Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas indica que o Ministério da Saúde terá para 2011 um orçamento de cerca de R$ 77 bilhões, o maior valor já registrado desde 1995, cuja verba era de R$ 91,6 bilhões. O Ministério da Saúde ainda não confirmou os valores, mas informou ao Portal Brasil, nesta segunda-feira (10), que a cifra deve superar os R$ 70,9 bilhões. O ministério ressalvou, no entanto, que aguarda a sanção do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2011, pelo Congresso Nacional.
Desde 1995, a verba para o setor tem se mantido na média de R$ 53 bilhões (em valores atualizados). Em 2011, a pasta comandada pelo médico Alexandre Padilha deve ter o segundo maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, logo atrás do da Previdência Social, previsto em R$ 291 bilhões, pelos cálculos do Contas Abertas – uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas e colaboradores.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a verba destinada à área da Saúde foi de R$ 44,6 bilhões. No final do governo, o valor alcançou R$ 67,5 bilhões. Veja a evolução do orçamento da Saúde de 1995 a 2011, clique aqui.
Segundo o secretário da entidade, Gil Castelo Branco, dos R$ 77 bilhões previstos para a saúde, R$ 68 bilhões seriam para o Fundo Nacional da Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por onde é feito os repasses para estados, municípios, além do Distrito Federal.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é o de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de Atenção Básica em saúde.
Proposta orçamentária
De acordo com o Contas Abertas, a proposta orçamentária inicial do governo, encaminhada ao Congresso, estimava quase R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011. No entanto, durante tramitação do projeto de lei no Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões. "Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído para outros órgãos, por meio de emendas", informa a entidade.
Da quantia total fixada para o ministério, R$ 14 bilhões devem ser destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais – funcionários administrativos, médicos, enfermeiros etc. Cerca de R$ 58,4 bilhões serviriam para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta, como Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); postos de saúde; hospitais; Samu; e farmácias populares, entre outros.
E R$ 4,8 bilhões devem ser investidos na execução de obras e compra de equipamentos.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é, tradicionalmente, o de "assistência ambulatorial e hospitalar especializada". Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos para esta rubrica.
A ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que integra o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que conta com cerca de R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.
O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de "atenção básica em saúde". Serão R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, dentre outras finalidades.
Fonte: Portal Contas Abertas e Agencia Brasil
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