrigadas a enfrentar concorrentes que, por não pagarem ou pagarem muito pouco imposto, podem praticar preços mais baixos e se beneficiar de margens de lucros mais elevadas. O assunto já rendeu até uma CPI, promovida pelo Senado em 1994.

Uma pesquisa da Receita Federal na ocasião, feita com 214 mil empresas de todos os ramos de atividade, revelou que no setor de alimentos 98% do IPI devido não eram recolhidos pelas empresas. Em seguida vinham setores como químico (59%), têxtil (54%) e metalúrgico (51%). Essa evasão, segundo os técnicos da Receita, tem como causas a sonegação pura e simples e a inadimplência (o contribuinte declara o imposto mas não paga).

Há ainda a chamada elisão fiscal. Por esse nome está enquadrada toda a gama de recursos legais para o não pagamento de tributos. Durante muito tempo convencionou-se (com base em estimativas da Receita) que a cada dólar arrecadado em impostos corresponderia outro sonegado.

Outro ex-secretário da Receita, o combativo Osíris Lopes Filho, também revela números estarrecedores. Ele estudou a concentração de imposto no Brasil e chegou à conclusão de que os 150 maiores contribuintes pagam 50% de todo o imposto de renda da pessoa jurídica; e 70 empresas recolhem a metade do IPI. “O grau de concentração não reflete a realidade da geração de renda nacional”, disse Lopes Filho.

O afunilamento se mantém em relação aos tributos cobrados pelos Estados. Em São Paulo, que recolhe US$ 16 bilhões por ano em impostos, 50 grandes contribuintes comparecem com 30% do ICMS. Abrindo um pouco mais o leque, verifica-se que os 1 600 maiores entram com três quintos. Em contrapartida, 344 mil empresas contribuem com apenas 15% do arrecadado.

Diante desse quadro, não é difícil imaginar quem se beneficia da universalização da malandragem e quem paga por isso. A transformação do Fisco num instrumento de defesa de quem cumpre com suas obrigações e, por isso mesmo, tem o direito de exigir que as regras do jogo sejam iguais para todos, passa também pelo seu reaparelhamento.

Sua máquina sofreu estragos consideráveis durante a “era FHC”. Para se ter uma ideia, em 1969, quando o o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era de US$ 160 bilhões, o órgão contava com 12 mil fiscais, segundo a CPI da Evasão. Atualmente, são cerca de 8 mil. Uma máquina mais azeitada e um sistema tributário mais equitativo são as pedras fundamentais para o encaminhamento da questão fiscal no Brasil. Mas as dificuldades são de toda ordem, sobretudo políticas.

Ela exige, também, uma descomplicação e agilização nos processos de cobrança dos sonegadores — os depósitos judiciais chegam atualmente a US$ 17 bilhões. Pendências de 5 e até 10 anos são corriqueiras. Que ninguém se iluda: a noção de que pagar impostos é uma obrigação de todo mundo e não apenas de um punhado terá de ser arrancada a fórceps.

No Brasil, quantas pessoas estão cumprindo pena por não pagar impostos? Mas esses sonegadores falam pelos cotovelos, publicam lixos como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, promovem passeatas pela “paz” pedindo “mais segurança” e pregam sistematicamente contra o governo.

São elas também que atribuem a existência do Primeiro Comando da Capital (PCC) à “frouxidão” das autoridades e pregam uma dura política repressiva como prova visível de que o crime não compensa. Para essas pessoas, a solução seria colocar a polícia nas ruas com metralhadoras a tiracolo, implantar uma política de “tolerância zero” e adotar a pena de morte.

*Osvaldo Bertolino é jornalista e editor do Portal da Fundação Grabois.

Patrulhamento financeiro e ideológico na blogosfera santiaguense.

Tenho divulgado bastante nossa “blogosfera” santiaguense, uma lista de qualidade como poucas do Estado, suas ondas de falta de noticias, “mesmismos” e os incêndios por denúncias vazias, ameaças ou o bom debate ideológico e social que por vezes rola. A coisa é “adrenalina”, notícias, Poetas, comunidade muita bobagem e bostaria. 

Tento participar democraticamente deste espaço, mas em todos os espaços há bons trabalhos e os do mal, picuinhas, baixarias, “puxa saquismo”, visão de preservação e construção da blogosfera ou cagões com medo de alguma coisa ou de várias coisas. Rabos. Quem muito late faz barulho, pouco diz e pouco faz.

Tenho um bom relacionamento com a maioria dos blogueiros, e bato de frente nos extorquidores e mamadores, ja identificados pelos leitores, estes ja fedem faz tempo. 

Defendo toda a forma de pensamento e adoro aqueles que não são da minha linha, que podem ser provocativos, fermento para debate plural e democrático. Não deixo passar sem cutucar os saudosos da revolução direitosa, que apoiam os beneficiários do adubo papel, adubo mandioca, empréstimos de lavouras que não existiam e traidores dos produtores sérios em instituições viciadas e partidarizadas como a antiga Cooperativa Triticola onde quem se beneficiou esta de guaiaca cheia.

Os patrulhadores ideológicos, distribuidores de cargos públicos sem concurso do passado recente,que não venham com seus velhos vícios e não inibam novos pensadores em nossa sociedade, não prejudiquem mais novas gerações, não patrulhem a expressão e as idéias, se não conseguem colher vida deixem outros com respeito e liberdade plantar suas justificativas, parem de puxar o saco e cuidem dos próprios que já é muito. 

. Vamos fazer a roda ir girando. 

Chega dos mesmos.