Estupro em quartel de Santa Maria completa três meses ainda longe de uma solução

Igor Natusch

Após três meses de idas e vindas nos corredores da Justiça Militar, as dúvidas envolvendo o caso do soldado violentado dentro do quartel em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, seguem maiores do que as respostas. As novas diligências, solicitadas há um mês, ainda não estão concluídas, e não há certeza nem entre os militares sobre quando o inquérito será devolvido à Procuradoria Militar do município. No começo da semana, o jovem soldado voltou a ser interrogado – segundo seus advogados, com o objetivo de esclarecer a identidade dos quatro colegas de caserna que o violentaram, no já distante mês de maio.
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O exame de lesões corporais feito pelo Instituto Médico Legal (IML), à pedido da família do jovem violentado, teria caracterizado a violência de forma bem mais incisiva do que o laudo anterior, do Hospital de Guarnição de Santa Maria. Embora não coloque dúvidas sobre o fato de que o soldado de 19 anos sofreu de fato um estupro, o laudo acaba sendo inconclusivo sobre a autoria da agressão. Pelo longo período transcorrido desde o acontecido, as amostras de DNA não fornecem dados que permitam a identificação dos responsáveis.
Entrevistado pelo Sul21, o promotor Jorge Cesar de Assis, da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria, disse que se trata de um caso sob o qual é inevitável que se faça certo sigilo. “É um processo simples, mas ao mesmo tempo envolve um aspecto sigiloso, até por uma questão de bom senso, de poupar os envolvidos de uma exposição que pode ser indevida”. O promotor não entrou em detalhes sobre as diligências solicitadas, mas confirmou que elas envolvem a perícia em um celular, que contém um suposto vídeo registrando o momento da agressão.
No momento, a Procuradoria aguarda o retorno do inquérito para fazer a apreciação e decidir o que fazer sobre o caso. “Existe, na Justiça Militar, o crime de ato libidinoso ou pederastia”, lembra Assis. “Podemos concluir que houve violência (sexual) ou que houve outra coisa, ou mesmo arquivar o caso por não ter acontecido coisa alguma. Tudo está em aberto por enquanto”. Existe, inclusive, espaço para novas diligências, o que pode estender ainda mais a conclusão do inquérito. “Às vezes, pedimos algo e volta incompleto”, explica.
Para o advogado Lauro Bastos, que defende os interesses do jovem violentado, pouco resta a não ser aguardar. “Esperamos o retorno do inquérito para decidir como vamos atuar a partir daí”, afirma ele, que diz estar convencido de que os militares concluirão por atenuar ou mesmo descaracterizar a violência sexual. Os advogados do jovem seguem reclamando da dificuldade em obter detalhes da investigação, ainda que Jorge Cesar de Assis diga não acreditar que isso esteja ocorrendo. “Um advogado tem que fazer valer suas prerrogativas”, diz o promotor. “Se foi mesmo impedido, tem que fazer uma denúncia oficial”, acrescenta, garantindo que nenhuma reclamação dos representantes do jovem chegou até a procuradoria.
O soldado de 19 anos teria sido estuprado por outros quatro colegas enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Após a violência, o jovem ficou oito dias internado no hospital militar, metade deles sem nenhum contato com seus familiares. A mãe da vítima alega ter sofrido ameaças veladas quando finalmente pôde visitar o filho – segundo ela, foram feitas insinuações de que o sexo teria sido consentido e que o jovem violentado era homossexual.