O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal aprovado em maio na Câmara Federal, afirmou nesta quinta-feira (30) que as grandes potências passaram a usar o meio ambiente como “bandeira” para manter a ordem mundial. Em evento promovido pelo PCdoB e pelo PDT em São Paulo, Aldo foi ovacionado por mais de 300 lideranças políticas, partidárias, sindicais e sociais, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e a vice-presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).
“Bandeiras generosas e autoexplicativas, como a democracia, a liberdade e os direitos humanos, são usadas como falso pretexto para a invasão e dominação de países. Agora, como assume abertamente o (ex-vice-presidente americano) Al Gore no livro Terra em Balanço, a ‘luta’ da atualidade é a luta em defesa do meio ambiente. É a forma de interferir nas nações pobres”, denunciou o parlamentar.Aldo citou o exemplo da ofensiva liderada pelos Estados Unidos sobre o Iraque e o Afeganistão. “É claro que esses países têm problemas de direitos humanos. Mas por que foram invadidos? Os americanos estão realmente preocupados com esse tema? Ou há uma estratégica questão energética que faz essas invasões recompensarem?”
O debate não tem nada de novo, conforme o parlamentar comunista. “(O econoimista inglês Thomas) Malthus, no século 19, já dizia que não há lugar para o pobre ‘no grande banquete da natureza’. Ao que (o filósofo alemão Karl) Marx reagiu, acusando Malthus de ter produzido um libelo contra a humanidade.”
Para Aldo, os segmentos ambientalistas nunca tiveram “preocupação alguma” com a soberania nacional e com o bem-estar dos povos. Nem tampouco manifestam interesse em fazer do Brasil “um país forte, desenvolvido e respeitado”. É nesse ponto que os discursos de ambientalistas e imperialistas convergem. “Me parece que o meio ambiente não é o fim, mas o meio, dessas correntes.”
A novidade, segundo Aldo, é que os ativistas assumiram a linha de frente das pressões contra os avanços do Código Florestal brasileiro. “Eles são poderosos. Em parcerias entre o Ministério do Meio Ambiente e o Greenpeace na Amazônia, quem está mais bem equipado é o Greenpeace, com barcos e helicópteros sofisticados”, diz Aldo. “Acharam que podiam intimidar o Congresso Nacional, a começar pelo relator, com campanhas sórdidas. Mas o que prevaleceu, nos debates, foi o bom senso.”
“Nenhum brasileiro e nenhum interesse nacional são prejudicados com o novo Código”, agrega Aldo, admitindo que seu relatório, após tantas emendas, consiste numa “vitória parcial”. Na opinião do parlamentar, trata-se do “relatório possível”, que ajuda a “quebrar certos paradigmas” e garantir segurança jurídica a mais de 5 milhões de famílias que trabalham no campo, sobretudo os pequenos agricultores.
“No Nordeste, mais da metade das propriedades rurais tem, no máximo, cinco hectares e renda de menos de um salário mínimo. No meu estado, Alagoas, são 65% de propriedades nessas condições”, relatou. “Se você aplicasse à risca as regras absurdas vigentes, com 20% de reserva legal e 30 metros de APP (Áreas de Preservação Permanente), apenas 0,6% das propriedades do Nordeste sobreviveriam, teriam atividade agropecuária hoje. Foi pensando em corrigir essa distorção que elaboramos nosso relatório.”
De quebra, ao permitir o aperfeiçoamento da produção agropecuária no Brasil, o Código Florestal relatado por Aldo impulsiona o país no comércio internacional. “Me perguntaram no (programa) Roda Viva se realmente há competição entre o Brasil e outras nações nessa área alimentar. Ora, até mesmo dois pipoqueiros, um de cada lado da calçada, competem. Uma padaria está competindo com a outra. Imaginem as nações. Qual nação quer ser superada por outra — ainda mais depois que chegou ao topo?”
Em pesquisas sobre legislações ambientais pelo mundo, o deputado do PCdoB constatou que nenhum país valoriza tanto a preservação ambiental quanto o Brasil. “A Europa tem 0,3% de mata nativa, e o Brasil, 60%. Sabemos conciliar dois patrimônios irrenunciáveis, que são o meio ambiente e o desenvolvimento nacional.”
Aldo também desafiou a corrente ambientalista a gastar sua agressividade contra as potências, em vez de querer sufocar os países em desenvolvimento. “Reserva legal? Isso só existe aqui. Por que essas ONGs ambientalistas internacionais não vão a seus países de origem para exigir que eles tenham metade ou apenas um terço da reserva legal do Código Florestal do Brasil?”
De São Paulo,
André Cintra
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