SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PROMOVE FÓRUM REGIONAL DE GOVERNO EM SANTA MARIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã realizou   no dia 20 de março auditório da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha de Santa Maria o Fórum Regional do Governo da Região Funcional de Planejamento 8. O Fórum  foi presidido pelo Coordenador de Participação da 8ª Região Funcional de Planejamento(RFP 8), Valdir Oliveira com a participação dos Coordenadores Regionais da Participação Popular, da Região Centro, Paulo Conceição, do Alto do Jacuí, Ederson Barbosa, do Jacuí Centro, Lucio Flávio e do Vale do Jaguari, Tide Lima.

O objetivo da atividade, que reuniu Coordenadores Regionais e representantes de órgãos públicos do Governo do Estado da RFP 8, foi propor uma metodologia para a elaboração do Orçamento do Estado de 2013, discutir o  Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã e o PPA Participativo 2012/2015, além de fazer a apresentação da Nota Diretriz nº 21.

Segundo Valdir Oliveira, a intenção é estabelecer uma transversalidade entre as secretarias de governo e um engajamento efetivo no processo de participação popular e cidadã na construção do Orçamento 2013 do Governo do Estado.

No mês de abril prossegue o calendário de 28 audiências públicas regionais em cada uma das 28 Coordenadorias de Participação Popular onde o Governo apresentará: O mapa dos investimentos na região (Governo Estadual/Federal/Privado); o diagnóstico regional e temático (conteúdo dos debates dos diversos meios da participação – Câmaras temáticas CDES/interiorizações/ conferências/setoriais/outros)e prestação de contas.

Calendário das Audiências Públicas Regionais na RFP8:

Região Alto do Jacuí: 12/04 – 19h (Câmara de Vereadores de Cruz Alta);

Região Jacuí Centro: 16/04 – 13h30min (Câmara de Vereadores de Restinga Seca);

Região Central: 18/04 – 14h (Câmara de Vereadores de Santa Maria);

Região Vale do Jaguari 20/04 – 14h (Auditório da URI em Santiago)

* Nota Diretriz 21

Determina que a promoção da Participação Popular e Cidadã é prioridade do Governo, em 2012, onde devem ser incluídas as demandas na programação orçamentária de cada secretaria e suas vinculadas.