O gasto do dinheiro público precisa ter prestação de contas com transparência para os órgãos de controle fiscalizarem, e para os cidadãos fazerem controle social.
No entanto, o PSDB é um dois únicos partidos que se recusa a prestar contas das despesas do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política do partido que recebe pelo menos 20% do fundo partidário, um dinheiro público. O outro partido é o DEM.
A polpuda verba destinada ao Instituto para este ano é de R$ 6,2 milhões, e o controle da caixa-preta deste dinheiro está sendo disputado por José Serra (PSDB/SP) com apoio do tucanato paulista, e por Tasso Jereissati (PSDB/CE) com apoio de Aécio Neves (PSDB/MG).
O Instituto tem apenas 6 funcionários, e a despesa conhecida é o aluguel de 3 salas no Senado, pelo qual é pago R$ 1.300,00 por mês. O resto do dinheiro público, em torno de R$ 6 milhões, ninguém externo sabe como é gasto, nem com quais fornecedores.
A promotoria de justiça do Ministério Público (MP) do Distrito Federal, quer cumprir o dever de fiscalizar as despesas feitas com este dinheiro público, mas por uma brecha na lei, os institutos não podem ser fiscalizados pelo MP, apenas as fundações.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os partidos transformassem seus institutos em fundações, para serem fiscalizadas.
O prazo para essa mudança terminou em 2007, mas PSDB e DEM recorreram da decisão e são os únicos partidos que se recusam a tornar público como e com quem gastam este dinheiro do cidadão brasileiro.
Os dois partidos ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), para manter a caixa-preta longe dos olhos do cidadão e dos órgãos de controle.
A pergunta que não quer calar é:
O que os demo-tucanos tem a esconder, ao se recusarem a prestar contas aos cidadões que os sustentam com o dinheiro público?
(Com informações do Valor Econômico).
Por Zé Augusto
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