Pereira particicpou do ato realizado em BrasiliaO presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, Claudio Pereira, que participou, em Brasília, nesta terça-feira (20), do anúncio da liberação de R$ 737 milhões para aplicação em medidas de apoio à comercialização do arroz, pelo Governo Federal, destacou que o valor permitirá o escoamento de 2 milhões e 20 mil toneladas de cereal. "A decisão contempla um anseio dos orizicultores brasileiros e garante o preço mínimo do produto", afirmou.
De acordo com Pereira, a antecipação do Governo ao anunciar a medida dá mais tranquilidade para o produtor que está em plena colheita, colaborando para a recuperação dos preços de mercado que, em função da entrada da nova safra, já indicavam leve queda. "Essa medida trará uma série de benefícios, desde a melhora nos preços até a certeza de que não teremos desabastecimento. Além disso, confirma a importância dos governos Federal e Estadual estarem atuando em sintonia, como já fizeram em 2011 para garantir, por meio de mecanismos de comercialização, a manutenção dos preços aos produtores."
Operacionalização
Para contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o arroz, o Ministério da Agricultura utilizará como instrumentos a Aquisição do Governo Federal (AGF), contrato de Opção de Venda, Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP) e Prêmio de Equalização Pago ao Produtor (Pepro). "Teremos um milhão de toneladas comercializadas pelo PEP, 320 mil por AGF e 700 mil por Contratos de Opção", informou o presidente do Irga.
Os leilões de PEP/Pepro, os Contratos de Opção e a AGF serão distribuídos entre os meses de abril, maio, junho e julho. Conforme o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o Mapa está atento às reivindicações do setor e retoma o seu papel de estar perto do produtor, seja ele de que tamanho for. "Essas medidas são parte do apoio do governo aos produtores de arroz do País, garantindo o sustento de sua renda e uma remuneração mínima para sua colheita", salientou Mendes. A operacionalização ocorrerá por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Saiba mais:
Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) - O governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor e/ou a cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo Governo Federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.
Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento. Este instrumento desonera o governo da obrigatoriedade de comprar e estocar o produto.
Aquisição do Governo Federal (AGF) - Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Preço Mínimo - É o valor fixado pelo Governo Federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos(PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.
Texto: Ana Esteves
Edição: Redação Secom
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