Beto Grill abre Seminário de Formação dos Coordenadores Regionais

Governador em exercício destacou que coordenadores são representantes do Estado (foto Caroline Bicocchi/ Palácio Piratini)
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O governador em exercício, Beto Grill, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (30), o Seminário de Formação dos Coordenadores Regionais da Participação Cidadã, que irão conduzir regionalmente as ações do Orçamento e do Plano Plurianual (PPA) Participativo.
No encontro, realizado no auditório da Secretaria de Planejamento Gestão e Participação Cidadã (Seplag), Beto Grill enfatizou a importância da participação dos gaúchos no processo. "A participação da comunidade em nosso projeto de Governo é um dos pilares fundamentais. O fato de nos reunirmos para qualificar este trabalho e uniformizar as ações das pessoas que vão fazer este relacionamento direto com os diversos grupos de interesse por todo o Estado, é primordial", afirmou. Grill destacou, ainda, que a idéia do encontro é qualificar os coordenadores para que estes possam oferecer o melhor serviço possível à população do Rio Grande do Sul.

Políticas públicas
O seminário que reúne 37 coordenadores - 9 coordenadores das macrorregiões funcionais de planejamento e 28 coordenadores das regiões (Coredes) - se estende por todo o dia e tem como objetivo capacitar os coordenadores para a elaboração das demandas de planejamento nas 28 macrorregiões, bem como, a realização de atividades regionais para levar mais informações à população de cada região. O trabalho deve ser elaborado em conjunto entre Coredes, sociedade civil e gestores do Estado, criando condições para que as prioridades levem em conta as informações obtidas através dos coordenadores, sempre de forma regionalizada.

O Plano Plurianual (PPA), explicou o secretário do Planejamento, João Motta, é o documento em que o Governo orienta a elaboração e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. No PPA são definidas as prioridades e metas de investimento orçamentário para um período de quatro anos. É um instrumento obrigatório para a União, para os Estados e para todos os Municípios, devendo ser transformado em Lei.

Projeto inovador "Estamos implantando um projeto inovador cuja modelagem segue similaridade com o que está sendo conduzido pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento", enfatizou Motta. O titular da Seplag lembrou que os 37 coordenadores iniciaram o trabalho a partir de janeiro deste ano. Desde então, já foram realizados sete seminários, abrangendo todo o território gaúcho. "Esta é a primeira reunião com a presença de todos os coordenadores e o objetivo é o da integração e padronização do trabalho, que pretende ser um pouco diferente em relação a outras experiências que já foram realizadas no Estado", lembrou.

O PPA, que este ano além do contato presencial, inova com o uso de ferramentas virtuais para garantir a participação cidadã, já teve 1,6 mil propostas, com a participação de 12 mil gaúchos. O Seminário de Formação dos Coordenadores Regionais da Participação Cidadã contou ainda com a participação do presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Adalmir Antonio Marquetti. (Texto: Paulo Ricardo Fontoura/ Palácio Piratini)

Min. das Comunicações coloca na internet donos de rádio e TV

O Ministério das  Comunicações atende a uma antiga necessidade de transparência: Colocou na internet todos os dados referentes à outorga de radio e TV, inclusive com a informação de quem são os donos (a composição acionário de cada uma).
Agora qualquer cidadão pode consultar quem são os “donos do noticiário”, inclusive políticos e seus familiares, em seu município. Está no portal:
http://www.mc.gov.br/radiodifusao/dados-de-outorga
Ponto para o ministro Paulo Bernardo.

Controle Social pelo cidadão

É possível saber, por exemplo, que a irmã do senador Aécio Neves (PSDB/MG) é sócia da Rádio Colonial FM Ltda., além da Rádio Arco-Iris Ltda. (esta última, conhecida por ser dona da frota de veículos de luxo usada pelo irmão senador, conforme descoberto no episódio do bafômetro).
Aliás, assim como o senador esqueceu de renovar a carteira de habilitação no prazo, os dados dele como sócio da Rádio Arco-Iris em dezembro/2010, ainda não aparecem atualizados junto ao Ministério das Comunicações.

