Tem razão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando afirma que o sistema penitenciário brasileiro é “quase medieval”. A superlotação nos presídios leva o sistema ao caos e submete os detentos a condições sub-humanas de sobrevivência. Uma situação que não será superada, entretanto, com a construção de novos presídios ou com o aumento de vagas nos já existentes.
Conforme já se destacou aqui, grande parte dos reclusos nos presídios ou nas delegacias brasileiras é constituída de condenados por tráfico de drogas. Dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) informam que o envolvimento com as drogas ilícitas constitui a segunda maior causa das condenações no Brasil, ficando atrás apenas dos crimes contra o patrimônio. São, entretanto, os pequenos traficantes que superlotam as detenções. São réus primários, em sua imensa maioria, presos com quantidades de drogas de até 100 gramas.
São os “vapores” ou as “mulas” que são presos, ou seja, aqueles traficantes que fazem chegar a droga até o consumidor ou até o seu distribuidor. Cerca de 40% das “mulas” presas no Brasil foram detidas enquanto tentavam levar drogas para fora do país e são de nacionalidades africanas. Nos últimos anos, o maior crescimento de detentos devido o envolvimento com drogas ocorreu entre as mulheres. Grande parte delas, presas grávidas. Dito claramente, são os traficantes miseráveis os que são detidos e condenados no país.
Na promiscuidade dos presídios, a maior parte destes pequenos e primários delinquentes é recrutada pelas grandes organizações criminosas e ingressa definitivamente na vida de marginalidade. Os presídios, já foi dito, são a universidade do crime.
Mais do que a construção de presídios, será a superação da miséria, com a geração de oportunidades de vida para os jovens, e a revisão da legislação antidrogas que fará com que o Brasil deixe de ter um sistema prisional “medieval”.
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