Paulo Brabo/Flickr
Felipe Prestes
O governo do estado anunciou
na tarde de hoje (29) a criação
de uma força-tarefa para
investigar o Daer e apontar
caminhos para a
reestruturação do órgão.
O trabalho conjunto
contará com a participação
da Casa Civil, da Contadoria
e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), do Tribunal de Contas
do Estado (TCE-RS), do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas.
Em 90 dias, o trabalho será concluído e um projeto de reestruturação do
departamento deve ser enviado à Assembleia Legislativa. O governo quer
que o Parlamento forme uma comissão para acompanhar os trabalhos.
na tarde de hoje (29) a criação
de uma força-tarefa para
investigar o Daer e apontar
caminhos para a
reestruturação do órgão.
O trabalho conjunto
contará com a participação
da Casa Civil, da Contadoria
e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), do Tribunal de Contas
do Estado (TCE-RS), do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas.
Em 90 dias, o trabalho será concluído e um projeto de reestruturação do
departamento deve ser enviado à Assembleia Legislativa. O governo quer
que o Parlamento forme uma comissão para acompanhar os trabalhos.
Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a força-tarefa fará auditoria
nos contratos administrativos vigentes e encerrados do Daer, no departamento
de pessoal e nos serviços terceirizados. A investigação também deve examinar
os editais de licitação em tramitação, os convênios de repasses de recursos,
além de avaliar a estrutura do Daer. “Queremos dar a maior transparência
possível a todos os contratos e ações do Daer”, afirmou o secretário, em
entrevista coletiva.
nos contratos administrativos vigentes e encerrados do Daer, no departamento
de pessoal e nos serviços terceirizados. A investigação também deve examinar
os editais de licitação em tramitação, os convênios de repasses de recursos,
além de avaliar a estrutura do Daer. “Queremos dar a maior transparência
possível a todos os contratos e ações do Daer”, afirmou o secretário, em
entrevista coletiva.
Pestana afirmou que o trabalho deve começar já nesta semana e garantiu
que as atividades do Daer não ficarão paralisadas durante os 90 dias de
investigações. “Vamos suspender aquilo que houver suspeição, mas o
Daer não vai parar. A secretaria tem em torno de R$ 22 milhões por
mês para fazer acessos asfálticos. Não vamos esperar 90 dias para fazer
, porque é prejuízo para o estado”, disse.
que as atividades do Daer não ficarão paralisadas durante os 90 dias de
investigações. “Vamos suspender aquilo que houver suspeição, mas o
Daer não vai parar. A secretaria tem em torno de R$ 22 milhões por
mês para fazer acessos asfálticos. Não vamos esperar 90 dias para fazer
, porque é prejuízo para o estado”, disse.
O chefe da Casa Civil afirmou que não é possível precisar o período de
atuação do Daer que será investigado. Os primeiros controladores
eletrônicos foram instalados no estado ainda durante o Governo
Britto. “Devem ser analisados apenas os contratos dos últimos
anos, mas o que a gente não quer é limitar de antemão a ação
da auditoria. Se for necessário, voltaremos no tempo”. O secretário
de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que também
participou da coletiva, completou: “As auditorias têm que ir até
o fio da meada. Puxar o fio e ver onde acaba o novelo”.
atuação do Daer que será investigado. Os primeiros controladores
eletrônicos foram instalados no estado ainda durante o Governo
Britto. “Devem ser analisados apenas os contratos dos últimos
anos, mas o que a gente não quer é limitar de antemão a ação
da auditoria. Se for necessário, voltaremos no tempo”. O secretário
de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que também
participou da coletiva, completou: “As auditorias têm que ir até
o fio da meada. Puxar o fio e ver onde acaba o novelo”.
Beto Albuquerque: "Daer precisa de reestruturação para se fortalecer" (Foto: Divulgação)
Reestruturação do Daer
Na manhã desta terça
(29), o secretário Beto
Albuquerque havia
anunciado em entrevista
coletiva uma reestruturação
do Daer. À tarde, contudo,
o anúncio mudou. Junto
com Carlos Pestana, Beto
afirmou que a reestruturação
será feita após a força-tarefa,
com os subsídios tirados
deste trabalho. O conceito
para o secretário, porém, continua sendo o mesmo: o Daer deve se focar na
construção, manutenção e fiscalização de obras em estradas.
(29), o secretário Beto
Albuquerque havia
anunciado em entrevista
coletiva uma reestruturação
do Daer. À tarde, contudo,
o anúncio mudou. Junto
com Carlos Pestana, Beto
afirmou que a reestruturação
será feita após a força-tarefa,
com os subsídios tirados
deste trabalho. O conceito
para o secretário, porém, continua sendo o mesmo: o Daer deve se focar na
construção, manutenção e fiscalização de obras em estradas.
Hoje, o Daer é responsável por licenças para ônibus de turismo, concessão de
linhas de ônibus e para operação de rodoviárias, fiscalização de transporte de
carga, entre outras tarefas que Beto considera que não devem ser feitas pelo
Daer. “Esse órgão tem 70 anos e foi criado para cuidar de estradas. Somou-se
ao longo de sua história um conjunto de outras obrigações, como gestão de
transportes, de trânsito”, disse Beto Albuquerque. “Temos uma dispersão de
pessoal muito grande, para cuidar o fretamento de turismo, transporte de
cargas. Isso não é a tarefa primeira do Daer. O órgão precisa passar por
uma reestruturação para se fortalecer. Ele vai sucumbir se não tiver um
rearranjo institucional, um novo modelo de gestão, que prime pela
transparência e pelo foco”, defende.
linhas de ônibus e para operação de rodoviárias, fiscalização de transporte de
carga, entre outras tarefas que Beto considera que não devem ser feitas pelo
Daer. “Esse órgão tem 70 anos e foi criado para cuidar de estradas. Somou-se
ao longo de sua história um conjunto de outras obrigações, como gestão de
transportes, de trânsito”, disse Beto Albuquerque. “Temos uma dispersão de
pessoal muito grande, para cuidar o fretamento de turismo, transporte de
cargas. Isso não é a tarefa primeira do Daer. O órgão precisa passar por
uma reestruturação para se fortalecer. Ele vai sucumbir se não tiver um
rearranjo institucional, um novo modelo de gestão, que prime pela
transparência e pelo foco”, defende.
Além de enxugar as atividades do Daer, Beto Albuquerque afirma que o órgão
necessita de um concurso público para a contratação de novos engenheiros,
especialmente para as unidades do interior. O secretário disse ainda que, para
controladores eletrônicos, já está estabelecido que o governo do estado
usará sempre a contratação por licitação internacional. “Já determinamos
que controladores eletrônicos agora terão disputa internacional. As empresas
nacionais ora brigam, ora se mancomunam dependendo do humor do
momento”, disse. Ele afirmou também que a central de controle da fiscalização
eletrônica sairá de Esteio e irá para a sede principal do Daer, em Porto Alegre.
necessita de um concurso público para a contratação de novos engenheiros,
especialmente para as unidades do interior. O secretário disse ainda que, para
controladores eletrônicos, já está estabelecido que o governo do estado
usará sempre a contratação por licitação internacional. “Já determinamos
que controladores eletrônicos agora terão disputa internacional. As empresas
nacionais ora brigam, ora se mancomunam dependendo do humor do
momento”, disse. Ele afirmou também que a central de controle da fiscalização
eletrônica sairá de Esteio e irá para a sede principal do Daer, em Porto Alegre.
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