Por Zé Augusto

Ministra exige esclarecimentos sobre estupro em quartel de Santa Maria e outras.

Igor Natusch *

Até ser interrogada pela reportagem doSul21, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, não estava inteirada das circunstâncias que envolvem o abuso sexual sofrido por um soldado dentro do quartel, em Santa Maria, descoberto no final da semana passada. Chocada, operou rapidamente nos bastidores, consultando até mesmo alguns advogados, até chegar a uma conclusão: o caso, que por enquanto está apenas na esfera militar, deveria estar sendo tratado na Justiça comum. “Trata-se de um crime comum, cuja responsabilização deveria se dar na Justiça comum e exclusivamente na Justiça comum”, disse a ministra com exclusividade, durante seminário estadual sobre convivência familiar e comunitária em Porto Alegre.

O incidente ocorreu no dia 17, quando um soldado foi estuprado por outros quatro colegas, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. O caso só veio à tona dias depois, já que o soldado ficou oito dias internado, quatro deles sem ter nenhum contato com seus familiares. “Não podemos aceitar que um jovem tenha sofrido o que, de fato, foi um estupro e se passem quatro dias sem que a sua família tome conhecimento”, indignou-se Maria do Rosário. A ministra prometeu cobrar de forma enérgica as autoridades militares sobre o caso. “Vou conversar com o Comando do Exército. Os comandantes (do regimento) vão ter que responder por isso”, garantiu.

Por ter acontecido no âmbito da caserna, o crime está sendo conduzido internamente, em um inquérito militar. Mas a ministra garantiu que vai acompanhar de perto toda a investigação. “O código penal brasileiro, quando trata de crimes sexuais, já não concebe mais a ideia de atentado violento ao pudor. Todo tipo penal é conformado como estupro. A existência da figura penal do atentado violento ao pudor no código militar já demonstra um equívoco imenso no ordenamento jurídico brasileiro”, argumenta Maria do Rosário.

Corpo de delito confirmou violência sexual

O soldado teria sido rendido por quatro colegas, que se revezaram nos abusos enquanto os demais seguravam o agredido. Após a violência, que teria sido denunciada no dia seguinte por um sargento, o jovem ficou oito dias internado no hospital militar, sendo liberado no último dia 25. Durante metade desse período, o soldado não teve nenhum contato com seus familiares, que não sabiam sequer que o crime sexual havia ocorrido. Quando foi ao hospital visitar o filho, a mãe do jovem teria recebido ameaças veladas, além de insinuações de que o sexo teria sido consentido e que o jovem violentado era homossexual. Segundo a família, a alegação foi de que o soldado era maior de idade e só ele poderia decidir se queria comunicar ou não seus pais a respeito do incidente.

“A família está arrasada”, diz Lauro Bastos, um dos advogados que defende o soldado e seus familiares. Segundo ele, o jovem está recebendo acompanhamento psiquiátrico para lidar com o trauma decorrente da agressão que sofreu. A defesa solicitou na segunda-feira (30) a transferência do rapaz para outro quartel, já que no momento ele continua lotado no Parque Regional de Manutenção, onde o crime foi cometido. Os advogados aguardam também uma resposta sobre o pedido feito à Procuradoria da Justiça Militar, no sentido de que os representantes do jovem tenham pleno acesso às investigações.

De acordo com o advogado Lauro Bastos, o exame de lesões corporais, solicitado pela família da vítima, comprova a violência sexual. No entanto, a defesa dos agressores pode alegar que o ato foi consentido, o que é negado com veemência pelo jovem. Quanto às ameaças, o advogado adota uma postura de prudência. “As denúncias foram feitas pela família”, admite, “mas a apuração sobre esses eventuais constrangimentos deve ser feita durante o inquérito da Justiça Militar”.

