segunda-feira, 4 de abril de 2011

Saiba mais: Plano Nacional e Outorgas para Radiodifusão Comunitária



Com objetivo de universalizar o serviço de RADCOM, de modo que cada município conte com pelo menos uma emissora de radiodifusão, o Ministério das Comunicações lançou, no dia 17/03/2011, o Plano Nacional de Outorgas – PNO, para execução do serviço de radiodifusão comunitária para algumas localidades. No Plano, consta, entre outras novidades importantes, o calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação, os quais serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles (431 municípios em todas as regiões).

O primeiro aviso será publicado na primeira quinzena de abril e incluirá 51 municípios, dentre os quais 3 (três) são no Norte, treze (treze) no Nordeste, 1 (um) no Centro Oeste, 7 (sete) no sudeste e, por fim, 27 (vinte e sete) no Sul.

“O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse”. Os formulários e as instruções estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações –www.mc.gov.br.

Os municípios que não foram contemplados no cronograma de avisos para 2011 serão atendidos nos próximos calendários, respeitando os critérios objetivos para definição de cidades, conforme estabelecido no Plano Nacional de Outorgas – PNO.

Conheça mais detalhes do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária, em anexo, ou também por meio do site Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO).
Fonte: Ministério das Comunicações

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