Mais de um milhão de eleitores gaúchos participaram da Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2013. Mesmo sem ainda ter sido concluída, a apuração das urnas presenciais, em que os votos foram dados em cédulas de papel, já aponta mais de 880 mil votantes, o que, somado aos participantes da internet (121.555), supera um milhão de participantes. Das 28 regiões dos Coredes, 25 já encerraram o envio de dados das urnas, mas três estão em final de apuração.
"Estes números representam a consolidação do processo de Participação Popular e Cidadã que estamos construindo em todo o Estado. Há um universo muito expressivo de cidadãos e eleitores debatendo e deliberando sobre o Orçamento Estadual, em uma experiência inédita no Brasil", destaca o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Sepalg), João Motta
"O resultado demonstra que o processo se mantém em um alto nível de adesão, agregando quantidade à qualidade expressa na complexidade de todas as etapas de discussão", complementa o diretor do Departamento de Participação Cidadã, Davi Schmidt.
Com a confirmação de mais de um milhão de votantes no segundo ano consecutivo, o Governo do Estado atinge a maior média de participação popular no processo, desde que ele foi iniciado. Na gestão de 2004 a 2006, primeiros três anos em que a votação foi criada, sob a denominação de Consulta Popular, a média foi de 660,7 mil votantes. Na gestão passada, de 2007 a 2010, a média foi de 754,7 mil eleitores participando.
Execução dos valores
No ano de 2012, somente até o início de julho, a execução das prioridades regionais no Orçamento Estadual está em R$ 44,9 milhões, equivalente a quase todo o recurso liberado em 2011 (R$ 50 milhões). "O Governo do Estado está ampliando as liberações, de forma a garantir a totalidade dos recursos definidos pela Participação Popular e Cidadã. Tivemos um contingenciamento no primeiro ano, mas a partir de agora nossa meta é garantir a disponibilidade do valor total através de fontes extras de investimento", afirma Motta. Parte do recurso para as demandas de 2013 será viabilizado pelo crédito de R$ 785 milhões junto ao BNDES.
Neste ano, a primeira liberação das demandas da Votação de Prioridades foi de R$ 85 milhões, ainda em execução. De acordo com o secretário Motta, a meta é anunciar nova liberação antes do final do atual exercício, e também zerar todos os valores que estão em aberto, relativos ao antigo processo da Consulta Popular, de gestões anteriores, até 2014.
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