Atenção dia 10 - Gaúchos definem prioridade de investimentos de R$ 165 mi

Rachel Duarte

Nesta quarta-feira (10), os gaúchos irão escolher as prioridades para o governo estadual investir R$ 165 milhões. A votação acontece em todo o Rio Grande do Sul, com 12 mil urnas e na internet.

O processo de consulta popular aplicado no Estado nos últimos oito anos foi reeditado como “Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012”. Na prática, continuam as cédulas e as urnas, e os cidadãos escolhem, em uma lista de 20 prioridades, quatro para serem hierarquicamente executadas dentro das possibilidades orçamentárias do governo. Porém, as sugestões das obras e ações a serem investidos os recursos foram feitas de uma forma diferente este ano. “Começamos com a elaboração do Plano Plurianual e depois a elaboração do Orçamento de 2012. Consultamos as regiões, os conselhos, Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) e Comudes (Conselhos Municipais de Desenvolvimento). Até então, a construção da lista era feita internamente no governo, pela sugestão das secretarias”, explica o diretor estadual de Participação Cidadã, David Schmidt.

Cada região receberá um volume de recursos de acordo com o Índice de Desenvolvimento Socio-Econômico (Idese) e com o contingente populacional. O maior montante, R$ 23 mi, será destinado à região do Delta do Jacuí. “Porque inclui municípios populosos, entre eles, Porto Alegre”, explica o diretor.

Segundo David Schmidt, a ferramenta de votação de prioridades é derivada de um acúmulo de experiências de democracia participativa. Organismos antes esquecidos agora foram parte integral nas escolhas para o planejamento e a gestão estadual. “Tudo que é produzido nestes espaços tem que chegar ao Orçamento e ao PPA. Foi o que fizemos. 350 instituições participaram das plenárias. Depois elaboramos o Orçamento e agora chegamos ao ápice com a votação das prioridades”, afirma.

Para o diretor, este processo é o “novo Orçamento Participativo”, experimentado em nível estadual na gestão de Olívio Dutra. “É uma ferramenta que já existe há oito anos, quando surgiu o OP no governo Olívio e depois foi chamada de consulta popular. Fazer só o OP é insuficiente, não que ele seja um mecanismo substituível, mas sozinho ele é insuficiente. Temos que fazer funcionar toda a rede já existente”, argumenta.

O passivo dos processos de consulta anteriores estão sendo liquidados, segundo Schmidt, e serão administrados com a aplicação dos novos investimentos. “O Estado precisará ter recursos para cumprir os prognósticos. Sabemos das dificuldades que temos. Poderão haver atrasos, mas sempre haverão pagamentos”, garante. O governo paga mensalmente de R$ 8 a R$ 10 milhões para pagamento de demandas herdadas de outras gestões.

Votação na internet

Quem não quiser ir às urnas, espalhadas em todos os municípios, poderá escolher as prioridades pelo site www.participa.rs.gov.br. O eleitor pode votar em quatro projetos, mas a  região pode ser contemplada com um número menor ou maior de demandas, de acordo com o valor total de recursos definidos para o Corede respectivo. Sendo assim, a quantidade de projetos que poderão ser aprovados, por região, depende também, do valor previsto para cada projeto que será votado.

“O resultado final da votação passará por uma análise criteriosa, logo em seguida, para que possamos verificar o valor dos projetos e a compatibilidade com os recursos destinados a cada região. Essa análise vai definir os projetos contemplados para execução no Orçamento de 2012″, explica Schmidt.