A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) e o Conselho Estadual das Cidades realizam no dia 11 de março, em Porto Alegre, o ato de lançamento da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O evento se inicia às 14h, no auditório da Caixa Econômica Federal (Rua dos Andradas, 1000, 12º andar) e marca o começo dos preparativos para a conferência que será realizada entre os dias 14 e 17 de agosto.
O processo de construção da 5ª Conferência começa com 28 plenárias regionais (veja tabela), uma em cada Corede, para debater a "Elaboração de propostas de diretrizes para a política de habitação de interesse social" com a população. Esta será a terceira etapa na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS, que será debatido e submetido à aprovação durante a conferência.
Em contrapartida, cada cidade deverá realizar sua plenária municipal no período de 1º de março a 1º de junho, para formular propostas de políticas, debater o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e eleger a delegação para a conferência estadual. As conferências municipais e estadual são etapas integrantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que este ano terá a temática "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já" e será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília.
Essas etapas propiciam a articulação nacional e estabelecem a interlocução entre sociedade e gestores do Estado, da União e dos municípios. O objetivo é debater, construir e implementar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano. Outras informações no site do Ministério das Cidades.
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