Autor do requerimento para a audiência, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a audiência será uma boa oportunidade para uma reflexão sobre a liberdade de expressão no Brasil. Na opinião do deputado, a grande mídia brasileira, em geral, “molda”, quando necessário, o conceito de liberdade de expressão de forma a atender seus próprios interesses; mas, por outro lado, cai em um discurso contraditório.
Pimenta cita o caso em que a atriz Juliana Paes move processo contra José Simão, colunista da Folha de S. Paulo. Nele, a advogada do jornal paulista, Tais Gasparin, a mesma que agora assina a ação contra o blog Falha de S.Paulo, alegou que “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.
“Queremos discutir a prática, que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de modelos de censura, via judiciário, cometidos justamente pelas mãos de quem diz viver e defender a liberdade de expressão no país”, propõe Pimenta. O deputado comemora o fato de que as novas tecnologias permitiram aos cidadãos e à sociedade civil romper com lógica vertical da comunicação e quebrar o monopólio da informação, algo que, segundo ele, os grandes grupos de mídia tradicionais e conservadores do nosso país resistem a aceitar.
Para a audiência foram convidados os criadores do blog Falha de S. Paulo, Lino Boccchini e Mario Ito Bocchini; o proprietário do jornal Folha de São Paulo, Otávio Frias Filho; o diretor de redação da Folha de São Paulo; Sérgio Dávila; a advogada do jornal paulista, Taís Gasparian; o secretário de redação da Folha de São Paulo, Vinicius Mota; e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Blog Deputado Paulo Pimenta.
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