Ideia é consolidar até junho um plano diretor de desenvolvimento econômico - Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Uma reunião entre representantes dos municípios da Região Metropolitana e do Governo do Estado definiu um cronograma técnico para as obras da ERS-010, conhecida como Rodovia do Progresso. No encontro, realizado nesta quinta-feira (06), no Palácio Piratini, o secretário de Coordenação de Assessoramento Superior do Governo, João Victor Domingues, confirmou que o objetivo do grupo é concluir o traçado definitivo da rodovia - que vai ligar Porto Alegre a Sapiranga - até o final deste mês. A ideia é consolidar até julho um plano diretor de desenvolvimento econômico.
Junto com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e integrantes das prefeituras da Região Metropolitana, João Victor afirmou que o projeto vai priorizar o conceito de integração regional - aliado a um eixo de desenvolvimento econômico - e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) daquela área. "Tenho certeza de que os municípios da região e o próprio Estado vão se colocar num outro patamar do ponto de vista da atração de desenvolvimento e da geração de riqueza. Esse empreendimento vai gerar para os municípios um PIB de R$ 7 bilhões". E destacou a forma de execução do projeto por meio da Parceria Público-Privada (PPP). "É uma PPP que atende a uma função de desenvolvimento, mas também de preocupação social".
Após a conclusão do traçado da rodovia e da consolidação do plano diretor de desenvolvimento econômico, o Governo pretende encaminhar a licitação. "Em novembro, depois de validado por todos os órgãos de controle interno, pretendemos fazer a publicação do edital da licitação da PPP. Se tudo der certo, ocorrer bem com a licitação, em fevereiro se assina o contrato. O ano de 2014 seria utilizado para a elaboração do projeto executivo e, depois, para as desapropriações. Em 2015, ocorreria o começo das obras".
Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta explicou que o calendário prevê uma primeira fase de ajustes dos traçados, que vai até final de junho, e uma segunda etapa - em julho - que vai servir para discutir as diretrizes para adequação do plano de desenvolvimento metropolitano. Um comitê executivo com integrantes do Governo e das cidades da Região Metropolitana vai aprofundar o debate. "Apareceram várias discussões e observações feitas pelos municípios, portanto estabelecemos que a partir da instalação desse comitê executivo constituído pelas dez prefeituras serão feitos esses ajustes".
Motta destacou que a ideia é reforçar o diálogo com os municípios para acertar o traçado mais adequado. "A reunião marca os encaminhamentos em relação ao projeto de forma dividida entre o Estado e os municípios. A finalidade da reunião era fazer com que os municípios assumissem também a coordenação e o processo todo de tomada de decisões a partir de agora". O secretário reiterou que o Estado trabalha com cautela. "Precisamos de boas equações técnicas para viabilizar tudo aquilo que está colocado como hipótese, sob pena de precipitarmos o processo e acabarmos trazendo como consequência perdas. Como é o caso de divisões em áreas rurais em municípios com áreas rurais menores, ou não localizar precisamente áreas que possam ser usadas para expansão de áreas industriais ou áreas de comércios".
Jairo Jorge afirmou que a reunião serviu para detalhar os principais pontos que envolvem os municípios e avaliar as mudanças de traçado da ERS-010 - que atinge dez municípios da região Metropolitana. A ideia é compatibilizar o desenvolvimento das cidades com o projeto de desenvolvimento da rodovia. "Até o final de junho, vamos definir o trajeto incluindo as dez cidades e, em julho, concluir a primeira etapa de pensar o desenvolvimento da região. Até julho deveremos estar com os estudos e propostas concluídas, garantindo para o segundo semestre toda a fase final do projeto. Em seguida, iniciaremos o processo licitatório e, até o final de 2013, devemos concluir para que, no ano que vem, possamos dar início ao projeto".
Texto: Felipe Samuel
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