sexta-feira, 1 de abril de 2011

Obras da Copa, Metrô e Cais Mauá aproximam prefeitura de Porto Alegre e governo do RS


Rachel Duarte
O governo gaúcho e a Prefeitura de Porto Alegre realizaram o primeiro encontro oficial para concretização de uma gestão integrada. O encontro entre o governador Tarso Genro (PT) e o prefeito José Fortunati (PDT) ocorreu nesta quinta-feira (31), no Gabinete do Governador, no Palácio Piratini. Na pauta, as principais demandas do estado que envolvem os executivos estadual e municipal: projeto do Metrô de Porto Alegre, obras da Copa do Mundo 2014, projeto de revitalização do Cais Mauá e ações de segurança e saúde pública.
A decisão de criar um canal de diálogo entre o governo e a prefeitura da capital foi tomada por Tarso e Fortunati ainda durante a transição do governo estadual, em dezembro de 2010. Porém, ainda não foram acordados nem o espaço onde o diálogo ocorrerá nem a rotina de encontros. Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a cooperação entre os dois governos já está estabelecida e a formalidade de um Grupo de Trabalho “ocorrerá nos próximos dias”. Sobre o primeiro contato oficial entre os gestores estaduais e municipais, Pestana avaliou que foi possível perceber a disposição em unir esforços para obras comuns. “Entregamos uma lista de assuntos e pontos que vamos protocolar para formalizar a relação. Os assuntos elencados serão tratados a partir de agora entre os secretários das pastas afins”, esclareceu.
O prefeito José Fortunati seguiu o mesmo tom do governo gaúcho e confirmou aos jornalistas, no final da reunião, a gestão integrada. “Formalizaremos um protocolo de ações conjuntas sobre os temas que têm interface entre o governo e a prefeitura. Entre eles, mobilidade urbana, saúde, segurança pública, as obras da Copa e os projetos do Metrô de Porto Alegre e de revitalização do Cais Mauá”, explicou.
Metrô
Antes de instalar o Grupo de Trabalho, o governo estadual já havia enviado ofício ao prefeito José Fortunati. O documento foi emitido no ato de cadastramento do projeto do Metrô junto ao governo federal e solicita a priorização de uma rota em benefício das classes trabalhadoras, a integração da Região Metropolitana na linha e a preferência por materiais produzidos por empresas gaúchas. O governo estadual também requisita participação ativa nas decisões de medidas compensatórias condicionadas ao EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
Sobre as solicitações do governo gaúcho, o prefeito José Fortunati disse que são legitimas e importantes para o desenvolvimento do estado. Ele disse que foi discutida a mobilidade urbana da Região Metropolitana, mas apenas confirmou a disposição em valorizar a mão-de-obra local. “A isenção do ICMS para as empresas gaúchas é uma medida importante do governo estadual. Mas, a licitação é um processo de concorrência internacional e vamos respeitar. Porém, a mão-de-obra de insumos e materiais será do RS”, diferenciou.
O Governo do Estado já garantiu a isenção de ICMS sobre os trens e os materiais necessários à obra, o que resulta em uma redução de R$ 250 milhões no orçamento total do projeto, que é de R$ 2,4 bilhões. O projeto do Metrô de Porto Alegre foi protocolado na última segunda-feira (28), em ato que reuniu o Prefeito José Fortunati, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, representando o Governador, o presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, e a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, entre outras autoridades federais, estaduais e municipais.
O projeto do Metrô de Porto Alegre disputa com outras prefeituras os recursos disponíveis do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase 2 — Mobilidade Urbana Grandes Cidades. No dia 12 de junho, os Ministérios das Cidades e do Planejamento anunciam os projetos contemplados. A região metropolitana de Porto Alegre é um dos nove conglomerados urbanos com mais de 700 mil habitantes, aptos a inscrever projetos no programa.
O traçado da fase 1 do Metrô vai da Avenida Borges de Medeiros (extensão rua da Praia) até a Avenida Assis Brasil, com extensão de 14,88 quilômetros. O Metrô será subterrâneo, passará por baixo dos corredores de ônibus da Farrapos e da Assis Brasil até o Terminal Triângulo, depois seguirá por uma elevada até a sede da Fiergs.

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