A última semana foi marcada por graves ataques aos direitos e à vida das mulheres do Rio Grande do Sul e do Brasil. No RS oito mulheres foram assassinadas, vítimas de crimes passionais, motivados por uma cultura machista que ainda hoje permite que a mulher seja tratada como propriedade do marido ou companheiro.
No cenário nacional, o retrocesso ficou por conta da aprovação na Comissão de Tributação da Câmara Federal, do Projeto de Lei que cria o Estatuto do Nascituro. Este, entre outras afrontas, propõe a criação da "bolsa estupro" e concede ao estuprador os direitos paternos sobre a criança gerada através deste crime hediondo.
Diante disso, a Comissão Executiva Estadual do PT/RS manifesta seu total apoio aos atos que estão sendo organizados pelos movimentos feministas e de mulheres em protesto contra essa situação. Entendemos que o Poder Judiciário precisa fazer a sua parte, ampliando os recursos destinados à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, bem como dando celeridade na tramitação e julgamento dos processos oriundos da Lei Maria da Penha.
Orientamos todos(as) prefeitos(as), vices, vereadores(as), direções municipais e setoriais do PT/RS a participarem ativamente da organização de atos e manifestações no próximo dia 12 de junho, no horário do meio-dia, e que estas atividades ocorram - preferencialmente - em frente a sede do Poder Judiciário em cada município.
Nossos(as) parlamentares devem ainda ocupar as tribunas nos legislativos nesta data, chamando a atenção da sociedade para a necessidade urgente de darmos um basta a todas as formas de violência contra as mulheres. Nos executivos municipais, os governos petistas devem aprofundar as políticas de enfrentamento à violência sexista e de geração de renda, garantindo às mulheres a autonomia necessária para dirigir suas vidas.
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