Rachel Duarte
Dos oito pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, o financiamento público de campanha e o voto proporcional misto podem ser os únicos a efetivamente saírem do papel este ano. A necessidade de buscar consenso entre as siglas está exigindo um enxugamento dos pontos que poderiam ser modificados no sistema político brasileiro. O relator da Comissão, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), disse em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 23, que com a aprovação de pelos menos estes dois pontos, a política partidária já pode ser renovada. “Não vou apresentar o relatório dos meus sonhos, mas, o que poderá ser efetivamente aprovado”, salientou antes de palestrar no Tá na Mesa, na Federasul.
Segundo Henrique Fontana, o sistema político brasileiro “já está exaurido e as mudanças essenciais precisam ser feitas para retomada da credibilidade na política”. Para o relator da Comissão da Reforma Política, o principal problema do descrédito dos eleitores é a consequente injustiça para com os bons políticos. “O sistema atual de sobrevivência dos mandatos proporcionais é absolutamente individualizado. Temos dois exemplos de quadros qualificados nas suas áreas de atuação que não se elegeram: o Delfim Neto e o Marcos Rolim”, citou ao defender o voto proporcional misto como a melhor alternativa entre os pontos apresentados pelos partidos à Comissão. E complementou: “hoje o indivíduo tem que escolher entre atuar nas suas redes fazendo suas tarefas nas áreas de atuação ou ir a festas na sua cidade para ser visto”.
O voto proporcional misto é um consenso já construído com o PT que antes defendia o voto em lista. Com a nova sugestão, metade das vagas nas eleições proporcionais (hoje divididas entre legenda e candidatos) será para os da lista definida pelos partidos. “Abre a urna e o eleitor vota no partido. Depois, ele escolhe o candidato. O cálculo do resultado para ingressar na Câmara seguirá o mesmo, porém, a proporção de votos que o partido fizer será divida em vagas para os mais votados e também os primeiros da lista que o partido definir”, explicou Henrique Fontana.
Segundo ele, para mudar uma nação são necessários projetos e programas e não apenas bons quadros políticos.
“Não basta trocar nomes. Temos que mudar o sistema político. A democracia tem que ser de ideias e não de individualidades”.
O deputado federal disse que é a favor do fim das coligações para clarear as posições dos partidos políticos, mas que defende a criação de pequenos partidos, desde que não pela banalização. “Não dá para a cada ideia diferente fundar uma sigla”, disse. No quarto mandato na Câmara Federal, depois de dois mandatos como vereador, Fontana respondeu ironicamente sobre a inclusão do fim da reeleição: “Este tema eu acho que eu não vou botar no meu relatório”.
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