Os acusados seguem normalmente em suas atividades, já que não houve flagrante. Os soldados envolvidos no estupro foram incorporados em março, junto com o agredido, e encontram-se em serviço temporário. A investigação da Justiça Militar corre em sigilo e tem até 40 dias para ser concluído. Mesmo com o inquérito militar, os advogados registraram a ocorrência na Polícia Civil, o que mantém em aberto a possibilidade de desdobramentos na Justiça comum.

De qualquer modo, causa estranheza aos advogados o longo período em que o jovem foi mantido no hospital, além da dificuldade em obter informações junto aos militares. “São oito dias internado, sem nenhuma justificativa razoável”, critica. “O acesso (a informações) é muito fechado, tanto em relação aos exames (feitos no hospital militar) quanto aos procedimentos dentro do próprio quartel. Temos o dever de buscar esclarecimentos sobre tudo isso, e isso vai ser feito”.

Em declarações anteriores, autoridades militares garantiram que não havia esforço algum em esconder informações sobre o caso. Procurado pelo Sul21, o Comando Militar do Sul não fez declarações sobre o caso, já que o expediente do dia encerra-se às 17h.

Um outro incidente envolvendo soldados gaúchos ganhou amplo destaque em parte da imprensa gaúcha durante a semana. Soldados da unidade militar de Dom Pedrito gravaram e divulgaram um vídeo no qual aparecem dançando ao som de um arranjo funk do Hino Nacional. Os envolvidos, que podem ser indiciados por desrespeito aos símbolos nacionais e receber até dois anos de detenção, seguem normalmente suas atividades.

* Com colaboração de Rachel Duarte

Primeira mulher presidente é tema de provas de história e redação

Primeira mulher a ocupar a presidência da República no Brasil, Dilma Rousseff pode sair das páginas dos jornais para as provas de vestibular neste ano. Provas de Geografia, História e até a redação podem abordar a questão dos direitos da mulher, da participação de Dilma como militante contra a ditadura militar e até com projetos do governo. Portanto, fique atento.

Professor de Geografia do curso pré-vestibular da Poli, em São Paulo, André Luis Guibur diz que podem aparecer na prova aspectos relacionados a projetos de governo. “A continuidade de algumas propostas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a erradicação da pobreza, podem ser abordados”, afirma. Respostas sobre mudanças na autonomia do Banco Central em relação ao governo e nas relações exteriores em países como o Irã também podem ser pedidas pela banca.

O professor de História do pré-vestibular da Poli Fernando Rodrigues Silva acredita que, por Dilma ter chegado ao poder, pode ser feita uma comparação entre o período colonial e a época atual, onde as mulheres seguem com algumas dificuldades, como inserção no mercado de trabalho e em cargos de chefia. Silva também levantou a hipótese de aparecerem questões ligadas à militância política da presidente no período militar. “Nos anos 60 e 70 ela era uma militante, portanto pode ser feita uma relação com o período da ditadura militar no Brasil.”

Na redação, o tema deve ser a questão da mulher na sociedade brasileira. Segundo Ricardo Russo, professor do pré-vestibular Objetivo, em Florianópolis, um dos pontos que podem ser abordados na redação é como a primeira presidente mulher do país pode contribuir para melhorar a questão feminina na sociedade brasileira. Também podem surgir temas que falem sobre a participação dela na guerrilha à época da ditadura, e como as liberdades democráticas, a diversidade de opiniões e a convivência organizada da sociedade podem contribuir para o progresso do Brasil.Terra

Revista da Globo mata Dilma.

Revista da Globo mata Dilma no Photoshop

Desta vez a revista Época das organizações Globo se superou. Nunca antes na história deste país uma revista teve tamanha falta de ética jornalística:

- de contestar um laudo escrito e assinado pelos renomados médicos: Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Yana Novis, David Uip, Raul Cutait, Carlos Carvalho e Milberto Scaff, Julio Cesar Marino.

- para plantar notícia falsa sobre a saúde da Presidenta, sem fundamento (pois os médicos desmentem a revista categoricamente).

