Um estado que sofre variações climáticas e que atravessa longos períodos de estiagem como o Rio Grande do Sul já deveria ter uma política efetiva de irrigação agrícola implantada há anos. Os efeitos da estiagem na produção sulriograndense são maiores e mais prejudiciais do que aqueles que causam aos produtores do nordeste brasileiro. Sem minimizar os efeitos nefastos da seca sobre a população e a produção nordestina, é preciso destacar que aqui, devido ao fato de a produção agrícola ser maior e com maior produtividade do que a de lá, os prejuízos provocados pela estiagem são ainda maiores e as repercussões negativas que provocam sobre o conjunto da economia local são ainda mais profundos
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Em almoço de lançamento solene da 35ª Expointer, realizado em Porto Alegre no dia de ontem (31), o governador Tarso Genro destacou a criação do programa Mais Água, Mais Renda, implantado em janeiro deste ano, como uma reação do governo estadual à estiagem que prejudicou as safras de 2011 e que vem, há muito, provocando queda na produção agrícola no estado. De acordo com as palavras do secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS, Luis Fernando Mainardi, “A experiência da última safra nos mostrou que temos que ser previdentes e responsáveis com nossas lavouras. Despertamos e agora temos recursos disponíveis para pequenos, médios e grandes produtores. Também desburocratizamos as licenças ambientais. Estamos conscientes da necessidade de guardar água quando chove”.
A discussão sobre a estiagem e suas consequências no Rio Grande do Sul é antiga e os últimos governos já anunciaram planos de combate à seca e de construção de açudes no estado, tudo com vistas a promover a irrigação e minimizar as quebras de safras e os prejuízos aos produtores rurais. A título de exemplo, vale a pena recordar que no ano 2000 foi elaborado um plano para combater os efeitos das estiagens dos quatro anos anteriores e que teriam provocado prejuízos de R$ 3 bilhões à economia gaúcha. Enviado à Presidência da República, para a provisão dos recursos necessários, ele nunca foi implantado, já que os recursos nunca foram liberados.
Em novembro de 2006, ainda antes de sua posse, Yeda Crusius anunciou que uma de suas primeiras ações como governadora seria a implantação de um projeto de irrigação no estado. O tema fazia parte do seu plano de governo e era definido como “a iniciativa estrutural mais importante para a agricultura no momento”. A proposta era “acumular água na abundância para usar na escassez, discutindo a legislação ambiental, respeitando as limitações financeiras do produtor e aproveitando Parcerias Público Privadas”. Seu plano previa financiamentos de R$ 5 bilhões, sendo que R$ 500 milhões seriam aplicados nos primeiros dois anos de governo.
Em janeiro de 2007, logo após a sua posse, a governadora Yeda Crusius criou a Secretaria Extraordinária de Irrigação e, em novembro de 2008, lançou o “Programa Estruturante Irrigação é a Solução” (Pró-Irrigação/RS), que previa como ações estratégicas a capacitação de agricultores, a construção de cisternas e de microaçudes, a regularização de reservatórios de água já existentes e a construção das barragens de Taquarembó e Jaguari – ambas ainda não concluídas, sendo que a primeira está com as obras paralisadas e a segunda em fase de reinício de construção.
No atual governo, em março deste ano, Tarso Genro anunciou o “Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – Mais Água, Mais Renda”, com investimentos previstos de R$ 225 milhões, destinados para a construção de barragens, açudes e canais de distribuição de água e voltado para os agricultores e pecuaristas familiares e aos médios produtores. Os primeiros deverão ser atendidos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e os últimos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Com este projeto, o governo pretende ampliar o número de propriedades irrigadas, fazendo com que também as pequenas e médias propriedades possam utilizar técnicas de irrigação e se beneficiar de suas vantagens. De acordo com levantamentos do governo estadual, atualmente, apenas 6%, das mais de 400 mil propriedades rurais no RS, utilizam algum tipo de irrigação.
É louvável, portanto, que a próxima Expointer, lançada no almoço solene de ontem, tenha adotado como foco a promoção da irrigação e a divulgação das suas técnicas mais avançadas e mais viáveis. O que se espera é que os investimentos previstos para os programas governamentais de irrigação sejam de fato concretizados e que o Rio Grande do Sul possa, finalmente, deixar de sofrer os enormes prejuízos econômicos e ambientais que vem suportando ao longo dos anos, devido a inexistência de ações efetivas de combate às secas. Se isto ocorrer, o lema escolhido para a 35ª Expointer: “Rio Grande mais sustentável, economia mais forte”, estará, realmente, sendo concretizado.
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