“Lei Tiririca” é um retrocesso para a democracia brasileira.

Pont afirma que “Lei Tiririca” é um retrocesso para a democracia brasileira

Para o deputado Raul Pont (PT), a posição do vice-presidente Michel Temer sobre a reforma política vai na contramão de toda a discussão realizada durante os últimos quatro anos no Congresso Nacional. “Já no governo Lula foi enviado um conjunto de projetos de lei sobre o tema, porém as propostas não foram à votação. O que não quer dizer que essas contribuições não devem ser levadas em conta na atual conjuntura”, recorda Pont.

Segundo o parlamentar, a proposta que está sendo chamada de “Lei Tiririca”, defendida por Temer, leva a uma personalização ainda maior das campanhas, além de privilegiar os candidatos do poder econômico. “Uma das mudanças mais urgentes no sistema político eleitoral-brasileiro, o financiamento público de campanha, cai por terra com esta proposta. Não se pode ter um financiamento público que não seja exclusivamente aos partidos, para efeito de fiscalização e controle. O PT defende a manutenção do sistema proporcional, com a substituição da lista aberta pela lista fechada pré-ordenada”, explica o deputado.

Pont afirma que o papel da reforma política é fortalecer os partidos, para torná-los mais programáticos, ideológicos e de caráter nacional, e não estimular a população a dar seu voto a uma personalidade que não venha associada a um projeto político. “Temos um dos mais anacrônicos e antidemocráticos sistemas eleitorais. Sua reformulação se impõe há décadas para a construção de uma sociedade moderna e democrática, porém precisamos ter cuidado para não cometer um retrocesso”, declara.

Caravana da Cidadania

O deputado afirma que é imprescindível que o tema da reforma política seja discutido com o conjunto da sociedade. “Precisamos esclarecer a população sobre as posições envolvidas nesta luta. A reforma política deve ter um conteúdo democrático e republicano com o objetivo de radicalizar a democracia política e eleitoral. Sugiro que o nosso atual presidente de honra do PT, o Lula, encabece uma grande caravana da cidadania e debata essa questão nas principais capitais do país”, propõe.