- O laudo assinado pelos médicos é categórico ao escrever com todas as letras:

“Do ponto de vista médico, neste momento a Sra. Presidenta apresenta ótimo estado de saude.”

- e detalhou todos os tratamentos com procedimentos e medicamentos empregados desde 2009 para não deixar dúvidas;

- o jornalismo marrom, sensacionalista e sem ética das Organizações Globo pegou uma foto da Presidenta, publicada na revista Time, na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo (do lado esquerdo na figura abaixo), e retocou no Photoshop para fazer uma montagem de olhos fechados, colocando sombras mórbidas, como se ela estivesse morta, para induzir o leitor a pensar que ela está muito mal de saúde (Capa do lado direito na figura abaixo).

É muita baixaria, falta de ética, mau gosto e apelação. Dá nojo.

- ainda que fosse verdadeira a rePORCAgem da revista, é completamente anti-ético publicar informações sobre prontuários e remédios de pacientes sem autorização dos mesmos. Até quando se trata de pessoa pública, jornalismo decente se limita a publicar o essencial ao interesse público, quando se trata de privacidade.

Em tempo: Observem que a nota em forma de laudo emitida pelos médicos foi autorizada pela paciente (a Presidenta), como não poderia deixar de ser pela ética médica, mas nenhum médico com a reputação destes, aceitaria escrever algo que não fosse verdade.

Entre acreditar nestes repórteres sem ética ou acreditar nestes renomados médicos, não há como ficar em dúvida: são os médicos que falam a verdade.

Leia o laudo assinado por todos os médicos que já atenderam Dilma desde 2009 na nota abaixo.

A foto é colaboração do amigo Stanley.

Por Zé Augusto

Lula quer quebrar as resistências

O ex-presidente Lula anunciou ontem a intenção de promover uma grande plenária, composta por trabalhadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais e partidos políticos, para forçar o Congresso Nacional a aprovar uma reforma política ampla.A informação é de líderes de centrais sindicais que se reuniram comLula no Instituto Cidadania, na capital paulista.

“Ele acha que, se deixar do jeito que vai indo, com tantas divergências no Congresso, a tendência é de que não tenha reforma nenhuma”, disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.Na avaliação do Lula segundo Paulinho, a tendência é ser realizada uma reforma menor que a ideal. De acordo com o deputado, Lula defendeu que, caso o Congresso não aprove uma grande reforma, será necessário realizar uma mini- Assembleia Constituinte para tratar exclusivamente da questão eleitoral, com regras para 2014.

“Ele acha que tem muitas opiniões divergentes no Congresso, que não há um consenso e que o ideal é que a gente pudesse mobilizar a sociedade brasileira”, disse Paulinho. “Ele avalia fazer uma plenária e, se não funcionar, acha até que deveria ser feita uma eleição para uma Constituinte exclusiva para a questão eleitoral.”

No encontro, Lula defendeu, segundo os sindicalistas, o financiamento público de campanha e que a reforma política determine que eleições municipais e gerais sejam realizadas no mesmo ano, com diferença de dois meses.De acordo com os dirigentes sindicais, o ex-presidente informou que nos próximos dias deve se reunir com lideranças dos partidos políticos que fazem parte da base de apoio do Governo Federal.O encontro promovido ontem faz parte de uma mobilização de Lula  para quebrar as resistências do Congresso em torno da reforma política. Uma das bandeiras do PT, da qual Lula é entusiasta, é o financiamento público de campanha.

No Instituto Cidadania, ele tem se encontrado com lideranças políticas e de movimentos sociais para tratar do tema. O primeiro encontro promovido pelo ex-presidente foi no dia 16, quando representantes do PT, PSB, PCdoB e PDT decidiram promover uma articulação política conjunta sobre a reforma política.Na reunião de ontem, participaram os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). O encontro foi acompanhado pelo ex-ministro Luiz Dulci, hoje assessor do Instituto Cidadania.

Lula viajará na próxima semana para Cuba e Venezuela.

