O governador Tarso Genro prestou contas do primeiro ano de sua gestão em entrevista na manhã de segunda-feira (12) ao programa Atualidade da rádio Gaúcha. O governador falou do cumprimentos dos compromissos assumidos durante a campanha, dos investimentos do governo federal no estado, de infraestrutura, educação e do Cpers. Confira
André Machado: Em dois termos, dentro do que era possível ser realizado nesse ano de 2011, qual a sua grande alegria, aquilo que o senhor realmente conseguiu fazer e aquela sua frustração, o que era possível ter sido feito e ainda não foi realizado?
Tarso Genro: Eu acho que o aspecto mais positivo do primeiro ano é que nós não deixamos de encaminhar nenhuma questão que nós prometemos encaminhar a partir do nosso programa de governo. O aspecto mais delicado foi a nossa relação com o Cpers, que foi muito conturbada. Em minha opinião, não por nossa responsabilidade. Um desgaste muito grande da diretoria do Cpers, nesse período. Mas não houve nenhum choque, nenhuma ruptura, nem com o Cpers nem com nenhuma categoria.
André Machado: O senhor foi surpreendido pela reação do Cpers?
Tarso Genro: Não fui surpreendido porque eu conheço a linha política dos partidos que dirigem o Cpers. É uma visão que eu tenho obviamente bastante respeito, mas que é uma visão equivocada. A direção política do Cpers entende que não é democrático, não é positivo para a categoria permitir a governabilidade, que eles entendem que como os governos democráticos estão balizados por determinadas instituições republicanas isso aí favorece a manutenção do modo de produção capitalista. Então a direção do Cpers faz da luta sindical um elemento de luta contra o capitalismo, entendendo que quem governa, com um modo de governar democrático dentro das instituições republicanas, está se rendendo para o que tem de pior no regime capitalista. E eles transformam, dessa forma, os dissídios coletivos, as ações corporativas, como se fosse uma movimentação revolucionária contra o estado burguês, seja quem for que estiver no governo. Isso que o PSTU, por exemplo, que dirige o Cpers, diz a respeito do governo atual, eles dizem a respeito do governo Lula, dizem a respeito de todos os governos que se elegem democraticamente. Então, na estratégia deles não está o diálogo na verdade, embora nós vamos continuar sempre oferecendo o diálogo. Na estratégia deles está uma tentativa de desmoralizar politicamente quem governa dentro das instituições democráticas, o que é um equivoco de fundo, porque a população não aceita isso, o magistério não aceita isso e isso, lamentavelmente, leva para um desgaste brutal da instituição sindical, que tem outras finalidades.
Rosane de Oliveira: Já que o senhor tocou no assunto do Cpers, eu gostaria de saber se o senhor vai apresentar um cronograma de pagamento do piso salarial, já que a grande reivindicação dos professores tem sido essa. Não exatamente pagar tudo de uma vez só, porque se sabe que o Estado não tem dinheiro, mas apresentar um cronograma de quantos % do piso vai ser pago a cada ano.
Tarso Genro: Nós vamos apresentar. A nossa presunção, quando fizemos o acordo de março, é que isso era para ser apresentado em março do ano que vem. Uma tentativa de greve em um momento que tem um acordo em vigência, que nós cumprimos religiosamente, é uma tentativa na verdade que só gera desgaste para ambas as partes. Agora, nós já formatamos o primeiro elemento da proposta que é colocar, no mínimo, na matriz salarial dos professores, R$ 2 bilhões durante o nosso governo, nos nossos quatro orçamentos. E já dissemos, também, que em março do ano que vem vamos dar um aumento que vai recompor a inflação no momento real, para nos aproximar do piso. O mérito da proposta está colocado. Agora nós temos que colocar com o Cpers, e faremos isso com todo o prazer, para discutir minuciosamente o projeto de lei que vai levar para essa correção.
André Machado: O governo consegue o piso sem mexer no plano de carreira?
Tarso Genro: Queremos pagar e esse é o nosso objetivo. E a nossa proposta inclusive encaminha para isso. Se nós tivermos que aumentar um pouco esses R$ 2 bilhões para cumprir com esse objetivo, nós o faremos. Agora, nós queremos sentar com o Cpers e eles têm que colocar uma equipe técnica conosco para examinar inclusive o orçamento, a receita, as condições que o estado tem para cumprir esse acordo. Mas já com o mínimo garantido: aumento real do ano que vem. De novo: nós já demos R$ 2 bilhões para a matriz salarial exclusiva do magistério. Eu acho que os professores nunca receberam uma proposta tão clara, precisa e respeitosa, como essa que nós estamos fazendo.
Léo Saballa Jr.: O senhor estava falando em gastos já para o próximo ano e está buscando aqui em Brasília, aval da União e que a União consiga aprovar os empréstimos para o RS. São mais de 2 bilhões de reais junto ao BNDES, ao BIRD, ao Banco Mundial. Enfim, até que ponto esses recursos que entraram para o governo investir vão colaborar para esse manejo do caixa do governo do estado? E onde, quando exatamente, o gaúcho vai poder ver esse dinheiro sendo investido no RS? Já em 2012 mesmo?
