Tradicionalmente alinhada entre os setores mais radicais no interior do PT, a corrente Democracia Socialista (DS) “rachou” na votação do “Pacotarso”: uma parcela defendeu e forneceu votos para a aprovação da reforma proposta pelo governo e outra combateu os projetos, fez passeatas, pressionou e vaiou os deputados favoráveis às mudanças. De um lado o deputado Raul Pont, líder máximo da corrente, a favor das reformas. De outro lado, a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, ligada à DS, associada às lideranças do Sindifisco e da Ajuris, contra as reformas.
A DS adota, ainda hoje, uma forma atenuada de “centralismo democrático” e sempre se empenhou na manutenção de sua unidade interna. Este foi seu primeiro grande desentendimento público.
Entender a cizânia que se estabeleceu e que aflorou no plenário da Assembléia Legislativa na terça-feira (28) exige que se entendam antes as diferentes concepções de Estado e de defesa de interesses que afloraram e se enfrentaram durante a discussão e a votação do “Pacotarso”. De um lado, os que, certos ou errados, defendem o interesse geral e entendem que o Estado e seu aparato jurídico-político, por ser um espaço público de enfrentamento de forças sociais e políticas com interesses diferenciados, deve ser o veículo de equalização de direitos e deveres de todos os segmentos e categoriais sociais. De outro lado, os que, certos ou errados, defendem os interesses de categorias e segmentos sociais específicos e entendem que o Estado, por ser a expressão da força de uma classe dominante e com interesse próprio, defende apenas os direitos desta classe social e que, por este motivo, deve ser enfrentado.
Hoje, encontram-se na DS integrantes tanto do núcleo de poder do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que propôs e defende as reformas na atual estrutura do Estado, quanto da direção dos sindicatos profissionais que se julgam prejudicados pelas reformas. As alianças realizadas por uns e por outros no presente episódio extrapolaram suas antigas fidelidades ideológicas.
A pergunta que precisa ser respondida por todos, entretanto, sejam eles governantes, sindicalistas ou simples cidadãos, ligados ou não à DS e às demais correntes petistas ou a quaisquer outros partidos políticos, diz respeito à melhor concepção de Estado e de defesa de interesses.
Parece claro que em uma sociedade com o grau de complexidade e de democracia já alcançado no Brasil não cabe mais a visão do Estado como o lócus de representação dos interesses de uma única classe social. Seja ela a classe dos proprietários ou a classe dos trabalhadores assalariados. Não cabe mais nem a visão do Estado como o “comitê executivo da burguesia”, típica do século XIX, nem a do Estado “neocorporativo”, que atende às pressões dos segmentos sociais mais organizados, típica do século XX. Não cabe também, como a história mundial recente o demonstrou, o Estado “neoliberal”.
Se os recursos públicos são escassos, se os interesses são diversos, se o objetivo é o bem coletivo e se vivemos em uma sociedade democrática, precisamos todos, sem visões preconcebidas, nos lançar ao trabalho de construção de um novo conceito de Estado e de uma nova forma de operá-lo. Não será com a defesa de interesses corporativos, nem com a idéia de que o Estado possa ser capturado por apenas uma ou outra classe ou categorias profissionais que construiremos uma fórmula que seja satisfatória para a maioria.
sul21.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresenta nos próximos dias ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, estudo que apontou um traçado de 2,9 quilômetros de extensão, com acesso na Rua Dona Teodora, como o mais viável para desatar o nó viário. O traçado escolhido é bastante semelhante ao previamente apresentado pela Concepa.
Considerada vital para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, a futura travessia não deve ficar pronta antes de 2015. O governo federal espera lançar em julho o edital de licitação do projeto da ponte. Na hipótese mais otimista, as obras teriam início em outubro de 2012, com previsão de três anos para serem concluídas.
Em fevereiro de 2010, quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma havia se comprometido em tirar a estrutura do papel. Desde então, acompanha o andamento do projeto e com frequência solicita informações sobre os estudos para o traçado. Na reunião da semana passada, a presidente ordenou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregue o mais rápido possível ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, os prós e contras dos projetos. Dilma quer definir a rota já na próxima audiência com o ministro. Segundo apurou Zero Hora, o Dnit já escolheu a proposta da Rua Dona Teodora como a melhor opção para desafogar o trânsito no acesso à Capital.
