(foto Alina Souza/ Secom I
Motta destacou retomada do diálogo entre Estado e União, em entrevista à Rádio Piratini , Balanço do primeiro ano de governo, Plano Plurianual e perspectivas para 2012 foram alguns dos temas abordados no programa de rádio RS Sem Fronteiras, da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), desta semana. O convidado para tratar desses assuntos foi o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão Participativa, João Motta. O áudio completo da entrevista está disponível para download no portal do Governo do Estado, pelo endereço www.estado.rs.gov.br.
Balanço - Visando à retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul, no início do Governo foi criada uma pauta de entendimento e alinhamento entre o Governo Estadual e Governo Federal. "As nossas políticas estruturais passariam a ser políticas, em grande parte, sintonizadas com as políticas estruturais do Governo Brasileiro", esclareceu. De acordo com o secretário, esse alinhamento foi decisivo para que fosse estabelecido um processo de crescimento do Estado. Entre os exemplos citados está o aumento de contratos firmados com a indústria naval e o Sistema Petrobrás para o Pólo Naval de Rio Grande. A área de geração de energia com fontes renováveis também foi beneficiada a partir dessa integração entre os Governos.
Plano Plurianual - Alinhado ao modelo adotado pelo Governo Federal, o RS introduziu o Sistema Participativo no PPA. O plano tem como objetivo coordenar as ações governamentais, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos Anuais (LOAs). Durante o ano foram realizados nove seminários em todo o Estado. "Reunimos 6 mil pessoas e foram mais de 20 mil acessos ao nosso portal da participação", afirmou. Atualmente, o PPA é composto por 67 programas e visa à distribuição igualitária de investimentos no Estado.
Investimentos - Em 2011, as áreas que mais receberam recursos foram saúde, educação e segurança. Na saúde foram aplicados, aproximadamente, R$ 300 milhões. Já na área da segurança, o Estado investiu R$ 120 milhões a mais em relação a 2010. A novidade para a educação é a discussão do piso salarial. Para 2013, estão reservados R$ 400 milhões que serão destinados ao cumprimento do piso nacional do magistério. "É uma despesa alta para o Estado, portanto, a cada ano vamos nos aproximando do cumprimento dessa meta", explicou.
Perspectivas para 2012 - Diversas ações estão previstas para este ano. Entre elas está o aumento de recursos destinados à saúde, educação e segurança e a captação de recursos para garantir investimentos em infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento. De acordo com o secretário, se forem somados todos esses recursos, o RS será um dos estados que vai receber mais investimentos nos próximos anos. "Eu não tenho nenhuma dúvida de que vai estar entre os quatro ou cinco estados com mais investimentos no Brasil"
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