Tarso Genro: Já em 2011, porque nós estamos nesse momento com 47 obras em andamento. Das ligações municipais, são 106 que faltam. Dessas 47, várias delas já são adiantamentos de contra partida desses recursos que virão do BRDE, do BIRD e do BNDES. Portanto, obras já estão em andamento e serão nossa contrapartida para esses empréstimos. A nossa estratégia é a seguinte: nós aumentamos, para o orçamento do ano que vem, recursos expressivos para a saúde – em torno de R$ 400 milhões -, para a educação podemos colocar mais R$ 500 milhões na matriz salarial para o ano que vem, e para a segurança pública, que vamos aumentar em torno de 15% a 20% os valores que foram destinados este ano. Os recursos para investimentos do ano que vem, do orçamento direto do estado, é bem menos, só que nós estamos fazendo os investimentos com esses recursos que nós contratamos com esses organismos internacionais. Então a nossa estratégia é reorganizar o estado, melhorando o salário dos servidores, fazendo as recuperações salariais e dando aumento real, fazendo contratações na área da saúde, da segurança pública, da educação também. São as contratações que nós faremos esse ano. E utilizando esses recursos externos – que é em torno de 2 bilhões de reais, aproximadamente, um pouco mais, um pouco menos – para investimentos de infraestrutura. Desta forma nós pretendemos, com esses investimentos que estão sendo feitos, ter a iniciativa privada aqui no estado e com a melhoria flagrante que nós estamos tendo no nosso sistema de arrecadação para um trabalho competente que vem sendo feito pelos nossos técnicos da Fazenda e o nosso secretário da Fazenda, equilibrando para chegarmos no fim desses quatro anos em uma situação muito mais favorável e com o dobro, no mínimo, de investimento em relação ao governo anterior.
André Machado: Hoje o senhor assina com Via Badesul um financiamento de entrega de recursos para municípios justamente para essas questões de infraestrutura?
Tarso Genro: 126 milhões de reais. Qual a motivação desses investimentos? Em torno de 84, 86 municípios estão recebendo recursos da União, que vão de 300 mil reais até em torno de 4 milhões de reais, para investimentos de infraestrutura. Uma distribuição proporcional. Você vai ver que na distribuição de investimentos tem de todas as prefeituras, uma forma totalmente republicana, de pedidos de alguns meses a três anos. Porque nós conseguimos esse dinheiro do BNDES, porque nós temos uma nova pauta com o governo federal, essa nova pauta nos permitiu que o governo federal nos desse aval para novos empréstimos, que abrisse um novo espaço fiscal para os empréstimos, inclusive para o nosso e inclusive drenar esse recurso do BNDES para investimentos aqui no estado através das nossas agencias locais. Isso só foi possível a partir de uma nova relação do governo do estado com o governo federal. Então, esses 126 milhões de reais que estão sendo dados para financiamentos das prefeituras, hoje aqui, decorrem de uma nova relação com o governo federal, e os prefeitos sabem disso e acompanharam todo esse processo conosco.
Rosane de Oliveira: Se o senhor tivesse que escolher uma marca para o seu primeiro ano de governo, qual seria ela?
Tarso Genro: A ausência de marca. Porque nós agora estamos definindo a marca, eu vou situar 5 pontos que foram fundamentais nesse primeiro ano: – uma nova política de apoio e fomento para o desenvolvimento com a reorganização completa do perfil de incentivos tributários, que agora atinge cooperação, pequena e média empresa e etc.;
- uma agenda com o governo federal, de investimentos do governo federal. Aqui está o exemplo do metrô e a questão do cais do porto, que só foram possíveis serem resolvidos através dessa nova agenda, que muda a relação do desenvolvimento do estado com o desenvolvimento do país;
- terceiro, uma política internacional ofensiva de captação de recursos, uma relação com a Coréia, Espanha, Portugal, Uruguai, Argentina, que recoloca o RS nas relações internacionais com confiabilidade, com estabilidade política para manter, para fazer com que o estado se desenvolva de maneira eficiente;
- uma reestruturação da gestão pública através da sala de gestão. Para dar um exemplo, nas compras diretas nós fazemos da pequena e da micro empresa com um forte combate à sonegação As mudanças que nós fizemos na Previdência, para manter o direito dos servidores. Uma melhoria salarial para várias categorias, que vão continuar ao longo do ano que vem, para reorganizar as políticas públicas, que, em última análise, é o que dá razão para um governo como o nosso, que tem que ter políticas públicas eficientes;
- E finalmente, um programa de combate a pobreza, RS mais igual, que vai começar agora com o programa de combate à pobreza absoluta do governo federal.
Rosane de Oliveira: Não há uma marca física, não há uma obra física?
Tarso Genro: Não, obras físicas nós temos muitas. Se nós apontarmos para o ano que vem, nós vamos ter uma grande obra, que já esta determinada por mim, pelo governo, pela sala de gestão, pelo secretário de Infraestrutura como prioridade, que é a RS-118. A 118 vai sair, já tem recursos para isso, ela vai ser construída como prioridade, duplicada, com os recursos que nós estamos destinando agora. Toda a extensão dela. Nós queremos chegar no fim do nosso governo com ela pronta, se Deus quiser. Pode ter um empecilho aqui ou ali, mas nós vamos negociar para resolver. Nós temos obras disseminadas no estado: as 47 ligações, 350 açudes, estão sendo solicitados mais 300, vamos licitar mais duzentos e tantos, portanto são 1.200 açudes para combater a seca. Mas por que eu disse nenhuma marca? Porque no primeiro ano nós procuramos encaminhar todas as questões estratégicas. Qual vai ser a síntese? A síntese que eu acho que nós vamos obter vai ser a seguinte: o governo com atividade, com atitude, realização em comum unificando todo o Rio Grande. É isso que nós queremos como marca no nosso governo, é isso que está na base do nosso programa. Agora, como é que isso vai ser formulado publicitariamente, aí eu sou um amador.
Por Rádio Gaúcha.
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