Jorge Seadi
O governo federal estuda alterações na pensão por morte, confirmou nesta quarta-feira (27) o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Segundo o ministro, atualmente não há regras para o recebimento de pensão por morte, “o que pode causar problemas para a Previdência no futuro”.
O governo estuda um proposta que prevê ao menos cinco regras: impor período mínimo de contribuição; obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores e limitação da liberação da pensão integral para casos específicos.
Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, “Hoje o Brasil não tem regras, há uma frouxidão total. Se compararmos esta realidade com outros países, não temos critérios, carência e nem constatação de aquela pessoa está merecendo aquela pensão. Se não corrigirmos, poderemos ter problemas no futuro”. O ministro, no entanto, não adiantou quando o Governo vai enviar projeto ao Congresso.
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