Antes da visita ao amigo venezuelano Hugo Chávez e do provável encontro com Fidel Castro, ex-presidente cubano, Lula fará uma escala nas Bahamas, onde vai palestrar para a Elektra, empresa do grupo mexicano Salinas.

Lula  começará seu tour caribenho segunda-feira.

De Bahamas, Lula segue para Cuba, onde ficará por dois dias.

Em seguida, embarcará para a Venezuela. Esta é a primeira visita de Lula a estes países como ex-presidente. Sua volta está prevista para sábado.

Por Helena - 0s amigos do Brasil.

Crueldade . Tente imaginar a cena. Sessão de terapia de grupo.

Quatro pacientes estão reunidos. 
  
       O terapeuta pede que se apresentem, que digam qual é sua atividade e que comentem porque a exercem. 

       O primeiro diz: - Me chamo Francisco, sou médico porque me agrada tratar da saúde e cuidar das pessoas. 
  
      O segundo se apresenta: - Me chamo Ângelo. Sou arquiteto porque me preocupa a qualidade de vida das pessoas e como vivem. 
  
      A terceira fala: - Me chamo Maria e sou lésbica. Sou lésbica porque adoro peitos e bundas femininas e fico louca só de pensar em fazer sexo com mulheres. 
  
      O quarto então diz: - Sou Manuel Joaquim e até uns minutos atrás eu achava que era padeiro, mas acabo de discubrire que sou é lésbica...

Receita muito boa. Leia.

Frango com whisky e nozes!!! 

 Ingredientes: 

- 01 garrafa de whisky (do bom,  claro!)

- 01 frango de aproximadamente 02 quilos 

- sal, pimenta e cheiro verde a gosto

- 350 ml de azeite de oliva extra virgem 

- nozes moídas

Modo de preparar:  

- Tome uma dose de whisky

- pegue o frango

- beba uma dose dupla de whisky

- envolver o frango e temperá-lo com sal, pimenta e cheiro verde a gosto. - tome outra dose

- massageá-lo com azeite.

- Pré-aquecer o forno por aproximadamente 10 minutos.  

- Sirva-se de uma boa dose (caprichada) de whisky enquanto aguarda.

- Use as nozes moidas como 'tira gosto'. 

- Colocar o frango em uma assadeira grande.

- Sirva-se de mais duas doses de whisky. 

- Axustar o terbostato na marca 3, e debois de uns vinch binutos, botar para assassinar. 

- digu: assar a ave. 

- Derrubar uma dose de whisky debois de beia hora,

- formar abaertura e gontrolar a assadura do frango. 

- Tentar zentar na gadeira, servir-se de uoooooooootra dose saraaaaada de whisky. 

- Cozer(?), costurar(?), cozinhar, sei lá, voda-se o vrango. 

- Deixáááá o filho da buta do pato no vorno por umas 4 horas. 

- Tentar retirar o vrango do vorno -- num vai guemar a mão, garaio! 

- Maaaandar mais uma boa dose de whisky pra dentro . . de você, é claro. 

- Tentar novamente tirar o sacana do vrango do vorno, porque na primeira teenndadiiiva dããão deeeeuuuuuu. 

- Begar o vrango que gaiu no jão e enjugar o filho da puda com o bano de jão e cologá-lo numa pandeja ou qualquer outra borra, bois avinal você nem gosssssssssta muito dessa bosta de marreco. 

Serra sem lugar no PSDB, Serra esboça boicote.

Para não sair ainda mais rachado da Convenção Nacional marcada para hoje, o PSDB tentará resolver em poucas horas um impasse que já dura semanas: onde acomodar o ex-governador de São Paulo, José Serra, na executiva do partido. Alijado das principais estruturas tucanas em São Paulo, o político paulista encontra forte resistência em âmbito nacional da parcela do partido ligada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Até aqui, Serra e os aliados perderam a disputa pelos dois principais postos da legenda: a Presidência e a Secretaria-Geral. Nos últimos dias, as portas do Instituto Teotônio Villela acabaram no colo de outro peso-pesado da legenda: Tasso Jereissati (PSDB-CE). Sem acordo, o ex-governador e os aliados decidiram esticar a corda e ameaçam não participar da convenção de hoje.

