O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) conversou com o relator do projeto de redistribuição dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), na manhã desta terça-feira (30). Durante o encontro, foram debatidas ações para assegurar a votação da matéria em plenário, o que deve ocorrer durante esta semana, conforme já adiantou o presidente da Câmara, Deputado Marco Maia (PT-RS).
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras. O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os estados produtores de petróleo querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.
Com informações da Agência Câmara
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