Uma comitiva formada por deputados federais e estaduais esteve pela primeira vez em Santa Maria na sexta-feira. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, liderada por Paulo Pimenta (PT) e que tem como sub-relator o também deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB), foi criada especialmente para acompanhar os desdobramentos da tragédia na boate Kiss. Conforme Pimenta, o relatório final, que irá propor a mudança na legislação, deverá ser apresentado ao Congresso Nacional em quatro meses.
Pela manhã, os parlamentares visitaram o Corpo de Bombeiros. O chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, contou como foi o trabalho dos bombeiros no combate ao incêndio e resgate às vítimas do incêndio. Depois, o major Ricardo Vallejos França, comandante do 5º Comando Regional de Bombeiros, em Caxias do Sul, apresentou um vídeo institucional e defendeu o Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi), que teve sua eficácia contestada por especialistas. No entanto, a documentação referente à Kiss não foi apresentada.
Em seguida, os deputados se reuniram com o prefeito Cezar Schimer (PMDB) e com vereadores. A prefeitura entregou aos parlamentares uma pasta contendo documentos referentes às leis municipais, alvará dos bombeiros e a duas vistorias feitas pelo Executivo na boate. Em seguida, o grupo se reuniu com os delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinerz, com o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, e com o chefe de polícia, Ranolfo Vieira Junior.
Michels enfatizou o problema da fiscalização e dos projetos de prevenção de tragédias em boates e estabelecimentos públicos.
– Nós temos uma legislação muito precária e isso agrava a responsabilidade pública em um incidente como esse. Vamos tentar entender como todas as pessoas que têm as responsabilidades públicas não perceberam essas deficiências na nossa legislação– afirmou Michels
Comissão ouvirá setores privados e especialistas
Conforme o deputado federal Paulo Pimenta, a partir de terça-feira a comissão passará a ouvir especialistas, e contará com a contribuição de diferentes setores, públicos e privados. Entre eles, está o setor de seguradoras. Se a mudança na legislação obrigar as casas noturnas a contar com seguro, poderá pressionar os estabelecimentos a se adequarem às normas de segurança para que consigam contar com o serviço obrigatório.
– Em outros países, as seguradoras só aceitam trabalhar com estabelecimentos que estejam dentro de uma determinada norma. Afinal, ninguém vai querer dar seguro a um local que não está dentro da lei. No decorrer do debate, este será um dos elementos considerados – adiantou Pimenta.
Diário de Santa maria.
Nenhum comentário :
Postar um comentário