Diante do impasse nas negociações para composição dos principais cargos da Executiva tucana, o ex-governador nem sequer havia confirmado participação na convenção de hoje pela manhã, no Centro de Convenções Brasil 21. Até o início da noite, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tentavam convencer Serra a aceitar um acordo. Durante a semana, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, travou diversas negociações em São Paulo para tentar contornar a divisão interna. Com a reeleição reforçada pelos aliados de Aécio, mas contestada pelos serristas, o deputado federal chegou a pedir a interferência de Fernando Henrique para contornar o impasse.

Com o posto de secretário-geral prometido para o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), os tucanos acenaram para Serra com a possibilidade de nomear um aliado para a Vice-Presidência – o mais cogitado seria o ex-governador paulista Alberto Goldman. O candidato derrotado à Presidência nas últimas eleições teria espaço garantido em um conselho de notáveis, criado especialmente para alojá-lo.

O grande porém é que Serra não pretende ocupar um posto partidário sem orçamento e poder de atuação. Por isso, estica a corda para ficar com o Instituto Teotônio Villela, que controla recursos anuais de R$ 6 milhões. O instituto, no entanto, já foi prometido a Jereissati.

Impasse

Além do controle de uma parte expressiva do PSDB, especialmente em São Paulo, Serra e os aliados ainda apresentam como trunfo para pressionar por um lugar na Executiva um parecer jurídico que impossibilitaria a reeleição de Guerra. “Queremos resolver pelo diálogo, não levar a questão para a Justiça. Mas é lógico que a própria reeleição do Sérgio Guerra é insustentável juridicamente”, disse um parlamentar da ala serrista. Depois de sair de uma reunião na noite de ontem que praticamente sacramentou os destinos da convenção, Aécio pediu que o partido não antecipe o debate eleitoral de 2014. “Todos sabem que é importante o PSDB ficar unido, ainda mais agora que o governo está enfraquecido. Não temos o direito de sair da convenção desunidos”, afirmou o senador mineiro.

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), foi escalado pelos deputados e por Alckmin para tentar negociar uma saída para Serra e seus aliados que evite um racha na legenda. A principal sugestão seria ampliar o poder do futuro conselho de notáveis, que passaria a ter força nas decisões do partido e relevância na Executiva.

O colegiado seria presidido por Serra e teria ainda Fernando Henrique Cardoso; um representante dos governadores do partido, que seria Marconi Perillo (GO); e mais dois parlamentares – um deles Aécio. “O que não pode ocorrer é você preterir uma liderança como o Serra e não dar a ele a devida relevância na condução do partido”, diz Nogueira.Correio

Por Helena

O velhinho mineiro

O velhinho, mineiro de Berlandia, está no hospital, nas últimas.....
O padre está ao seu lado para Dar-lhe a extrema-unção.
Ele lhe diz ao ouvido:
- Antes de morrer, reafirme a sua fé em nosso Senhor Jesus Cristo e renegue
O Demônio.
Mas o velhinho FICA quieto..
Ao que o padre insiste:
- Antes de morrer, reafirme a sua fé em nosso Senhor Jesus Cristo e renegue
O Demônio.
E o velhinho..... Nada.
Então o padre pergunta:
- Por que é que o senhor não quer renegar o Demônio?
O velhinho responde:
- Enquanto eu num soubé pronde vou, num quero ficá de mar cum ninguém!

