A educação no Brasil superou obstáculos históricos. Com o governo Lula, o acesso ao ensino superior passou a atender não só classes privilegiadas economicamente, mas também as camadas mais pobres da população.
Nos últimos anos, presenciamos este processo de fortalecimento e democratização nas universidades brasileiras com programas como o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Restruturação e Expansão das Universidades Federais) e o Prouni, que nos últimos anos proporcionou 704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. No Rio Grande do Sul tivemos a criação de 3 novas federais (Unipampa , UFCSPA e UFFS), expansão de unidades dos CEFETs e dois campi universitário da UFFS em Erechim e Cerro Largo. As demais federais do Estado aumentaram seus cursos e matrículas.
Nos orgulhamos deste avanço porém sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar acesso ao ensino superior e na construção de uma universidade pública democrática e inclusiva. No próximo período precisamos assegurar o fortalecimento do Plano Nacional de Educação, a maior destinação de percentuais dos lucros do pré-sal e do PIB Brasileiro para a educação pública e a afirmação da política de cotas raciais para o ingresso na universidade. Assim conseguiremos dar grandes passos em direção a um futuro melhor para a educação brasileira.
No Rio Grande do Sul, também temos tarefas colocadas. Junto com o governo Tarso vamos lutar para garantir o direito à educação pública, gratuita, de qualidade, não sexista, que reconheça as diversidades culturais, sociais e políticas, o respeito às diferenças, o avanço da sustentabilidade ambiental e o exercício da democracia. Para isso a universidade deve ser um exemplo de gestão pública e participativa, um espaço privilegiado da produção intelectual, da pluralidade ideológica da sociedade e um instrumento da formação de uma cidadania atuante e com compromisso social.
Queremos resgatar o papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) de formadora de licenciandos conforme as carências de quadros para a administração pública. Assim como ampliar e transformar a UERGS em referência na pesquisa, extensão e construção de conhecimentos articulada com as comunidades e vocações regionais, valorizando sua importância para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambientalmente sustentável da sociedade e do Estado gaúcho.
No Assembleia Legislativa com o objetivo de auxiliar nesta tarefa protocolei duas Propostas de Emenda Constitucional, uma das PECs destina prioridade para a UERGS nos 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior público. A outra agrega a UERGS ao Sistema Estadual de Ensino, adequando a Constituição Estadual às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Estes são desafios que vamos enfrentar na luta pela qualificação e democratização do ensino, no Rio Grande e no Brasil. Para isso precisamos somar nossas forças, unindo estudantes, professores, os governos federal e estadual, o legislativo, e a sociedade civil para juntos construirmos as transformações necessárias sob a égide de um programa democrático popular.
Nos últimos anos, presenciamos este processo de fortalecimento e democratização nas universidades brasileiras com programas como o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Restruturação e Expansão das Universidades Federais) e o Prouni, que nos últimos anos proporcionou 704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. No Rio Grande do Sul tivemos a criação de 3 novas federais (Unipampa , UFCSPA e UFFS), expansão de unidades dos CEFETs e dois campi universitário da UFFS em Erechim e Cerro Largo. As demais federais do Estado aumentaram seus cursos e matrículas.
Nos orgulhamos deste avanço porém sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar acesso ao ensino superior e na construção de uma universidade pública democrática e inclusiva. No próximo período precisamos assegurar o fortalecimento do Plano Nacional de Educação, a maior destinação de percentuais dos lucros do pré-sal e do PIB Brasileiro para a educação pública e a afirmação da política de cotas raciais para o ingresso na universidade. Assim conseguiremos dar grandes passos em direção a um futuro melhor para a educação brasileira.
No Rio Grande do Sul, também temos tarefas colocadas. Junto com o governo Tarso vamos lutar para garantir o direito à educação pública, gratuita, de qualidade, não sexista, que reconheça as diversidades culturais, sociais e políticas, o respeito às diferenças, o avanço da sustentabilidade ambiental e o exercício da democracia. Para isso a universidade deve ser um exemplo de gestão pública e participativa, um espaço privilegiado da produção intelectual, da pluralidade ideológica da sociedade e um instrumento da formação de uma cidadania atuante e com compromisso social.
Queremos resgatar o papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) de formadora de licenciandos conforme as carências de quadros para a administração pública. Assim como ampliar e transformar a UERGS em referência na pesquisa, extensão e construção de conhecimentos articulada com as comunidades e vocações regionais, valorizando sua importância para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambientalmente sustentável da sociedade e do Estado gaúcho.
No Assembleia Legislativa com o objetivo de auxiliar nesta tarefa protocolei duas Propostas de Emenda Constitucional, uma das PECs destina prioridade para a UERGS nos 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior público. A outra agrega a UERGS ao Sistema Estadual de Ensino, adequando a Constituição Estadual às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Estes são desafios que vamos enfrentar na luta pela qualificação e democratização do ensino, no Rio Grande e no Brasil. Para isso precisamos somar nossas forças, unindo estudantes, professores, os governos federal e estadual, o legislativo, e a sociedade civil para juntos construirmos as transformações necessárias sob a égide de um programa democrático popular.
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