segunda-feira, 16 de julho de 2012

Mais de um milhão de eleitores gaúchos participaram da Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2013


Mais de um milhão de eleitores gaúchos participaram da Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2013. Mesmo sem ainda ter sido concluída, a apuração das urnas presenciais, em que os votos foram dados em cédulas de papel, já aponta mais de 880 mil votantes, o que, somado aos participantes da internet (121.555), supera um milhão de participantes. Das 28 regiões dos Coredes, 25 já encerraram o envio de dados das urnas, mas três estão em final de apuração. 


"Estes números representam a consolidação do processo de Participação Popular e Cidadã que estamos construindo em todo o Estado. Há um universo muito expressivo de cidadãos e eleitores debatendo e deliberando sobre o Orçamento Estadual, em uma experiência inédita no Brasil", destaca o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Sepalg), João Motta

"O resultado demonstra que o processo se mantém em um alto nível de adesão, agregando quantidade à qualidade expressa na complexidade de todas as etapas de discussão", complementa o diretor do Departamento de Participação Cidadã, Davi Schmidt. 


Com a confirmação de mais de um milhão de votantes no segundo ano consecutivo, o Governo do Estado atinge a maior média de participação popular no processo, desde que ele foi iniciado. Na gestão de 2004 a 2006, primeiros três anos em que a votação foi criada, sob a denominação de Consulta Popular, a média foi de 660,7 mil votantes. Na gestão passada, de 2007 a 2010, a média foi de 754,7 mil eleitores participando. 

Execução dos valores
No ano de 2012, somente até o início de julho, a execução das prioridades regionais no Orçamento Estadual está em R$ 44,9 milhões, equivalente a quase todo o recurso liberado em 2011 (R$ 50 milhões). "O Governo do Estado está ampliando as liberações, de forma a garantir a totalidade dos recursos definidos pela Participação Popular e Cidadã. Tivemos um contingenciamento no primeiro ano, mas a partir de agora nossa meta é garantir a disponibilidade do valor total através de fontes extras de investimento", afirma Motta. Parte do recurso para as demandas de 2013 será viabilizado pelo crédito de R$ 785 milhões junto ao BNDES. 

Neste ano, a primeira liberação das demandas da Votação de Prioridades foi de R$ 85 milhões, ainda em execução. De acordo com o secretário Motta, a meta é anunciar nova liberação antes do final do atual exercício, e também zerar todos os valores que estão em aberto, relativos ao antigo processo da Consulta Popular, de gestões anteriores, até 2014.


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