Na fronteira, a luta de um procurador para investigar crimes da ditadura

Felipe PrestesO procurador da República em Uruguaiana Ivan Cláudio Marx busca, desde 2008, provas sobre a participação de forças repressoras brasileiras no sequestro do padre argentino Jorge Oscar Adur e do ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas, em 1980, quando atravessavam a ponte que liga Paso de los Libres, na Argentina, a Uruguaiana, no Brasil. A dificuldade, no caso, é de encontrar provas concretas da colaboração da ditadura brasileira com a da Argentina no sequestro, dentro da cooperação entre ditaduras sul-americanas que ficou conhecida como Operação Condor. Agora, Marx está mais confiante. Hoje (27), ele recebeu a visita de Pablo Vassel, integrante do Judiciário argentino e especialista nos crimes de lesa-humanidade, que se deslocou de Buenos Aires até a cidade da Fronteira Oeste, disposto a colaborar.“O grande objetivo, que agora talvez fique mais fácil de atingir, é conseguir, dentro dos vários processos que existem sobre crimes de lesa-humanidade na Argentina, algum testemunho a respeito do momento do sequestro. O que falta à investigação é comprovar que este sequestro ocorreu aqui (em território brasileiro)”, explica Ivan Marx. O procurador conta que já havia feito vários contatos com autoridades argentinas, mas nada tão efetivo.Pablo Vassel retorna à capital argentina, onde vai agendar encontros entre Marx a dois juízes argentinos que são os principais responsáveis por julgamentos de crimes de lesa-humanidade em solo portenho, e também com outras autoridades. “Eu não posso ficar oficiando a Argentina para me enviar todos os processos existentes e depois analisar tudo para ver onde tem algo sobre o sequestro. Preciso que eles me ajudem”, disse o procurador brasileiro. Além de buscar provas de que ocorreu o sequestro em solo brasileiro, o procurador também quer saber quem participou da ação. “Falta determinar se foi a polícia federal, a policia civil, ou o próprio Exército”.Itália provocou investigaçãoO caso de Lorenzo Viñas, que é cidadão italiano, está sendo investigado pela justiça italiana desde 1998. A Itália requereu em 2007 a extradição de vários agentes da repressão no Rio Grande do Sul e em outros estados, devido à participação do estado brasileiro nas mortes de dois italianos – além de Viñas, outro ítalo-argentino, Horacio Domingo Campiglia, foi visto pela última vez no dia 12 de março de 1980, no aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro (atual aeroporto Tom Jobim). Como o Brasil não extradita cidadãos brasileiros, os princípios de justiça internacional mandam que então o país deve tocar a investigação.Leia mais: Itália julga sul-americanos envolvidos na Operação CondorRespeitando este princípio, Ivan Marx requisitou, em 2008, investigação da Polícia Federal sobre o sequestro ocorrido em Uruguaiana. “Na época teve bastante repercussão na imprensa de Brasília e de São Paulo. A imprensa gaúcha nunca teve interesse pelo tema, não saberia lhe informar por quê”. Os colegas de Marx, procuradores do centro do país, não levaram adiante a investigação do outro caso provocado pela justiça italiana. “Os meus colegas entenderam que o crime estava prescrito e arquivaram”, conta. Marx não. Ao contrário dos colegas, ele entende que crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis. “Para dizer que não estava prescrito, você tem que entender que é um crime de lesa-humanidade, que é imprescritível, o que no Brasil não é tão aplicado, mas que é algo tranquilo na Argentina, no Chile e em outros países da América Latina”Há pouco tempo, a polícia federal entregou um relatório a Ivan Marx apontando falta de provas. O procurador, entretanto, não desistirá da investigação. “Eu continuo buscando as provas”.Montoneros tentavam escapar das atrocidadesLorenzo Ismael Viñas e Jorge Oscar Adur eram montoneros, uma organização que empreendera a luta armada na Argentina na década de 1970. No dia 26 de junho de 1980, eles teriam sido capturados por autoridades brasileiras quando atravessavam a ponte que liga Paso de los Libres e Uruguaiana. Viñas desejava fugir do Brasil para a Itália e Adur queria entregar uma carta ao Papa João Paulo II, que chegaria ao Brasil no dia 30 de junho de 1980, denunciando as atrocidades cometidas pela ditadura argentina.Depois de cruzarem a ponte, os dois nunca mais foram vistos. Eles teriam sido entregues por autoridades brasileiras às da Argentina, e levados até a estância La Polaca, um centro de tortura na cidade de Libres. O governo brasileiro já reconheceu sua participação no sequestro ao conceder indenização à viúva de Lorenzo, Cláudia Allegrini.

