Mais um pagamento milionário a magistrado foi identificado no Tribunal
de Justiça de São Paulo, maior corte do País. A informação foi
divulgada pela presidência do TJ. Não foi revelado o nome do
contemplado, que recebeu cerca de R$ 400 mil. É o quinto caso dessa
natureza localizado desde que a corte se viu acuada pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
"São cinco casos mais graves", declarou o desembargador Ivan Sartori,
presidente do TJ paulista, referindo-se aos expedientes que deram
amparo à liberação de dinheiro a título de créditos acumulados.
Em dois outros casos, anunciados há duas semanas, dois desembargadores
receberam mais de R$ 1 milhão cada, entre eles o desembargador Roberto
Bellocchi, ex-presidente do TJ. "Tivemos alguns créditos anômalos de
antecipação de direitos, inclusive férias, que foram pagos
parceladamente."
Esses procedimentos relativos a desembolsos de R$ 400 mil a 5
beneficiários foram submetidos na quinta-feira ao Conselho Superior da
Magistratura, colegiado que reúne o presidente da corte, o vice, o
corregedor-geral e os presidentes de seções.
Na cúpula do tribunal prevaleceu a remessa do assunto ao Órgão
Especial - formado por 25 desembargadores, 12 mais antigos, 12 eleitos
e o presidente do TJ - para decidir sobre que medidas devem ser
adotadas diante de casos excepcionais.
Sartori quer saber minuciosamente como foram autorizados os
pagamentos. Ele destacou que, embasado no poder geral de cautela e no
estatuto dos funcionários, o Órgão Especial poderá impor a compensação
imediata dos valores - na prática, o corte imediato de parcelas a que
os magistrados ainda têm a receber.
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