Paim
lamenta violência contra as mulheres
Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os seis
anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados nesta terça-feira (7). Ele
disse que a violência praticada contra as mulheres é uma das maiores
brutalidades que a historia registra contra o ser humano.
Profissão
de historiador é aprovada
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta
quarta-feira (8), a regulamentação da profissão de historiador. A proposta, de
autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão será exercida
por diplomados em curso de graduação, mestrado ou doutorado em História..
Profissão
de Comerciário é aprovada pela Comissão de Trabalho
O Projeto de Lei 3592/2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que
regulamenta a profissão de comerciário foi aprovada pela Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público (CTASP) na manhã desta segunda-feira (08). A
comissão aprovou sem emendas o texto do Projeto e agora será encaminhado para a
Comissão de Constituição e Justiça, por fim, segue para aprovação da Presidente
Dilma Rousseff. Fonte: Mundo Sindical / UGT
Congresso
quer que Justiça mais rápida mantenha a ampla defesa
Em audiência pública, parlamentares e profissionais do Direito
debatem a busca pelo equilíbrio no projeto de novo Código de Processo Civil,
que vai voltar ao Senado após mudanças na Câmara. O novo Código de Processo
Civil deve priorizar a conciliação para evitar o grande número de ações
judiciais. A promessa é do relator na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira
(PT-SP), que ontem participou de audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado.
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