Município sem portal da transparência perderá repasses federais

Terminou nesta sexta-feira (27) o prazo para que os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem portais de transparência na internet.

O portal permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a uso do dinheiro público e andamento de obras.

O portal de transparência tornou-se obrigatório com a Lei 131, de maio de 2009, para informar a sociedade sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios.

A lei estabeleceu prazos para implantação do portal na internet:
- 1 ano para que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes;
- 2 anos para os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes;
- 4 anos para os demais municípios.

A maioria dos municípios vem cumprindo o cronograma, embora alguns com atrasos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acredita que os atrasos serão sanados com rapidez, para não ficarem impedidos de receber verbas e repasses federais. (da Ag. Brasil)

Por Zé Augusto

Municípios debatem como aproveitar o PAC do Saneamento Ambiental

Rachel Duarte

A importância e a participação dos municípios gaúchos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Saneamento Ambiental, foi discutida pelos gestores públicos e políticos do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (27). O debate integrou a série Destinos e Ações, promovida pela Assembleia Legislativa do RS e Câmara Federal. Interessados no assunto lotaram o plenário e falaram sobre o tema técnicos ligados ao assunto da Presidência da República e do Ministério das Cidades. Estiveram presentes a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o deputado federal Ronaldo Zülke, representando o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT). Os participantes foram recepcionados na sala de reuniões da Presidência, antes da abertura do evento, pelo presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT), secretários e deputados estaduais.

O deputado Adão Villaverde abriu o debate destacando a presença de grande número de gestores públicos, em especial prefeitos, prefeitas e secretários municipais e estaduais. “Além de ser um compromisso e uma responsabilidade desta Casa, pregar relações institucionais e fazer deste espaço público um espaço de grandes debates e de construção de políticas públicas destinadas ao povo do nosso estado, esta parceria com o Senado e a Câmara Federal fortalece uma área que necessita muito de apoio, que é a do saneamento”, disse o presidente da ALRS.

A senadora do PP Ana Amélia quis afastar uma possível motivação política sobre sua participação no evento. “Nós somos do partido do saneamento. Hoje os municípios gaúchos vão ter o mapa da mina para realizar seus projetos de saneamento. No dia 15 de junho, abre o prazo para entrega dos projetos. É importante a participação dos gestores municipais para que conheçam as formas de acessar os recursos do PAC e desenvolvam os projetos da melhor maneira possível”, informou. Ana Amélia também elogiou o programa criado pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Salientou que “no estado, estamos numa situação inferiorizada nesta matéria (saneamento básico), que é também saúde pública”.

Já o deputado federal Ronaldo Zülke (PT-RS) ressaltou a importância da participação dos gestores devido à dimensão do projeto relacionado ao setor. “Os recursos do PAC 2 proporcionarão uma verdadeira revolução no que se refere aos investimentos em saneamento ambiental”, projetou Zülke.

O programa Destinos e Ações para o Rio Grande já debateu o Novo Código Florestal, a Reforma Política, a Educação e Inclusão Digital o tema Intolerância — Violência e Desagregação Social. O próximo será na segunda-feira (30) e tratará do tema “Economia Solidária e Infraestrutura, Mobilidade e Segurança”.

*Informações da Assembleia Legislativa RS

Ivete Sangalo quase provoca o caos-aéreo

A cantora Ivete Sangalo chegou a participar no passado recente de manifestações do movimento “Cansei”, que explorava o que chamavam de “caos-aéreo”.

Agora ela foi flagrada distraindo uma controladora de vôo com tietagem pelo rádio de seu jatinho, desviando a atenção da moça no trabalho, e expondo os aviões ao risco de acidentes.

Por Zé Augusto