Inédita e justa valorização da segurança gaúcha.

Quando o governador Tarso Genro assumiu, os salários dos brigadianos gaúchos estavam entre os piores do Brasil, considerando os policiais militares. A baixa remuneração, somada à falta de perspectivas de mudança e à ausência de equipamentos e infraestrutura necessária adequada, produziu um cenário desastroso para a segurança no Rio Grande do Sul, abrindo as portas para o aumento da criminalidade e da violência.

Diálogo restabelecido

Apesar do acúmulo de problemas, o governador e o secretário de Segurança, Airton  Michels, estavam determinados a promover uma reviravolta na situação. O primeiro passo foi reconstruir um canal de colaboração e diálogo com os trabalhadores. Nos últimos seis meses, o governo do Estado, a base aliada na Assembleia e os servidores negociaram exaustiva e democraticamente em nome da superação destas dificuldades históricas. As negociações resultaram em propostas com percentuais de reajustes acima do previsto para a inflação durante o prazo de pagamento do plano, na reestruturação das carreiras, na retomada da verticalidade, na garantia de aumento real e na redução para 25% da diferença entre o maior e menor salário.

Reajuste histórico

O resultado dessa ampla mesa de discussão foi uma conquista sem precedentes para a categoria. Dia 11 de julho, na última votação do semestre na Assembleia, os quatro projetos apresentados pelo governo Tarso Genro para reajustar salários de brigadianos e policiais civis foram aprovados. Com isto, um soldado da Brigada terá 104% de reajuste no período 2011-2014, ou seja, vai dobrar seus vencimentos. Na Polícia Civil, no mesmo período, os reajustes dos servidores irão variar de 36% a 70%, para investigadores, comissários e inspetores/escrivães. No período 2011-2018, o reajuste da base da Polícia Civil chegará até a 171% para algumas categorias.

Verticalidade  restaura dignidade

Além dos reajustes, o governo restaurou a verticalidade salarial, que prevê proporcionalidade entre os ganhos dos diferentes setores da segurança. O retorno deste mecanismo, que vincula todos os vencimentos da BM, de coronel a soldado, estava entre as principais reivindicações da categoria. O  governo também assumiu o compromisso de continuar debatendo o aperfeiçoamento do sistema no próximo período. A base para a calcular a verticalidade será a remuneração do mais alto cargo da BM, a de coronel, composta do salário básico e da gratificação de risco de vida. Estão excluídos do cálculo FGs (Funções Gratificadas), triênios, biênios ou quaisquer outros acréscimos por tempo de serviço. Em 2013, o 1º tenente receberá 41% da remuneração do coronel; o 1º sargento 30%; o 2º sargento 28%; o 3º sargento 25%; o cabo 22% e o soldado 21%. Em 2014, os valores sobem, conforme a tabela abaixo:

Posto Verticalidade 2013   Verticalidade 2014 1º Tenente 41% 43% 1º Sargento 30% 34% 2º Sargento 28% 32% 3º Sargento 25% 29% Cabo 22% 26% Soldado 21% 25%

Maior reajuste para  quem ganha menos

Veja como irão evoluir as remunerações iniciais de cada posto e os percentuais de reajuste total de 2011 a 2014: Posto 2011 (R$) 04/2012 (R$) 11/2012 (R$) 2013 (R$) 2014 (R$) Reajuste total (%) 1º Soldado 1.172,82 1.539,93 1.632,32 1.864,71 2.398,27 104,48% Cabo 1.279,75 1.656,21 1.755,58 1.953,50 2.494,20 94,89% 3º Sargento 1.517,07 1.907,79 2.022,25  2.219,89 2.781,99 83,37% 2º Sargento 1.724,21  2.120,50 2.247,73 2.486,28  3.069,79 78,03% 1º Sargento 1.932,48 2.334,37 2.474,43 2.663,87 3.261,65 68,77% 1º Tenente 2.680,84 3.084,31 3.269,36 3.640,62 4.125,02 53,87% Capitão 4.479,37 5.956,06 5.956,06 7.212,41 7.791,98 73,95% Major 6.271,20 7.273,56 7.273,56  8.013,80 8.657,75  38,05% Ten. Coronel 6.380,55 7.559,98 7.559,98 8.435,58 9.113,43 42,83% Coronel  6.688,42 7.928,18 7.928,18  8.879,56  9.593,08  43,42%

Outras medidas

A política de retomada da valorização e da autoestima dos servidores da segurança não se resume, no entanto, a melhorar salários. O governo Tarso já reestruturou as promoções da Brigada Militar, com vistas a democratizar mais o processo e a valorizar aqueles que combatem o crime nas ruas. Realizou concurso público para 2 mil novos brigadianos e aprovou a aposentadoria especial dos servidores da Susepe. Também criou 628 novos cargos de bombeiro, o que implica na redução do tempo para as promoções, com melhoria do nível salarial. O governo Tarso ainda revogou o decreto, editado na gestão da governadora Yeda Crusius, que determinava o corte do ponto dos servidores que participassem de atividade sindicais. Casa própria - Através de um acordo de cooperação estabelecido entre o governo Tarso Genro e a Caixa Federal, o valor da renda bruta dos trabalhadores da segurança para aquisição da casa própria foi elevado para R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais) e os trabalhadores da Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto Geral de Perícia - IGP e SUSEPE ganharam o direito de participar dos programas habitacionais sem consulta ao SPC e SERASA. Além disso, em junho último, foi realizado o 'Feirão da Casa Própria', numa parceria do governo e a CEF, destinado exclusivamente a trabalhadores da segurança.

Polícia Civil

Para os servidores da Polícia Civil, o percentual de reajuste varia de 63,79% a 171,65%, considerando o período 2011 a 2018, abrangendo investigadores de 1ª a 7ª classe, inspetores/escrivães de 1ª a 4ª classe, comissários e delegados de 1ª a 4ª classe. Outras alterações dão conta de que os investigadores com mesmo padrão de inspetores e escrivães perceberão rigorosamente a mesma tabela a partir de maio de 2013. Também ficaram definidos índices de escalonamento para todos os agentes. Foram criados 1.700 vagas na Polícia Civil para garantir as promoções funcionais, assegurando a aposentadoria especial para os servidores da segurança, atendendo a uma reivindicação história da categoria. As vagas estão assim distribuídas: escrivães - 711; inspetores - 710; comissários de polícia - 159; delegados - 120.

Muito mais a fazer

O primeiro passo foi dado, mas ainda temos muito a fazer para corrigir as distorções históricas que castigam os servidores da segurança, vítimas de governos que prometeram a valorização, mas cortaram direitos, extinguindo com a verticalidade, que agora está sendo retomada, e reduzindo o adicional de risco de vida da Brigada. As conquistas ora garantidas pela gestão Tarso mostram que este governo não tem apenas um bom discurso sobre a segurança, mas tem projetos, ação real e o compromisso de transformar a realidade daqueles que zelam pelas nossas vidas.