Governo começa a recompor orçamentos da saúde e educação, diz Pont

Raul Pont

O deputado Raul Pont (PT) afirmou nesta terça-feira (1) que o governo do Estado começou a recuperar, paulatinamente, os orçamentos da saúde e da educação. O parlamentar, que é o relator do projeto de orçamento para o ano que vem, considera que não há condições para a aplicação imediata dos mínimos constitucionais nas duas áreas. Considera, no entanto, que o Executivo vem adotando medidas para aplicar os índices exigidos pela Constituição no decorrer da atual gestão. “Não há condições para aplicar os mínimos constitucionais no primeiro ano, a menos que o Executivo paralise totalmente as demais áreas ou se utilize de algum passe de mágica. O importante, no entanto, é que o governo está criando as condições para atingir os 12% da receita na saúde e os 35% na educação”, frisou. 

Para a área da saúde, o orçamento 2012 prevê a aplicação de 7,4% da receita líquida de impostos e transferências (RLIT), contra os 6,4% orçados para este ano. São R$ 350 milhões a mais para ser aplicados no sistema público de saúde, o que representa um aumento de 29% em relação ao valor previsto para 2011. 

Na área educacional, deverão ser aplicados mais de R$ 5,8 bilhões – R$ 1,1 bilhão a mais do que o orçado em 2011, chegando a 28,73% da RLIT. O montante representa um aumento de 23% em relação ao valor destinado pelo orçamento deste ano. Para o pagamento gradativo do piso nacional do magistério, o Orçamento 2012 reserva R$ 400 milhões.

Por Olga Arnt.