BRASIL - Governo elege 11 'macrodesafios' no Plano Plurianual, entre eles reduzir a pobreza extrema

Governo elege 11 'macrodesafios' no Plano Plurianual, entre eles reduzir a pobreza extrema

O governo federal está propondo a superação de 11 "macrodesafios" no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira (31). Além de temas tradicionais em PPAs, como atingir metas educacionais, a proposta fala em erradicação da pobreza extrema; ciência, tecnologia e inovação como eixos do desenvolvimento.

Metas como transparência na ação pública e ética no serviço público aparecem em mais de um macrodesafio. No caso, Democracia e Participação e Gestão Pública. A meta de respeito à diversidade aparece nos macrodesafios Educação e Cidadania.

Entregue oficialmente ao presidente do Senado, José Sarney, na manhã de quarta, o texto lista 65 programas temáticos inseridos em quatro grandes temas (social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e ambiental e especiais).

De acordo com informações do ministério do Planejamento, além dos R$ 2,6 trilhões para a área social, serão destinados R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões para projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros).

Do total de recursos da área social, a Previdência Social recebe 55% (R$ 1,4 trilhão); o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde fica com 12%, ou R$ 316,7 bilhões; trabalho emprego e renda 10% dos recursos; educação 8%, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 8%, agricultura familiar 4%, Bolsa Família, 3% e demais projetos, 2%

Na infraestrutura, os setores de habitação e energia são os destaques: 32,6% e 25,1% do total de R$ 1,2 trilhão, respectivamente. O programa Moradia Digna receberá R$ 389,7 bilhões. Na sequência está o programa Petróleo e Gás (19,1%), o setor de transportes, com cinco programas (9,8%), minerais (5%) e demais programas (8,4%).

Nos programas associados à área de desenvolvimento produtivo e ambiental lidera a agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização, com 33% do valor total, seguido pelo comércio exterior (27%), desenvolvimento produtivo (15%), micro e pequenas empresas (12%) e demais programas (13%).

Entre os chamados temas especiais, os principais são a política nacional de defesa (51%), o desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária (42%), a política externa (4%) e os demais (3%).

Na elaboração do PPA o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de 2013 a 2015. O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 no ano que vem, R$ 676,18 em 2013, R$ 741,94 em 2014 e R$ 817,97 em 2015.

A taxa de câmbio, nas previsões do plano, segue a média da valorização atual, com projeção de R$ 1,64 para o ano que vem, R$ 1,72 para 2013, R$ 1,74 para 2014 e R$ 1,77 para 2015.

Os 11 Macrodesafios do PPA

I. Projeto Nacional de Desenvolvimento: apoiado na redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano e na continuidade da transformação produtiva ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda

II. Erradicação da Pobreza Extrema: prosseguir reduzindo as desigualdades sociais

III. Ciência, Tecnologia e Inovação: como eixo estruturante do desenvolvimento econômico brasileiro

IV. Educação, Conhecimento, Cultura e Esportes: propiciar o acesso da população brasileira com equidade, qualidade e valorização da diversidade

V. Saúde, Previdência e Assistência Social: promover o acesso universal, assegurando equidade e qualidade de vida

VI. Cidadania: promover a igualdade de gênero e étnico-racial, respeitar a diversidade das relações humanas, promover a universalização do acesso e elevação da qualidade dos serviços públicos

VII. Infraestrutura: produtiva, urbana e social de qualidade, garantindo a integração do território nacional e do País com a América do Sul

VIII. Democracia e Participação Social: fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública

IX. Integridade e Soberania Nacional: participar ativamente da promoção e defesa dos direitos humanos, da paz e do desenvolvimento no mundo

X. Segurança Pública: promover a segurança e a integridade dos cidadãos, por meio do combate à violência e do desenvolvimento de uma cultura de paz

XI. Gestão Pública: aperfeiçoar os instrumentos de gestão do Estado, valorizando a ética no serviço público e a qualidade dos serviços prestados ao cidadã

 

Destaques

O site do Ministério do Planejamento destacou as prioridades do PPA para o período de 2012 a 2015:

* Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria

* Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil

* Construir 6 mil creches e pré-escolas

* Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica

* Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras

* Criar quatro novas universidades e 47 campi federais em todo o país

* Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia

* Construir e adequar 14,7 mil quilômetros de rodovias

* Construir 4,5 mil quilômetros de ferrovias

* Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde

* Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios