Paim retoma projeto de reajuste acima da inflação a aposentados

Paim retoma projeto de reajuste acima da inflação a aposentados

Jornal do Comércio / Agência Estado

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressuscitou na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 a promessa de reajustar as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima da inflação. A emenda do senador petista contempla os brasileiros que recebem benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 545).

Veja Mais

Aumento para os aposentados: Congresso prevê ganho real em 2012- Zero Hora

LDO: aumento real para aposentados e pensionistas - Assessoria de Imprensa

Comissão aprova texto-base da LDO de 2012 - Estadão

Além da inflação - O Globo

Comissão aprova texto-base da LDO de 2012 - Agência Estado

Congresso prevê aumento real para os aposentados em 2012 - O Globo

LDO vai a plenário - Correio Braziliense

LDO propõe prazo para TCU paralisar obra irregular - Valor Econômico

Na proposta orçamentária de 2011, que foi aprovada no último ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa previsão foi inserida no texto, mas o governo só concedeu inflação acumulada em 12 meses (algo acima dos 6%). Agora haverá nova tentativa para atendimento de reivindicação antiga dos aposentados. Até o momento, elevação dos benefícios previdenciários ainda não havia sido mencionada no debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Apesar semanas de debates, Paim só apareceu hoje na Comissão Mista do Orçamento (CMO), mas conseguiu emplacar artigo que possibilita que governo, centrais sindicais e aposentados negociem o porcentual de aumento dos benefícios previdenciários.

Os deputados e senadores aprovaram o texto-base da LDO na CMO hoje. A expectativa era de que os 303 destaques feitos pelos parlamentares à proposta fossem analisados ainda nesta noite para que seguisse para apreciação do plenário do Congresso Nacional. Mas, até o início da noite, ainda não havia acordo quanto a alguns pontos da LDO.

O governo é contrário aos artigos da proposta que protegem as emendas individuais do contingenciamento e reduzem do valor de abatimento do superávit primário (economia feita pelo governo para pagamento de juros) de 2012. Já a oposição não aceita que os investimentos sejam liberados na regra do 1/12 quando o orçamento não estiver aprovado.