Felipe Prestes
A tragédia no Rio de Janeiro impeliu o Ministério da Justiça a antecipar campanha nacional de desarmamento. O ministro José Eduardo Cardozo anunciou que uma grande campanha, que estava prevista para começar em junho, irá começar no dia 6 de maio. De acordo com o ministro, o objetivo é recolher mais de 1 milhão de armas. “O propósito é superar as três campanhas anteriores, quando foram recolhidas mais de 1 milhão de armas. Quanto menos armas, menos violência nas ruas”, defendeu Cardozo.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o desarmamento é uma política constante do governo federal. A nova campanha deverá ser coordenada por um conselho formado por outros órgãos do governo, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Defesa, e também por Senado, Câmara dos Deputados, secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública, entidades como OAB, CNJ e CNBB, além de ONGs.
A primeira reunião do conselho ocorrerá na próxima segunda-feira (18), no Ministério da Justiça. Serão discutidos temas como a forma de mobilização para o tema, o valor para a indenização a quem entregar arma, e possíveis projetos de lei a serem enviados ao Congresso.
Na última campanha, realizada durante todo o ano de 2009, os valores variavam de R$ 100 a R$ 300 e foram recolhidas mais de 40 mil armas. “Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil”, afirmou Cardozo. O ministro contou que será realizado um concurso para a logomarca, haverá publicidade oficial e o ministério também buscará apoio dos meios de comunicação.
José Eduardo Cardozo afirmou que, neste momento, o ministério dispõe de R$ 10 milhões para a campanha, mas que este valor pode ser aumentado. O desejo do ministro é de que munições entregues também possam ser ressarcidas. Ele disse também que estuda-se com o Banco do Brasil uma forma de agilizar os pagamentos, que demoravam na última campanha três meses para acontecer. “A demora do pagamento traz um desestímulo a população, que demora ou até desiste de entregar as armas”.
Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar e deve ocorrer anualmente. Hoje (11), José Eduardo Cardozo esteve reunido com duas entidades que serão parceiras da campanha, o Instituto Sou da Paz e a ONG Viva Rio. “A cada dia, 95 pessoas morrem por crimes com armas de fogo no Brasil. Na Grã-Bretanha, são 80 por ano. Dos crimes ocorridos no Brasil, 80% acontecem com armas compradas legalmente, ou seja, elas não são sinônimo de segurança. Pelo contrário, representam um grande perigo e precisam ser tiradas de circulação”, defendeu Antônio Rangel da Viva Rio, após o encontro.
Sarney defende novo referendo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ser favorável a mudanças no Estatuto do Desarmamento e defende até que se faça um novo referendo sobre o tema. Sarney disse que vai colocar o assunto em pauta com os líderes das bancadas da Casa, em reunião nesta terça-feira (12). “Desde o princípio, tenho dito a vocês que acho possível e acho que temos que tomar uma iniciativa nesse sentido. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos para ver se nós imediatamente temos condições de votar uma lei modificando o que foi decidido no referendo, e fazendo um novo referendo”.
José Sarney elogiou a iniciativa do ministério da Justiça, de realização de nova campanha de desarmamento. “Acho que qualquer iniciativa no sentido de promover, de criar uma consciência nacional contra o desarmamento, é muito bem vinda. Toda vez que temos armas no país, evidentemente que elas têm por finalidade aumentar o crime”, afirmou. O ministro Cardozo, por sua vez, considerou que é possível, sim, fazer um novo referendo e que vai ouvir o conselho formada pelos órgãos públicos e ONGs sobre este tema. “Juridicamente, é possível se convocar um novo referendo. Eu vou ser favorável ao que o conselho decidir”, disse.
Com informações do Ministério da Justiça, Agência Brasil e G1
Nenhum comentário :
Postar um comentário