As associações e cooperativas formadas por agricultores familiares terão mais crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que ampliou em 200% o limite das linhas de crédito que atendem esse público. A iniciativa integra as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Plano Safra 2012/2013.
Com acréscimo de R$ 10 milhões à linha de crédito, o Pronaf Agroindústria tem R$ 30 milhões para as associações e cooperativas, com taxa de juros de 2% ao ano. O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil. O prazo de quitação do empréstimo é de até dez anos, incluído três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento de até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano. O aumento nos limites de crédito engloba também a linha de Cotas-Partes do Pronaf, que financiará até R$ 20 milhões por cooperativa, sendo o teto individual limitado a R$ 20 mil.
“O crédito acelerou nossa tomada de decisão”, conta o diretor executivo da Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (Clac), no Espírito Santo, Rolmar Botecchia. Há quatro anos, a Clac, que tem cerca de 400 produtores de leite no quadro de cooperados, em oito municípios diferentes, recorre ao custeio para investir na estruturação e expandir a produção. “Com o custeio, nós crescemos e crescemos bem. Nós saímos de um total de geração de emprego de 27 funcionários para 64. A nossa média de produção diária foi de 59 litros por produtor para 84”, diz Botecchia. De acordo com cooperativa, a maior parte dos produtos é comercializada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no qual o MDA atua como articulador. “Além disso, tivemos a oportunidade de fornecer para a merenda escolar”, conta o diretor. Em 2011, a cooperativa foi responsável pela produção de 10,2 milhões de litros de leite.
O Pronaf Agroindústria foi criado para financiar as atividades que agregam renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos agricultores familiares e pode ser acessado pelas organizações de produtores que comprovem que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos sejam beneficiários do programa e que 55% da produção sejam oriundas de associados enquadrados no Pronaf.
As cooperativas e associações de agricultores familiares que tiverem interesse em acessar as linhas de crédito do Pronaf devem entrar em contato com os agentes financeiros (bancos) responsáveis pela contratação do investimento, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma proposta simplificada do projeto de uso do crédito.
Coopersol – Outra ação realizada pelo MDA visando desenvolver as cooperativas de produtores familiares é o Programa de Fomento ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). Lançado em 2004, o programa busca fortalecer as organizações associativas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, com foco nas cooperativas de produção e crédito, visando a ampliação da capacidade de geração de renda, por meio da agregação de valor aos produtos e acesso a mercados, de forma competitiva.
2012 é o ano internacional das cooperativas
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de dezembro, ratificou a resolução sobre “Cooperativas e Desenvolvimento Social”, que declara 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Com isso, a ONU reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.
As cooperativas operam em setores que vão desde a agricultura até finanças e saúde. A ONU se propõe a três objetivos: aumentar a consciência sobre esse modelo empresarial e sua contribuição positiva; promover sua formação e seu crescimento; e impulsionar os estados-membros para que adotem políticas que favoreçam sua expansão.
Fonte: Secom
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