Acessos Municipais Governo retomará 45 frentes de obras em abril

Beto Albuquerque

Pela terceira vez no prazo de uma semana, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (12), em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa, que a construção de acesso asfáltico em 105 municípios gaúchos é prioridade de sua pasta. Ele anunciou que em abril serão retomadas 45 obras nas cidades que ainda não contam com acessos asfaltados e, no próximo ano, outras 35 deverão ser executados. “Em quatro anos, queremos zerar este passivo”, frisou.

A maior concentração de municípios sem asfalto está no Alto Uruguai, Norte e Noroeste do estado. Segundo o secretário, a retomada das obras obedecerá critérios técnicos, como o nível de execução e a extensão do trecho. “Na primeira etapa, vamos nos ocupar das obras em fase mais avançada de execução e das que envolvem pequenos trechos. Não vamos pulverizar recursos em muitas frentes e correr o risco de não concluí-las”, explicou.

Para garantir a ligação asfáltica nos 105 municípios, serão necessários R$ 886 milhões. No orçamento deste ano, no entanto,estão previstos apenas R$ 60 milhões. O governo do Estado conta com recursos de financiamentos (BNDES e BIRD) para dar conta da demanda.

Em resposta a críticas da oposição, que agora defende pressa na realização das obras, o deputado Valdeci Oliveira (PT) lembrou que o governo passado assumiu compromisso com o Legislativo e os prefeitos de aplicar 70% dos recursos do Fundo de Equilibro Previdenciário na conservação de rodovias e na construção dos acessos municipais. “Isso não aconteceu e, conforme denúncia de nossa bancada na época, os recursos foram utilizados para pagar pensões do IPE”, frisou, argumentando que se o compromisso tivesse sido cumprido quase R$ 700 milhões teriam sido investidos nas estradas gaúchas.

Obras estruturantes

Ao reconhecer que o Rio Grande do Sul acumula um déficit histórico na área da infraestrutura, Albuquerque informou que, dos seus 12 mil quilômetros de rodovias, cerca de sete mil quilômetros não contam com qualquer tipo de pavimentação. Além disso, só 180 quilômetros estão duplicados, dificultando a fluidez do tráfego, que cresce na ordem de 7% ao ano. “A média anual de investimentos do DAER gira em torno de R$ 350 milhões, valor muito aquém das demandas”, apontou.

Entre as prioridades da secretaria também estão as duplicações da RS-118, na Região Metropolitana; da estrada que liga Cassino a Rio Grande, que já está com 65% das obras concluídas; da RS 403, paralisada há 18 anos; da RS 265, que liga São Lourenço a Canguçu, e da RS 126, obra que se arrasta há quase duas décadas.

Herança

Albuquerque revelou também que herdou R$ 160 milhões de convênios com prefeituras sem cobertura. Foram firmados 154 convênios em 2010, somando R$ 220 milhões, dos quais apenas R$ 100 milhões foram empenhados e R$ 40 milhões não chegaram a ser executados. No orçamento deste ano, estão previstos apenas R$ 13 milhões para pagar as prefeituras. “Os municípios iniciaram as obras e, agora, vivem uma situação embaraçosa”, apontou o secretário, que distribuiu aos deputados a lista com os convênios firmados pelo DAER no ano passado.

Por Olga Arnt.