I Seminário - 24 e 25/02
O II Seminário do Sistema de Participação Popular e Cidadã tem como meta principal estabelecer o desenho do Sistema, avançando no conceito e na metodologia.
O Sistema de Participação Popular e Cidadã visa um estágio superior de organização necessário para aprofundar a democratização do Estado e da vida pública. Assim, integram-se as diferentes iniciativas e processos participativos em busca de maior capacidade de planejamento, execução e monitoramento conjunto das políticas públicas do estado e da cidadania gaúcha.
Neste primeiro período, caracterizando 2011 como um ano de prática e reflexão sobre a participação, o Plano Plurianual 2012-2015 foi elaborado de forma participativa, reunindo 6 mil lideranças do Estado e 350 instituições, com a apresentação de 12 mil manifestações, traduzidas em 23 áreas e 86 programas. Assim como o Orçamento de 2012, construído com a participação de 60 mil pessoas nas primeiras etapas presenciais, e 1.134.141 votantes, no dia 10 de agosto, na Votação das Prioridades.
Junto a essas iniciativas, o Governo do Estado criou o Gabinete Digital, um instrumento de participação virtual já premiado nacionalmente como reconhecimento à inovação na gestão pública. Através das ferramentas de relação com a sociedade, como o Governador Responde, o Governador Pergunta, o Governo Escuta e a Agenda Colaborativa, o Gabinete Digital consolidou-se como um novo modelo de relação com as redes sociais e com as práticas virtuais, conquistando os prêmios E-Gov, concedido pela Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), e ARede 2011, concedido pela revista ARede.
Por outro lado, inspirado na experiência do Conselhão nacional, o governo gaúcho instalou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Com 90 conselheiros, Câmaras Temáticas, reuniões regionais, o CDES trabalhou neste primeiro ano na elaboração de diretrizes sobre o desenvolvimento do Estado, encaminhadas ao governador, estabelecendo uma importante ação de concertação entre diversos setores e o Governo, sobre temas de grande relevância.
Além disso, as Interiorizações e os Encontros para o Desenvolvimento, presididas pelo governador, foram instituídos como instâncias de aproximação com a sociedade civil e de oportunidades para a participação presencial. Na articulação regional e municipal, ainda se destacam a atuação do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, e do Gabinete da Vice-Governadoria, que coordena o Programa Estadual de Combate às Desigualdades Regionais.
Todas estas iniciativas estão no âmbito do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Assim, as colaborações dos teóricos, o debate sobre os resultados das práticas do governo e da sociedade durante todo este ano, assim como as reflexões sobre a configuração do Sistema, criam as condições para cumprir esta tarefa. Queremos contar também com a sua participação neste debate!
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