Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do país ou na periferia de grandes centros urbanos. O caso de P., uma jovem de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é um exemplo. Ela se mudou para a casa do parceiro quanto tinha 11 anos. Seu namorado, na época, tinha 27.
- Eu disse para ele que já tinha 14 e começamos a namorar. Meu pai foi contra porque me achava muito nova, e brigamos feio. Depois da discussão, fugi de casa e fui morar com ele.
Lá, ela tinha mais liberdade e espaço. Na casa dos pais, eram sete crianças, entre filhos e primos que moravam juntos. Na do marido, uma casa modesta às margens da Represa Billings, eram só os dois. Nos anos seguintes, teve dois filhos e ficou um ano sem ir à escola. Aos 15, teve um sonho de que o pai iria morrer e ligou para fazer as pazes.
- Foi a melhor coisa que fiz. Ele morreu um ano depois.
Hoje, aos 18 anos, ela ainda está com o marido - um agricultor de 34 - e é uma mãe cuidadosa, que não larga dos filhos, mas sente falta de uma infância que deixou de existir.
- Deixei de fazer muita coisa que adorava, tipo jogar bola. Tem oito anos que não piso em uma quadra. Se você me perguntar se é fácil, não, não é.
Legalidade
Assim como o caso de P., a maior parte dos casamentos de crianças registrados no Censo são informais, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos. Helen Sanches, presidente da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), explica a infração.
- Isso constitui um crime chamado estupro de vulnerável, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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