Para as prefeituras responsáveis. Compras para alimentação escolar já podem ser feitas pela Rede Brasil Rural

Compras para alimentação escolar já podem ser feitas pela Rede Brasil Rural

Entidades executoras (escolas, prefeituras e secretarias de educação) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já podem disponibilizar no portal da Rede Brasil Rural (redebrasilrural.mda.gov.br) os editais de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Agora, os editais de todo o país serão publicados por meio da ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos para alimentar alunos da rede pública de ensino de todo o país. Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo país já estão pré-cadastrados na Rede Brasil Rural. 

O secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, avalia que a novidade é mais uma oportunidade para o agricultor comercializar seus produtos de maneira simples e dinâmica. “Os empreendimentos vão ter acesso à demanda de alimentação de todas as escolas do Brasil, que hoje, representam mais de 110 milhões de refeições por dia. A ação faz parte da estratégia política da secretaria e do ministério para fortalecer a organização econômica da agricultura familiar com foco na geração de renda”, destaca Müller.

A novidade é uma ação desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 

Benefícios para quem compra e para quem vende

Com a operacionalização do Pnae dentro da Rede Brasil Rural, escolas, prefeituras municipais e secretarias de educação passam a contar com mais um meio para publicar os seus editais e anunciar a sua demanda por alimentos da agricultura familiar. Além disso, vai facilitar o acesso das entidades executoras do programa aos produtores. Os benefícios para as cooperativas e associações da agricultura familiar são o acesso facilitado na busca pela demanda de alimentos e aumento das vendas para a alimentação escolar. Hoje, os editais também são publicados por outros meios, como, por exemplo, nas páginas da internet das entidades executoras e em jornais locais.

Quem pode comprar são todas as instituições da rede pública de ensino federal, estadual e municipal que recebem recursos do FNDE - escolas, secretarias de educação e prefeituras - que recebem recursos do FNDE. Quem pode vender pelo site são todos os agricultores familiares representados por meio de suas cooperativas (cadastradas na rede) e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP). Cada agricultor familiar pode vender para o Pnae até R$ 9 mil por ano. 

Os editais publicados no portal apresentam dados sobre o município comprador, número do edital e data limite para envio dos projetos de venda. No portal, os gestores do Pnae têm acesso direto a pesquisa de preços, oferta de produtos, modelos de edital e distribuição do edital a agricultores familiares que produzam os produtos requeridos. 

Para o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite, a ferramenta virtual aumenta a transparência do sistema de compras da agricultura familiar. “Trata-se de um sistema simplificado onde os empreendimentos cadastrados na rede vão poder ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família”, esclarece Leite. 

Como inserir um edital na Rede Brasil Rural

Para inserir um edital na Rede, as entidades executoras devem realizar um cadastro dentro da Rede Brasil Rural e se identificar como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para o alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da DAP jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados. Para tirar dúvidas sobre como acessar a Rede, há também o e-mailredebrasilrural@mda.gov.br. 

Os editais inseridos na página exclusiva do Pnae dentro do portal da Rede Brasil Rural são disparados automaticamente pelo sistema virtual a todas as cooperativas já cadastradas e localizadas na região do edital. Os empreendimentos da agricultura familiar podem também ofertar os seus produtos para um edital de uma região fora do seu município. O empreendimento vai responder via sistema para o executor do edital, informando o preço do seu produto e a quantidade que pode ser entregue. 

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural (RBR) foi lançada em dezembro de 2011. É uma ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O site exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. Além de garantir e facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. 

Assessoria de Comunicação Social MDA

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