PEC dos Jornalistas é aprovada em 2º turno no Senado

Com 60 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a PEC 33/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão de Jornalista foi aprovada no Senado nesta terça-feira (7/8). A comitiva de profissionais e estudantes de Jornalismo, que acompanhou e comemorou a decisão, permanece em Brasília para articulações na Câmara dos Deputados, que também terá que apreciar a matéria.

As articulações de bastidores ampliaram o clima tenso da sessão desta terça-feira no Senado. De um lado, parlamentares que resistiam à PEC 33/09 buscavam manobras de plenário para esvaziar o quorum e protelar a votação. De outro, senadores apoiadores da proposta, respaldados pela mobilização da FENAJ, Sindicatos de Jornalistas e estudantes, buscavam conter as medidas protelatórias, pressionar pela votação e convocar parlamentares a virem ao plenário.

Comitivas da FENAJ, dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, do Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás, que também trouxe uma delegação de estudantes para participar da mobilização, movimentaram-se desde a manhã desta terça-feira em Brasília. Além de contatos com lideranças do Senado, construíram alianças pela aprovação, também, do PLS 344/08, que estabelece critérios de ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para estudantes de escolas públicas, e do PLS 652/11, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos garçons.

Compromisso público

A tensão aumentou quando cresceram as manobras para tentar adiar a votação da PEC 33. Prevaleceu, no entanto, a pressão da comitiva dos jornalistas e as intervenções dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), autor da PEC, Inácio Arruda (PCdoB/CE), relator da matéria, e da senadora Lídice da Mata (PSB/BA). Os três parlamentares cobraram o compromisso público assumido pelas lideranças partidárias já no final do ano passado, quando a PEC/33 foi aprovada em 1º turno, e no início do primeiro semestre de 2012, de votar a matéria.

Por volta das 20h30, a PEC dos Jornalistas foi colocada em discussão e votação. A primeira fala, única contrária a manifestar-se no microfone, foi do senador Aluysio Nunes (PSDB/SP). Sucederam-se diversas outras favoráveis à proposta. Quando o painel do Senado registrou, às 21h7min, o resultado da votação, jornalistas e estudantes comemoram. Instantes depois o resultado da votação espalhava-se pela internet.

Câmara dos Deputados é o novo palco da luta

“O Senado mostrou sintonia e sensibilidade com o desejo da sociedade e dos jornalistas pela qualificação e valorização do jornalismo. Temos certeza de que, com mais luta e mobilização, a Câmara dos Deputados fará o mesmo”, considera o presidente da FENAJ, Celso Schröder.

A comitiva dos jornalistas permanece em Brasília nesta quarta-feira, reforçada por dirigentes de outros Sindicatos de Jornalistas e de uma delegação de dirigentes sindicais e estudantes de São Paulo. A mobilização se voltará para contatos com lideranças da Câmara dos Deputados, visando a definição de uma estratégia para acelerar a tramitação da PEC 33/09 em conjunto com a PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

Fenaj